| Item | Requerimento | Assunto |
|---|---|---|
| Item | Requerimento | Assunto |
| 1 | 1192/2025 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a execução dos serviços de capinação e poda de mato junto à área verde localizada junto às Ruas do Estanho, da Monazita e do Sal em Lagoa Nova. |
| 2 | 1193/2025 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a execução dos serviços verificação de lâmpada acesa de modo ininterrupto, em poste com identificação E5 875, localizado à Rua Cel. José Bezerra de Andrade, 32 – Capim Macio. |
| 3 | 1194/2025 | Requer à MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL reservar a data de 29/05/25, às 18h a fim de realizar Sessão Solene em homenagem a ASNAT (Associação dos Surdos de Natal). |
| 4 | 1195/2025 | Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando o aumento do número de veículos em circulação nas linhas 51 (Rocas / Pirangi via Praça) e 52 (Rocas / Pirangi via Alecrim). |
| 5 | 1196/2025 | Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima, Shirley Cavalcante, Secretária Municipal da SEINFRA, para que seja realizada com caráter de urgência, a RECUPERAÇÃO DA BOCA DE LOBO COM REPOSIÇÃO DE TAMPA, localizada na Rua Abreulândia – CEP 59073-090, Bairro Planalto – em frente ao Condomínio Planalto Central. |
| 6 | 1197/2025 | Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando estudo para implementação de lombada eletrônica, (redutor eletrônico de velocidade – REV) na Av. Governador Tarcísio de Vasconcelos Maia, na esquina com a Rua Joca Soares, Bairro Candelária. |
| 7 | 1198/2025 | Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando estudo para implementação de passarela de pedestres na rua olinto meira, nas proximidades ao viaduto do baldo. |
| 8 | 1199/2025 | Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima, Shirley Cavalcante, Secretária Municipal da SEINFRA, solicitar, com caráter de urgência, a RECUPERAÇÃO DA BOCA DE LOBO COM REPOSIÇÃO DE TAMPA, localizada na Rua Vale do Pitimbu – CEP 59073-175, Bairro Planalto – em frente à residência nº 675. |
| 9 | 1200/2025 | Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima senhora Dra. Jódia Melo, Secretária Municipal da STTU, solicitar que sejam tomadas as devidas providências no sentido de enviar uma equipe técnica para avaliar a viabilidade de tornar A RUA SANTA TEREZA - CEP 59060 032, bairro Bom Pastor, zona oeste de Natal, MÃO ÚNICA NO SENTIDO ZONA NORTE. |
| 10 | 1201/2025 | Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima, Shirley Cavalcanti, Secretária Municipal da SEINFRA, solicitando devidas providências, referente ao afundamento na Rua Adolfo Gordo, 750 – Cidade da Esperança, como segue foto em anexo. |
| 11 | 1202/2025 | Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima, Shirley Cavalcanti, Secretária Municipal da SEINFRA, solicitando operação Tapa Buraco e Recapeamento Asfáltico, na Rua 04 de Outubro com a Travessa Irmã Vitória – Rocas, como segue fotos em anexos. |
| 12 | 1203/2025 | Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR), Solicitando Implantação de Parquinho para Crianças na “Praça Central de Neópolis”, localizada no quadrante das Alamedas das Flamboyantes, dos Eucaliptos, das Cerejeiras e dos Bouganvilles, no bairro Neópolis, Zona Sul, desta Capital. |
| 13 | 1204/2025 | Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR), Solicitando Implantação de Parquinho para Crianças na Praça Don Adelino, localizada no quadrante das Ruas Rio Grande do Norte, Bahia, Paraíba e Av. dos Ipês, no bairro Neópolis, Zona Sul, desta Capital. |
| 14 | 1205/2025 | Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR), Solicitando Recolocação da Academia da Terceira Idade - ATI da Praça Matriz (praça da Igreja Nossa Senhora da Esperança), localizada Av. Pernambuco, 01 (no encontro com a Rua Adolfo Gordo), no bairro Cidade da Esperança, Zona Oeste, desta Capital. |
| 15 | 1206/2025 | Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR), Solicitando Revitalização e Manutenção da Iluminação da Praça Matriz (praça da Igreja Nossa Sennhora da Esperança), localizada Av. Pernambuco, 01 (no encontro com a Rua Adolfo Gordo), no bairro Cidade da Esperança, Zona Oeste, desta Capital. |
| 16 | 1207/2025 | Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR), Solicitando a Recolocação de Academia da Terceira Idade (Praça Matriz - Cidade da Esperança), Zona Oeste, desta capital. |
| 17 | 1208/2025 | Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a senhora Jódia Ferreira Santos de Melo Menezes, o ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE, na Av. dos Pinherais, em frente ao estabelecimento Casa do Pão com nº 417, no bairro de Neópolis, Zona Sul desta Capital. |
| 18 | 1209/2025 | Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR), Solicitando Revitalização da denominada popularmente “Praça da Guerreira”, localizada Rua das Acácias (as Margens da BR-101, ao lado da Passarela e onde está localizado o ponto de táxi), no bairro Neópolis, Zona Sul, desta Capital. |
| 19 | 1210/2025 | Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR), Solicitando a Construção de Praça na área verde, localizada no quadrante das Ruas Itapeva, Iguatama, Diamantina e Minas Novas, no Conjunto Pirangi - bairro Neópolis, Zona Sul, desta Capital. |
| 20 | 1211/2025 | Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Obras Públicas Infraestrutura (SEINFRA), Solicitando CAPEAMENTO ASFÁLTICO da Rua Dom Joaquim de Almeida – Morro Branco, Zona Sul, desta Capital. |
| 21 | 1212/2025 | Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando o serviço de DRENAGEM na Rua Tereza Alves Fernandes, bairro Nossa Senhora da Apresentação, Natal/RN. |
| 22 | 1213/2025 | Requer que seja enviado ocio à Bancada Federal a fim de que os deputados recebam os vereadores desta casa para dialogar sobre emendas parlamentares. |
| 23 | 1214/2025 | Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a limpeza e retirada do lixo da Pista de Skate na Zona Norte, na Avenida Guadalupe n.º 2800. |
| 24 | 1215/2025 | Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a interdição das Ruas Praia de Itamaracá, Praia de Cotovelo, Praia de Jacumã, Praia de Tibau e Praia de Muriú em Ponta Negra, para a Corrida da Festa de Santa Rita. |
| 25 | 1216/2025 | Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando o retorno das linhas de ônibus 48 e 66. |
| 26 | 1217/2025 | Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando o estudo para a instalação de faixa de pedestre elevada na Rua Ministro Macedo Soares, Potilândia. |
| 27 | 1218/2025 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a poda de árvores da Rua Jussara, Potengi. |
