| Projetos de Lei | LEI N° 280/2025 - Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município do Natal o “Luau do Alan Persa”.

LEI N° 280/2025 - Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município do Natal o “Luau do Alan Persa”.

Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município do Natal o “Luau do Alan Persa”.

Projetos de Lei
280/2025-LEI N° 280/2025 - Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município do Natal o “Luau do Alan Persa”.
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61/2025-LEI N° 61/2025 - Institui a obrigatoriedade de ambulantes e barracas de praia, autorizados pelo Poder Público, a portarem apitos de emergência para sinalizar afogamentos no litoral do Município do Natal.
60/2025-PROJETO DE LEI 60/2025 - INSTITUI A POLÍTICA DE DIAGNÓSTICO E ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DALTONISMO NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DO NATAL; ALTERA A LEI Nº 7.246, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021.