| 28 | 1219/2025 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a poda das árvores da Praça da Capela de Nossa Senhora da Conceição na Rua do Mercúrio, Potilândia. |
| 29 | 1220/2025 | Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a limpeza dos bueiros localizados na Rua Cel. João Medeiros, Lagoa Nova. |
| 30 | 1221/2025 | Requer providências urgentes da Secretaria Municipal de Educação de Natal (SME) quanto à recomposição da equipe pedagógica dos anos iniciais do CMEI Maria do Socorro Lima, no bairro Quintas. |
| 31 | 1222/2025 | Requer que seja enviado um ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR) solicitando uma poda na Rua São Gonçalo do Amarante, Igapó - Natal/RN, CEP 59104-030. |
| 32 | 1223/2025 | Requer que seja enviado um ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR) solicitando a substituição das atuais por lâmpadas de tecnologia LED na Rua Tobias Barreto, Igapó - Natal/RN, CEP 59297-458. |
| 33 | 1224/2025 | Requer a mesa diretora da Câmara Municipal de Natal que seja enviado um ofício à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) para que seja providenciada a implantação de uma faixa de pedestres e uma lombada na Rua José de Alencar, nº 878, no bairro Cidade Alta, com a Rua Ceará Mirim, nº 23. |
| 34 | 1225/2025 | Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, solicitando Operação Tapa Buraco na Avenida Ayrton Sena, na altura do número 3396, próximo a Drogaria Globo, no Bairro de Neópolis. |
| 35 | 1226/2025 | Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, solicitando Operação Tapa Buraco Rua Presidente Kenedy, Bairro Quintas. |
| 36 | 1227/2025 | Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, solicitando Operação Tapa Buraco Rua Itambé, Bairro de Igapó, 59104330 |
| 37 | 1228/2025 | Requerer à SEINFRA, a execução dos serviços de drenagem e pavimentação da Rua Açude Santa Rita de Cássia, bairro Pajuçara. |
| 38 | 1229/2025 | Requerer à URBANA, as devidas providências quanto a retirada de lixo doméstico e entulhos presentes ao lado do campo de futebol localizado em área verde entre a Av. Apucarana e a Rua Taquarituba, Conj. Santarém, bairro Potengi. |
| 39 | 1230/2025 | Requerer à SEMSUR, a execução do serviço de poda da árvore da espécie Algodão, localizada ao lado da Associação ASPIPERN, na Rua Rio Jequitinhonha, 1091, bairro Potengi. |
| 40 | 1231/2025 | Requerer à SEMSUR, a execução dos serviços de limpeza nos canteiros por toda a extensão da Av. Açude Santa Rita de Cássia, bairro Pajuçara. |
| 41 | 1232/2025 | Requerer à SEINFRA, as devidas providências quanto execução dos serviços de reparo na boca de lobo localizada na Rua Francisco Ferreira de Lima, 281, bairro de Lagoa Nova. |
| 42 | 1233/2025 | Requerer à SEMSUR, a execução de um mutirão de limpeza na Praça Humorista Davi Cunha, localizada na Av. Açude Santa Rita de Cássia, bairro Pajuçara. |
| 43 | 1234/2025 | Requerer à SEINFRA, despejo de uma carrada de areia em trecho da 5ª Trav. Manoel Caetano, bairro Redinha. |
| 44 | 1235/2025 | Requerer à SEMSUR, as devidas providências quanto a execução de um mutirão de limpeza (capinação, varrição e poda das árvores) da Praça Piraúna, localizada entre as ruas Piraúna e a Mar do Mediterrâneo, bairro Pajuçara. |
| 45 | 1236/2025 | Requer que seja enviado Ofício à STTU, solicitando uma faixa de pedestre para a Rua Engenheiro João Hélio Alves da Rocha, em frente ao número comercial 2880, Bairro Planalto, Natal/RN |
| 46 | 1237/2025 | Requerer à SEMSUR, a execução dos serviços de limpeza (capinação e varrição) na Av. Lima e Silva, no trecho compreendido entre a Av. Prudente de Morais e Rua São José, bairro de Lagoa Nova. |
| 47 | 1238/2025 | Requer que seja enviado Ofício à SEMSUR, solicitando a limpeza, poda e iluminação da Praça, localizada na Rua Canangia, Conjunto Gramoré, Bairro Lagoa Azul, CEP: 59.136-070, Natal/RN. |
| 48 | 1239/2025 | Requer o envio de ofício à Secretaria de Esporte e Lazer (SEL), solicitando a revitalização da pintura e a marcação das linhas do piso, a pintura das traves e o conserto das telas de proteção da quadra de esportes da Praça Ipanema, localizada na Rua Canangia, Conjunto Gramoré, Bairro Lagoa Azul, CEP 59136-070, Natal/RN. |
| 49 | 1240/2025 | Requer que seja enviado ofício à SME solicitando, a reativação do CMEI Maria Eulália Gomes da Silva, localizado na Travessa Ocidental de Baixo n° 25, na Comunidade Passo da Pátria, bairro Alecrim, Zona Leste desta Capital. |
| 50 | 1241/2025 | Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando, a execução do serviço de ampliação do percurso da linha 43 fazendo a rota nas ruas dos Conjuntos Gramoré e Eldorado, nas proximidades do Ginásio Nélio Dias, localizado na Zona Norte desta Capital. |
| 51 | 1242/2025 | Requer que seja enviado oficio à SEINFRA solicitando a requalificação do calçamento da Rua Bariri, nas proximidades do 4º Batalhão da Polícia Militar, localizada no bairro Lagoa Azul, Zona Norte desta Capital. |
| 52 | 1243/2025 | Requer que seja enviado oficio à SEINFRA solicitando a execução do serviço de Pavimentação Asfáltica na Rua Nascimento Fernandes, Rua Monsenhor Landim e Rua Monsenhor Amâncio Ramalho, localizadas em Morro Branco, no bairro de Lagoa Nova, nesta Capital. |
| 53 | 1244/2025 | Requer que seja enviado ofício à SEINFRA em virtude de alagamento, solicitando a realização do serviço de implantação de via de drenagem secundária para escoamento de água, afim de evitar enchentes e inundações na circunvizinhança na Rua Professora Maria de Fátima Costa, localizada no bairro da Redinha, Zona Norte desta Capital. |
| 54 | 1245/2025 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a execução dos serviços de capinação e poda de mato no entorno da Quadra de Esportes localizada à Rua Barragem Armando Ribeiro, Pajuçara. |
| 55 | 1246/2025 | Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a execução dos serviços da operação TAPA BURACO, junto à Rua Presidente Leão Veloso, Alecrim (antiga Av. 5). |
| 56 | 1247/2025 | Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a execução dos serviços da operação TAPA BURACO, junto à Rua Perimetral Sul, Cidade da Esperança. |
| 57 | 1248/2025 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a substituição de lâmpada queimada em poste central, sem identificação, localizado à Rua Barragem Armando Ribeiro, Pajuçara. |
| 58 | 1249/2025 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a limpeza e capinação em torno do equipamento (pista de cross), localizada na R. volta Redonda, Conj. Santa Catarina. |
| 59 | 1250/2025 | Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a capinação e limpeza para a Rua Flor de Liz, conjunto Lagoa Azul, bairro Pajuraça, Natal/RN. |
| 60 | 1251/2025 | Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando pavimentação e drenagem da Av. Bumba-Meu-Boi ao lado do CMEI Evangelina Elita de Souza, bairro Lagoa Azul, Natal/RN. |
| 61 | 1252/2025 | Requer que seja enviado ofício a SEINFRA, solicitando a recuperação da malha asfáltica da Rua Vital Ramos, bairro Potengi, Natal/RN. |
| 62 | 1253/2025 | Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a recuperação da malha asfáltica da Rua Araquari, bairro Potengi, Natal/RN. |
| 63 | 1254/2025 | Requer que seja enviado ofício a SME, solicitando providências para o retorno das aulas do CMEI Maria Eulália na Tv. Ocidental de Baixo, 25, bairro Cidade Alta, Natal/RN. |
| 64 | 1255/2025 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando de serviço de poda de árvores da Rua Fonseca e Silva, nº 1129, Natal/RN. |
| 65 | 1256/2025 | Requer que seja enviado ofício a SEINFRA, solicitando terraplanagem para a Rua Manoel Costa, bairro Pajuçara, Natal/RN. |
| 66 | 1257/2025 | Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a remoção de lixo na Rua de Todos os Santos, nº 154, bairro Felipe Camarão, Natal/RN. |
| 67 | 1258/2025 | Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo senhor Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando o serviço de Podas das Árvores, na Rua Cariacica, próximo a Associação Amigos do Santarém (AASA), Conjunto Santarém – Bairro Potengi, segue a foto em anexo. |
| 68 | 1259/2025 | Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo senhor Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando o serviço de Podas das Árvores, na Rua Porto Alegre, entre a Avenida Rio Grande do Sul com a Rua Perimetral Leste – Cidade da Esperança. |
| 69 | 1260/2025 | Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Senhor Alvamar Silva Do Vale, Diretor Presidente da URBANA, solicitando Limpeza, Capinação e Pintura de Meio Fio, por toda a extensão da Rua São Nicolau, 309, por trás da garagem da Jardinense – Felipe Camarão, como segue fotos em anexo. |
| 70 | 1261/2025 | Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal que seja enviado ofício à URBANA solicitando serviço de limpeza de terreno localizado no cruzamento da Rua Bacopai com a Rua Arapuã, Bairro Nordeste, Natal/RN. |
| 71 | 1262/2025 | Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando serviço de instalação de pavimentação asfáltica na Rua Araraí, Bairro Nordeste, Natal/RN. |
| 72 | 1263/2025 | Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal que seja enviado ofício à URBANA solicitando serviço de limpeza de terreno localizado no cruzamento da Rua Cajupiranga com a Rua Arapuã, Bairro Nordeste, Natal/RN. |
| 73 | 1264/2025 | Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando serviço de instalação de pavimentação asfáltica na Rua Carice, Bairro Nordeste, Natal/RN. |
| 74 | 1265/2025 | Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal, que seja enviado ofício à URBANA - Companhia de Serviços Urbanos de Natal, solicitando a limpeza e capinação de canteiro na Avenida Felizardo Moura, do lado da parada de ônibus no bairro Nordeste. |
| 75 | 1266/2025 | Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando serviço de instalação de pavimentação asfáltica na Rua Cajupiranga, Bairro Nordeste, Natal/RN. |
| 76 | 1267/2025 | Requer que seja enviado a SEMSUR um oficio ao secretário Felipe Alves, solicitando a troca de lâmpadas por lâmpadas de Led da Travessa Boa Vista localizada da Rua Cirilo Moreira( de frente ao Bebinhos bar) - Bairro Nossa Senhora de Nazaré/ Zona Oeste de Natal. A Travessa se encontra totalmente apagada. |
| 77 | 1268/2025 | Requer que seja enviado a SEMSUR um oficio ao secretário Felipe Alves, solicitando a troca de lâmpadas por lâmpadas de Led dos postes: B3 391 e MG1 929 localizados na Rua Lagoa Cabaliana, Cj. SoledadeII – Potengi/Zona Norte de Natal. |
| 78 | 1269/2025 | Requer que seja enviado a SEMSUR um oficio ao secretário Felipe Alves, solicitando a troca de lâmpadas por lâmpadas de Led do poste: L08 333 localizado na Rua João Bento Filho na altura do número 192, Vila de Ponta Negra/ Zona Sul de Natal. |
| 79 | 1270/2025 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a substituição de fios que foram furtados do Poste 153, em frente ao CMEI Padre Sabino, situado à Rua da Garoupa, s/n, Pajuçara, Natal/RN. |
| 80 | 1271/2025 | Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA da Avenida Bumba Meu Boi e da Rua dos Congos, localizadas no Bairro Lagoa Azul, Natal/RN. |
| 81 | 1272/2025 | Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a LIMPEZA DE ENTULHOS, na Avenida Mar Cáspio, esquina com a Rua da Moréia, Pajuçara, Natal/RN. |
| 82 | 1273/2025 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA/ÁREA DE LAZER na Avenida Bumba Meu Boi, Lagoa Azul, Natal/RN. |
| 83 | 1274/2025 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a REMOÇÃO E REALOCAÇÃO DE POSTE (nº N00804), localizado na 3ª Travessa da Gameleira, Redinha, Natal/RN. |
| 84 | 1275/2025 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a instalação de uma Academia para Idosos no espaço da Farinha, situado entre as Ruas Lagoa Nova e Lagoa Seca, no centro do Bairro Guarapes, Natal/RN |
| 85 | 1276/2025 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a reforma completa da Praça João Marques Ferreira, na Rua Novo Guarapes, Natal/RN. |
| 86 | 1277/2025 | Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a implantação de sinalização viária, com colocação de placas e pintura de faixas de pedestre, em frente ao CMEI Padre Sabino. |
| 87 | 1278/2025 | Requer que seja liberado o Plenário desta Casa Legislativa no dia 10 de dezembro do corrente ano, às 18h30 para a realização de Sessão Solene para conceder a Comenda Educador Anísio Teixeira a educadores, gestores, professores, orientadores ou coordenadores que se destacam ou se destacaram na rede de ensino do Município de Natal/RN. |
| 88 | 1279/2025 | Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a execução dos serviços da operação TAPA BURACO, junto à Rua Juvino Barreto, Ribeira. |
| 89 | 1280/2025 | Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a execução dos serviços da operação TAPA BURACO, junto à Rua Cel. Flamínio, Rocas (nas proximidades do Mercado Público de Peixes). |
| 90 | 1281/2025 | Requer, nos termos do regimento interno da câmara municipal de Natal, que seja agendada para o dia 05 de Junho de 2025 ás 18h30min,sessão Solene em Alusão ao dia do Vigilante. |
| 91 | 1282/2025 | Requer que seja enviado ofício à STTU, Instalação de Lombada na Rua Felipe dos Santos, nº 255, bairro Igapó, Zona Norte de Natal. |
| 92 | 1283/2025 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando A LIMPEZA EM TORNO DA PRAÇA IPANEMA, localizada na Rua Canangia S/N, Conjunto Gramoré, Bairro Lagoa Azul, Zona Norte de Natal/RN. |
| 93 | 1284/2024 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando A PODA DE ARVORE, na praça situada na dos Rua dos Congos - Conj. Nova Natal, Bairro Potengi - Zona Norte de Natal/RN. |
| 94 | 1285/2025 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a PODA DE ÁRVORE – Poda de Árvore Rua dos Campos – próximo a casa nº 220 – comunidade dos Barreiros – Bairro: Felipe Camarão – Natal/RN. |
| 95 | 1286/2025 | Requer da SEL, NOMEAÇÃO DA ARENA DE FUTVÔLEI em nome de JOÃO PAULO, com o objetivo HOMENAGER João Paulo Barbosa do Amaral, recém falecido num trágico acidente. A arena está localizada na Rua Mascarenhas com Manoel Miranda, bairro das Quintas. João Paulo sempre foi um entusiasta desta ARENA e muito querido pelos moradores da comunidade. |
| 96 | 1287/2024 | Solicitar a REPARAÇÃO DE BUEIRO, localizado na R. Ismael Pereira da Silva, 1600 - Capim Macio (Na esquina do Parque de Capim Macio e ao lado do condomínio Solar Alta Vista), o bueiro aberto está causando prejuízo aos moradores do referido bairro, causando acidentes e mau cheiro intenso. |
| 97 | 1288/2025 | Solicitar a SEMSUR, poda de árvores na ARENA PANATIS, situada na Terceira Travessa Pedra Branca, bairro Potengi. Para manutenção da saúde das árvores, prevenção de acidentes e melhoria de estética, pois a folhagem encontra-se entre a fiação do poste. |
| 98 | 1289/2025 | Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando operação tapa buraco na Avenida dos Cabloquinhos Bairro:Nova Natal |
| 99 | 1290/2025 | Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando operação tapa buraco na Rua Pastor Joaquim Batista de Macedo Bairro: Igapó |
| 100 | 1291/2025 | Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando operação tapa buraco na Rua Vereador Sergio Diebe -Nordelândia Bairro:Lagoa Azul |
| 101 | 1292/2025 | Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando operação tapa buraco na Rua Marialva Conj.Gramoré Bairro: Lagoa Azul |
| 102 | 1293/2025 | Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando operação tapa buraco na Rua Bariri (Rua do 4° Batalhão de Policia )Conj.Gramoré Bairro:Lagoa Azul |
| 103 | 1294/2025 | Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando operação tapa buraco na RuaPorto Velho Conj.Gramoré Bairro:Lagoa Azul |
| 104 | 1295/2025 | Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima senhora Dra. Jódia Melo, Secretária Municipal da STTU, solicitar a IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE na Rua General Solon, em frente à casa 89, no Conjunto Pajuçara. |
| 105 | 1296/2025 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a substituição das lâmpadas apagadas nos postes da Rua Souza, 71 - Cidade da Esperança, Natal – RN. |
| 106 | 1297/2025 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a realização dos serviços de limpeza e manutenção da Praça Aluízio Alves, Rua Campina Grande, 45 - Cidade da Esperança, Natal - RN, 59070-150 |
| 107 | 1298/2025 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a limpeza da Praça Cristo Rei, s/n, Conj. Pirangi, Neópolis. 59086-440. |
| 108 | 1299/2025 | Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO DE PARADA DE ÔNIBUS na calçada frontal do Banco do Brasil, localizado ao lado do supermercado Nordestão do Conjunto Santa Catarina (Potengi). |
| 109 | 1300/2025 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a troca das lâmpadas queimadas dos postes GO722, GO723, GO725, situados na Rua São Vicente, Vila Victor Diogo, Lagoa Nova, CEP : 59054-610. |
| 110 | 1301/2025 | Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando a limpeza do canteiro entre a Rua Jornalista Sebastião Gomes de Carvalho e Rua Divinópolis, Bairro Neópolis. |
| 111 | 1302/2025 | Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando a limpeza da Travessa Maestro Tom Jobim, Bairro Neópolis. |
| 112 | 1303/2025 | Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando a limpeza da Avenida Alto Monte Belo, Bairro Neópolis. |
| 113 | 1304/2025 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, reparo dos postes E7 052/ E7 053 que estão apagados, para a iluminação pública localizado na Av Cap mor Gouveia, Bairro: Felipe Camarão, n°59, Cep 59060-686 que encontram-se com as lâmpadas apagadas |
| 114 | 1305/2025 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, reparo dos postes R36 969/ H07 435/ H07 736 que estão apagados, para a iluminação pública localizado na rua Ediondas Fernandes de Castro, Bairro: Felipe Camarão, Cep 59060-689 que encontram-se com as lâmpadas apagadas |
| 115 | 1306/2025 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, reparo dos postes E7 062/ E7 063 que estão apagados, para a iluminação pública localizado na Trav grandes rios, Bairro: Felipe Camarão, Cep 59072-312 que encontram-se com as lâmpadas apagadas |
| 116 | 1307/2025 | Requer seja expedido ofício à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), para que seja solicitado estudo de viabilidade para melhorias no fluxo de veículos bem como para o trânsito de passageiros. |
| 117 | 1308/2025 | Requer a mesa diretora da Câmara Municipal de Natal que seja enviado um ofício à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) solicitando a realização de estudo de viabilidade para implantação de sinalização vertical e horizontal, bem como faixa de pedestres elevada na Rua Desportistas Jeremias Pinheiro da Câmara Filho, nº 1630, Bairro de Neópolis, Natal/RN. |
| 118 | 1309/2025 | Requer a mesa diretora da Câmara Municipal de Natal que seja enviado um ofício à URBANA solicitando a limpeza em caráter de urgência no endereço Av. Bacharel Thomaz Landim, Igapó, Natal/RN, CEP 59104-010, colado ao muro do 8º ofício de notas. |
| 119 | 1310/2025 | Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssimo, Sr. Sérgio Freire MD. Secretário Chefe do Gabinete Civil, solicitamos a atenção desta Secretaria, para solicitar esclarecimentos sobre a paralisação da obra do Complexo do Bairro Planalto, localizado no quadrilátero formado pelas seguintes vias: • Rua Maria Araújo Leite – CEP 59073-276; • Rua Oswanir de Araújo Souza – CEP 59073-350; • Rua Francisco Matheus Mendes – CEP 59073-278; e • Rua Engenheiro João Hélio Alves |
| 120 | 1311/2025 | Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo senhor Hermes Câmara de souza, Secretário Municipal da SEL, a solicitar esclarecimentos sobre a paralisação da obra do Complexo do Bairro Planalto, localizado no quadrilátero formado pelas seguintes vias: • Rua Maria Araújo Leite – CEP 59073-276; • Rua Oswanir de Araújo Souza – CEP 59073-350; • Rua Francisco Matheus Mendes – CEP 59073-278; e • Rua Engenheiro João Hélio Alves da Rocha – CEP 59073-806, Bairro Planalt |
| 121 | 1312/2025 | Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, solicitando Operação Tapa Buraco no Calçamento da área situada na Rua Alto da Bela Vista, próximo à Rua Luiz XV, no Bairro Nordeste. |
| 122 | 1313/2025 | Requer que seja enviado ofício a SEMSUR, solicitando a Poda de Árvore situada na Rua Intendente Teodósio de Paiva, entre a Rua dos Pajeús e a Avenida dos Caicós, no Bairro Dix Sept Rosado. |
| 123 | 1314/2025 | Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, solicitando o Reparo/manutenção no Bueiro, situado na Avenida Prudente de Morais, em Frente ao Atacadão, no Bairro Lagoa Nova. |
| 124 | 1315/2025 | Requer que seja enviado a SEMSUR um oficio ao secretário Felipe Alves solicitando a troca de lâmpadas por lâmpadas de LED dos postes Rua São Vicente localizada no bairro Alecrim/ Zona leste de Natal. |
| 125 | 1316/2025 | Requer que seja enviado a STTU um oficio a secretária Jodia Melo, solicitando a implantação de uma rotatória no cruzamento das Rua dos Caicós com Rua Presidente José Bento localizada no bairro Alecrim/Zona Leste de Natal |
| 126 | 1317/2025 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a realização dos serviços de limpeza e manutenção da Praça Soleguara, Rua Soledade, 40 - 8 - Cidade da Esperança, Natal - RN, 59071-310. |
| 127 | 1318/2025 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a “implementação de 03 postes na Rua Jaraguá, Comunidade Jardim das Flores, Estrada da Redinha, Bairro Redinha.” |
| 128 | 1319/2025 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a “poda de árvores em canteiro central, localizadas na Rua dos Lírios, Conjunto Jardim das Flores, Estrada da Redinha, Bairro Redinha.” |
| 129 | 1320/2025 | Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a “limpeza das galerias pluviais com serviço de hidrojateamento nas ruas: Cristais de Gelo, Jaraguá, Lírios, Vinícius de Morais, Luiz Justino de Oliveira e Rua Pátria Amada, na Comunidade Jardim Floresta, Estrada da Redinha, Bairro Redinha.” |
| 130 | 1321/2025 | Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a operação tapa buraco na rotatória em frente ao Condomínio West Village, na Rua Adolfo Gordo, Cidade da Esperança – Natal-RN. |
| 131 | 1322/2025 | Requer que seja enviado ofício a SMS, solicitar a Vossa Excelência a possibilidade de transformação da Unidade de Saúde do Guarapes em UPA ou Unidade Mista. |
| 132 | 1323/2025 | Requer que seja enviado ofício a SMS, solicitando a reposição dos equipamentos e medicamentos relacionados abaixo: cadeira de rodas; cadeiras para acomodação das pessoas na fila de espera; antibióticos; bebedouro. |
| 133 | 1324/2025 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando que envie uma equipe para executar o serviço de troca de lâmpada halógenas por lâmpadas de LED no poste 11-288 na Rua Baraúnas (Vila Nossa Senhora do Carmo-Vizinho ao Restaurante Divino Sabor), Quintas CEP 59037-370, Natal/RN. |
| 134 | 1325/2025 | Solicitar a LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL ao longo de toda a extensão Avenida Benivaldo Azevedo da Mata, Potengi. A via apresenta acúmulo de resíduos, crescimento excessivo de mato e outros sinais de abandono, o que vem gerando transtornos à população local e aos motoristas que circulam pela região. |
| 135 | 1326/2025 | Solicitar a SEMSUR, poda de árvore na Rua Djalma marinho, 27 esquina com a avenida Guararapes, bairro Lagoa Azul. Para manutenção da saúde das árvores, prevenção de acidentes e melhoria de estética, pois a folhagem encontra-se entre a fiação do poste. |
| 136 | 1327/2025 | Solicitar a LIMPEZA DA RUA santa luzia ,bairro igapó, para a realização de serviços de limpeza e manutenção das calçadas e áreas laterais da rua santa luzia ,situada no bairro igapó. |
| 137 | 1328/2025 | Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando o serviço de poda das árvores e retirada de entulho da Rua João Rodrigues, 633, Ponta Negra, CEP- 59.090-210. |
| 138 | 1329/2025 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a substituição das lâmpadas e melhoria do tipo de iluminação da Rua Jardim Esperança, S/N, Parque dos Coqueiros, lugar conhecido como Praça da Melhor Idade. |
| 139 | 1330/2025 | Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a recuperação de via (Operação Tapa Buraco) no cruzamento da Rua Poeta Walfran de Queiroz, Vila de Ponta Negra, CEP 59090-179. |
| 140 | 1331/2025 | Requer que seja enviado a SMS um oficio ao secretário Geraldo Pinho, solicitando a passagem do carro fumacê no bairro Lagoa Azul. Esta ação representa um esforço fundamental no combate às doenças transmitidas por mosquitos, como a dengue, o zika vírus e a chikungunya. |
| 141 | 1332/2025 | Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a limpeza e retirada do lixo na ladeira de Mãe Luiza, na Rua João XXIII, Mãe Luiza – Natal/RN. |
| 142 | 1333/2025 | Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando manutenção de boca de lobo, na Rua Pastor João Pedro, nas proximidades da academia CMTM, Loteamento Jardim Brasil, Bairro Pajuçara, Zona Norte de Natal. |
| 143 | 1334/2025 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a poda de árvores nas Rua Jacupiranga, Conjunto Gramoré, Bairro Lagoa Azul, Zona Norte de Natal. |
| 144 | 1335/2025 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a implantação de iluminação em LED na Rua Jacupiranga, Conjunto Gramoré, Bairro Lagoa Azul, Zona Norte de Natal. |
| 145 | 1336/2025 | solicitar INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED na Rua das primulas (em frente a casa n°35A -Loteamento alto da torre, Bairro Redinha segue numeração dos postes para facilitação. Número do poste A3642 Número poste C0911 |
| 146 | 1339/2025 | Requer que seja enviado Ofício à SEMSUR, solicitando a implantação de luminárias de LED – nas seguintes ruas: Ruas dos Ninhos, poste de barramento nº M34-372; Travessa Gisela, poste de barramento em frente à casa de nº 125 b; Travessa José Arcanjo, poste de barramento nº7 M40-770, todas localizadas no bairro Planalto. |
| 147 | 1340/2025 | Requer que seja enviado Ofício à SEMSUR, solicitando a implantação de luminárias de LED – nas seguintes ruas: Luiz Felipe de Oliveira, poste de barramento nº L89-038, nºL89-039, nº L89-036, nº L89-035, nºL89-034, nºL89-033, nºL89-103, nº89-104, nºL89-105, nºL89-106, nºL89-107, nºL89-108, nº89-109, todos localizados no bairro Guarapes |
| 148 | 1341/2025 | Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima, Shirley Cavalcante, Secretária Municipal da SEINFRA, Solicito do Ilustre Secretário, as BOAS PROVIDÊNCIAS PARA A RECUPERAÇÃO/RECAPEAMENTO ASFALTICO na Rua Oto de Alencar, lateral da bomboniere Mil Docês cep-59131-030, conjunto Pajuçara II, bairro Pajuçara, zona norte da Natal. |
| 149 | 1342/2025 | Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima senhora Dra. Jódia Melo, Secretária Municipal da STTU, Solicito da Ilustre Secretária, a reiteração do pedido sobre a IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS, SINALIZAÇÕES VERTICAIS E HORIZONTAIS, OBSERVANDO AS LEIS EXISTENTES DA ACESSIBILIDADE, INCLUSIVE NOS ACESSOS AS CALÇADAS E AOS ABRIGOS na rua Doutor Guilherme de Almeida (próximo a casa 105), rua Doutor Carneiro Ribeiro, rua Escritor Gilberto Amado e Avenida Toc |
| 150 | 1343/2025 | Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima, Shirley Cavalcante, Secretária Municipal da SEINFRA, solicitar com urgência a realização de serviços de DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO E GALERIAS PLUVIAIS localizadas na Travessa Quirinópolis II – CEP 59115-522, Bairro Nossa Senhora da Apresentação, zona norte de Natal. |
| 151 | 1344/2025 | Requer a Reserva do Plenário Érico Hackradt, no dia 21 de maio de 2025, para a realização de Audiência Pública promovida pela Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. |
| 152 | 1345/2025 | Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo senhor Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitar troca de lâmpada queimada no poste N 02 687, localizado na Rua Maria Vânia Costa, 38, Jardim Brasil – Pajuçara. |
| 153 | 1346/2025 | Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo senhor Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando Limpeza da Praça Iguarassu, Conjunto Santarém - Bairro Potengi. |
| 154 | 1347/2025 | Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo senhor Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando Podas das Árvores, localizada na Praça Iguarassu, Conjunto Santarém – Potengi. |
| 155 | 4/2017 | Altera o §1º do art. 22 da Lei Complementar nº 79, de 04 de janeiro de 2007, que dispõe sobre a Operação Urbana Ribeira, concede isenção e redução de tributos municipais, e dá outras providências. |
| 156 | 5/2017 | nstitui o Estatuto do Cinéfilo no Município do Natal e dá outras providências. |
| 157 | 22/2017 | Institui a "semana Municipal de Educação, conscientização e orientação sobre a Fissura Labiopalatino", no âmbito do Município do Natal, e dá outras providências. |
| 158 | 24/2017 | Institui o "cadastro Único de identificação das pessoas portadoras de deformidade congênita de "fissura labiopalatina", e dá outras providências. |
| 159 | 70/2017 | Reconhece a Associação de Pais e Amigos dos Fissurados do Rio Grande do Norte - APAFIS como entidade de utilidade pública do Município do Natal |
| 160 | 80/2017 | Dispõe sobre a criação do "Espaço Popular da Música Marcelo Tinoco", no Bairro da Ribeira, e dá outras providências. |
| 161 | 96/2017 | Dispõe sobre a regulamentação do uso de espaços públicos situados na orla, praças, parques e outras áreas verdes do município, para fins de orientação e treinamento, em caráter regular, de atividades físicas e esportivas em grupos, por Profissionais de Educação Física e/ou Pessoas Jurídicas deste segmento, e dá outras providências |
| 162 | 132/2017 | Dispõe sobre a criação do 'Programa Municipal de Assistência à Criança portadora de Microcefalia', e dà outras providências. |
| 163 | 145/2017 | Dispõe sobre a alteração da denominação das Avenidas Senador Salgado Filho e Hermes da Fonseca para Avenida Governadora Wilma de Faria, e dá outras providências. |
| 164 | 150/2017 | Institui no calendário oficial de eventos do Município de Natal o 'DIA MUNICIPAL DO LARINGECTOMIZADO', a ser comemorado anualmente no dia 11 de agosto ,e dá outras providências. |
| 165 | 288/2017 | Dispõe sobre a informatização da carteira de vacinação no município do Natal, e dá outras providências. |
| 166 | 5/2017 | Concede Título de Cidadão natalense ao Sr. Ivanilson Araújo, e dá outras providências. |
| 167 | 19/2017 | Concede Título de Cidadão natalense ao Sr. José do Carmo Costa Filho, e dá outras providências. |
| 168 | 311/2021 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL. |
| 169 | 39/2021 | Solicita, nos Termos Regimentais, providências para realizar a Reforma da Quadra de Esportes, situada na Rua Coronel Coelho, cruzamento com a Rua Henrique Dias, no Bairro Bom Pastor. |
| 170 | 40/2021 | Solicita, nos Termos Regimentais, providências para a Pavimentação Asfáltica, na Av. do Sol, no Bairro de Candelária. |
| 171 | 41/2021 | Solicita, nos Termos Regimentais, providências para realizar “O recuo do canteiro central, na Rua da Esmeralda, no Conjunto Potilândia”. |
| 172 | 142/2021 | Solicita, nos Termos Regimentais, providências para realizar “O serviço de Terraplanagem, nas ruas Flor do Norte, rua 15 de maio e na Travessa Santo Expedito, no Bairro Pajuçara ”. |
| 173 | 143/2021 | Solicita, nos Termos Regimentais, providências para realizar “A Implementação de Faixas de Pedestres na Rua Alexandre Câmara, cruzamento com a Rua Ismael Pereira da Silva, no Bairro Capim Macio.”. |
| 174 | 279/2021 | EMENTA: Requer que seja registrado, Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Vereador José Alexandre Pereira, o “Zé Filho”, em Natal / RN. Que seja registrado nos anais da Câmara Municipal do Natal, esta MOÇÃO, e, seja encaminhado aos amigos e familiares, por esta irreparável perda, nesse momento de grande dor. No endereço: Rua Felipe Guerra, n° 157, Caicó / RN. |
| 175 | 280/2021 | EMENTA: Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Saúde – SMS, solicitando a “Inclusão no processo de vacinação contra a covid-19, dos funcionários de funerárias e responsáveis pelos sepultamentos, em regime de urgência, para a inserção deste grupo como prioridade”. |
| 176 | 281/2021 | EMENTA: Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando a “Pavimentação em Paralelepípedo, no método BRIPAR, nas ruas Cândido Medeiros, Bela Vista, Luiz Justino de Oliveira, Deus é Amor, São Luiz, Amor Perfeito, Flor de Carlinda, Agracele, Sol Nascente e a Travessa Radialista Luiz Justino de Oliveira, no Loteamento Santo Antônio, Bairro Redinha”. |
| 177 | 342/2021 | Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando “ A Pavimentação Asfáltica, da Rua Aluízio Bezerra, entre o trecho da Av. Romualdo Galvão e a Rua Dr. José Gonçalves, no bairro Lagoa Nova ”. |
| 178 | 343/2021 | Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando “A Recuperação do Calçadão da Av. Governador Juvenal Lamartine, trecho entre a Rua Desembargador Lamartine e Av. Prudente de Morais, no Bairro Tirol”. |
| 179 | 344/2021 | Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Saúde – SMS, solicitando “A construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS, na Comunidade Jardim Floresta II, no Bairro da Redinha ”. |
| 180 | 372/2021 | Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando “A Pavimentação em Paralelepípedo, em método BRIPAR, das Ruas Av. Mar do Leste, Poeta Homero Homem, Rio das Tulipas, Poeta Jalmir Andrade, José dos Santos, Verdes Mares, Ednaldo Caldas, rua dos Coqueiros, Dr. Amaro Ienaga, Hiroshi Ienaga, Juvenal Antunes, Dr. Pedro Lopes Cardoso, Travessa José dos Santos, Travessa Dr. Pedro Lopes Cardoso, 2A Travessa Dr. Pedro Lopes Cardoso e Travessa Hiroshi Ienaga, no Loteamento Ki-Panorama, Bairro da Redinha |
| 181 | 373/2021 | “A Pavimentação em Paralelepípedo, em método BRIPAR, das Ruas José Vicente Dias Procópio, José Procópio Siqueira Neto, Pedro Pinheiro da Luz, Pintor Olávo Medeiros, João Alves de Santana, Radialista Luís Cordeiro, Adauto Freire da Silva, Profa. Creuza Aguiar, Francisco Teixeira Rocha, Lindolfo Gomes Vidal, William Marinho de Leiros, Isabel Barbosa da Silva, José Ferreira de Araújo, Jorge Varela Santiago, Teresa Cristina Pereira de Carvalho, Desportista Raimundo Nonato Pereira, e Rua Técnico Agrí |
| 182 | 374/2021 | Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando “A Pavimentação em Paralelepípedo, em método BRIPAR, das Ruas Deputada Maria do Céu, Heleno Lopes da Silva, Edilson Dias dos Santos, Maria Isaura de Araújo, Alcione Dowsley, Prefeito Gentil Firmino Nunes, Dr. Expedito Gurgel e da Rua Dr. Carlos Mesquita, no Residencial Rio Mar, Bairro Pajuçara”. |
| 183 | 469/2021 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando “A manutenção da praça, com serviço de capinação, localizada na rua Trovador Gumercindo de Saraiva, no bairro da Redinha”. |
| 184 | 474/2021 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando “A implementação de (4) quatro postes, na Rua Jaraguá, em toda sua extensão, no conjunto Jardim das Flores, bairro Redinha”. |
| 185 | 478/2021 | Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando “A construção de (1) uma Alameda, para a prática de atividades físicas, no entorno das Ruas Lago das Rosas, Avencas, Amor Perfeito e Rua Praça Jardim das Flores, no Conjunto Jardim das Flores, bairro Redinha”. |
| 186 | 514/2021 | Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando “A construção de (1) uma Alameda, para a prática de atividades físicas, na Av. Bahia, localizada no conjunto Soledade I, bairro Potengi”. |
| 187 | 515/2021 | Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando “A recuperação do meio fio, localizado no canteiro central da Av. Bahia, conjunto Soledade I, bairro Potengi”. |
| 188 | 516/2021 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando “A implementação de (2) dois postes, no canteiro central, localizado na Av. Bahia, conjunto Soledade I, bairro Potengi”. |
| 189 | 689/2021 | Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando “A implementação de faixa de pedestres em frente ao “Jardim Escola A Magia do Aprender, na Rua Ribeirão Azul, n° 113, conjunto Eldorado, bairro Lagoa Azul”. |
| 190 | 691/2021 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando “A manutenção de Praça Pública, com serviço de capinação e pintura, na Rua Portela, conjunto Eldorado, bairro Lagoa Azul”. |
| 191 | 715/2021 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando “A manutenção com serviço de capinação e pintura, da Praça Assis Chateaubriand, localizada na Rua Hemetério Fernandes, com a Rua Ângelo Varela, no bairro Tirol”. |
| 192 | 716/2021 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando “A implementação de um poste, na Rua da Mangueira, cruzamento com a Travessa da Mangueira nas imediações do n° 63 e 71, conjunto Soledade II, no bairro Potengi”. |
| 193 | 794/2021 | Requer que seja enviado ofício a SEMURB - Convidando à Excelentíssima Secretária Adjunta, Eudja Mafaldo, para participar de uma reunião da Comissão Permanente de Planejamento Urbano, Meio Ambiente e Habitação - CPUMAH, a qual presido, a se realizar na Câmara Municipal do Natal, no dia 23 de abril do corrente ano, às 10 h, sendo presencial, para prestar os devidos esclarecimentos acerca do andamento e debate do processo de Revisão do Plano Diretor da Cidade do Natal. |
| 194 | 795/2021 | Requer que seja enviado ofício à SEMURB - Convidando o Excelentíssimo Secretário, Thiago de Paulo Nunes Mesquista, para participar de uma reunião da Comissão Permanente de Planejamento Urbano, Meio Ambiente e Habitação - CPUMAH, a qual presido, a se realizar na Câmara Municipal do Natal, no dia 23 de abril do corrente ano, às 10 h, sendo presencial, para prestar os devidos esclarecimentos técnico-científicos acerca do processo de Revisão do Plano Diretor da Cidade do Natal. |
| 195 | 976/2021 | Requer que seja enviado ofício à SEHARPE - Convidando o Excelentíssimo Secretário Adjunto, Albert Josuá Neto, para participar de uma reunião da Comissão Permanente de Planejamento Urbano, Meio Ambiente e Habitação - CPUMAH, a qual presido, a se realizar na Câmara Municipal do Natal, no dia 23 de abril do corrente ano, às 10h, sendo presencial, para prestar os devidos esclarecimentos técnico-científicos acerca do processo de Revisão do Plano Diretor da Cidade do Natal. |
| 196 | 931/2021 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando “A manutenção de duas praças públicas, com serviço de capinação e pintura de meio-fio, localizadas na Rua Rio Nilo, entre a Rua do Coroado e Rua Dragão do Mar, conjunto Além Potengi, bairro Pajuçara”. |
| 197 | 932/2021 | EMENTA: Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando “A sincronização do semáforo, localizado na Av. Hermes da Fonseca, cruzamento com a Rua Alberto Maranhão, com os demais semáforos da Av. Hermes, no sentido Zona Sul de Natal, bairro Tirol”. |
| 198 | 933/2024 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando “A manutenção de praça pública, com serviço de capinação e pintura de meio-fio, localizada nas imediações da Rua Lagoa Real, conjunto Vila Verde, bairro Pajuçara”. |
| 199 | 1043/2021 | Requer que seja enviado ofício à SEMUT, solicitando esclarecimentos e informações acerca da inadimplência e arrecadação de tributos do setor de eventos, no Município de Natal. |
| 200 | 1044/2021 | Requer que seja enviado ofício à SEMUT, solicitando esclarecimentos e informações acerca da inadimplência e arrecadação de tributos do setor de agência de viagens, no Município de Natal. |
| 201 | 1045/2021 | Requer que seja enviado ofício à SEMUT, solicitando esclarecimentos e informações acerca da inadimplência e arrecadação de tributos do setor de hotéis, no Município de Natal. |
| 202 | 1075/2021 | Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando providências para realizar “A limpeza com retirada de resíduos, lixo e serviço de capinação, na Av. Florianópolis, próximo ao n° 594, no conjunto Santa Catarina, bairro Potengi”. |
| 203 | 1076/2021 | Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando providências para realizar “A reconstrução de uma boca de lobo que se encontra deteriorado em via de paralelepípedo, localizado na Rua Dr Paulo Pinto de Abreu, cruzamento com a Rua Cel Joaquim Correia, no bairro Lagoa Nova”. |
| 204 | 1077/2021 | Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando “A Pavimentação em Paralelepípedo, no método BRIPAR, da Rua Heleno Lopes da Silva, no Bairro Pajuçara”. |
| 205 | 1188/2021 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando “A manutenção de equipamentos de uma praça pública, com serviço de capinação, pintura do meio-fio e retirada de resíduos, localizada na Rua Rio Pichoré, conjunto Alto da Torre, bairro Redinha”. |
| 206 | 1189/2021 | Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando “A recuperação de via de paralelepípedo, que se encontra deteriorada, na Rua Olho D’agua das Flores, conjunto Jiqui, bairro Neópolis”. |
| 207 | 1190/2021 | Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando “A implementação de duas lombadas físicas na Rua Francisco Aprígio, em frente as residências de n° 737 e n° 843, conjunto Vale Dourado, bairro Nossa Senhora da Apresentação”. |
| 208 | 1309/2021 | Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando providências para realizar “A Pavimentação Asfáltica, da Rua Ângelo Varela, no bairro Tirol.”. |
| 209 | 1310/2024 | Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação - SME, solicitando providências para realizar “A implementação de um berçário no CMEI Elizabeth Teotônio de Melo, situado no conjunto Jardim das Flores, bairro Redinha”. |
| 210 | 1311/2021 | Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando providências para realizar “A recuperação de abrigo de ônibus, localizado na Rua Cristais de Gelo, no residencial Redinha, bairro Redinha”. |
| 211 | 1460/2021 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando providências para realizar “A manutenção da Praça Aluízio Alves, pois a fiação encontra-se exposta, necessitando de pintura de meio-fio e pneus e, implementação de cinco bancos que foram retirados, localizado na Rua Campina Grande, bairro Cidade da Esperança”. |
| 212 | 1461/2021 | Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando providências para realizar “A Pavimentação Asfáltica, da Rua Jaguarari, em toda a sua extensão, da rotatória na Av. da Integração até a Av. Jerônimo Câmara”. |
| 213 | 1498/2021 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando providências para realizar “A manutenção de campo de futebol e, no seu entorno, com serviço de capinação e retirada de lixos e resíduos, localizado na Av. Itapetinga, por trás da Paróquia São Thiago, conjunto Santarém, bairro Potengi”. |
| 214 | 1499/2021 | Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando providências para tornar “Mão única a Rua Ismael Pereira da Silva, no bairro Capim Macio, pois se trata de uma via muito estreita para ser mão dupla”. |
| 215 | 1598/2021 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando providências para “A resolução de postes com fios obstruídos e expostos, bem como árvores sem vitalidade, localizado na Av. Itapetinga, conjunto Santarém, bairro Potengi”. |
| 216 | 1643/2021 | Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando providências para realizar “A resolução de infraestrutura que se encontra com esgoto a céu aberto, e inserção na operação tapa buracos a ser realizado na Rua das Prímulas, bairro Redinha”. |
| 217 | 1690/2021 | Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando providências para realizar “A Inserção de vias na operação tapa buracos, das Ruas Barbacena e Rua Caparaó, localizadas no bairro Capim Macio”. |
| 218 | 1691/2021 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando providências para realizar “A limpeza e serviço de capinação da Rua Ribeirão Azul e Rua Piripiri, localizadas no conjunto Eldorado, bairro Lagoa Azul”. |
| 219 | 1722/2021 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando providências para “A retirada do lixo e resíduos, serviço de capinação e poda de árvores, localizado na Rua Pedro Pinheiro da Luz, conjunto Algimar, bairro Pajuçara ”. |
| 220 | 1723/2021 | Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando providências para realizar “A implementação de 2 lombadas físicas, na Rua Santa Cruz, no bairro Cidade da Esperança. |
| 221 | 1724/2021 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando providências para realizar “A manutenção da Praça Largo Mazé e da quadra esportiva, com limpeza e serviço de capinação, localizada na Rua Militão Chaves, bairro de Candelária”. |
| 222 | 1836/2021 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando providências para realizar “O serviço de capinação e retirada de lixo na Rua dos Caicós, em frente ao ponto de bolo, nº 1947-A, localizado no bairro Dix-Sept Rosado”. |
| 223 | 1837/2021 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando providências para realizar “A limpeza com retirada de lixo e serviço de capinação, localizado na Rua Walter Duarte Pereira, no bairro Neópolis”. |
| 224 | 1838/2021 | Requer que seja enviado ofício à SEL, solicitando providências para realizar “A manutenção da quadra poliesportiva, localizada na Av. Cidade Praia, no bairro Cidade Praia”. |
| 225 | 1925/2021 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando providências para realizar “A poda alta e baixa de diversas árvores, localizadas na Rua José Frades, loteamento Parque Floresta, bairro Pajuçara”. |
| 226 | 1926/2021 | Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando providências para realizar “A recuperação do meio-fio, que se encontra deteriorado, localizado na Rua San Marino, loteamento Parque Floresta, bairro Pajuçara”. |
| 227 | 2015/2021 | Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando providências para realizar “A manutenção de duas faixas de pedestres, localizada na Av. Gov. Rafael Fernandes, no sentido Alecrim, no bairro Cidade Alta”. |
| 228 | 2016/2021 | Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando providências para realizar “A limpeza com retirada de lixos, resíduos, serviço de capinação e varrição, na Rua José de Alencar, no bairro Cidade Alta”. |
| 229 | 2067/2021 | Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando providências para realizar “O recapeamento asfáltico e pintura de ciclovia da Av. Dr. Solon de Miranda Galvão, localizando no Conjunto dos Professores, bairro Capim Macio” |
| 230 | 2068/2024 | Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando providências para realizar “A manutenção e reparo do meio-fio, da Av. Dr Solon de Miranda Galvão, localizado no Conjunto dos Professores, bairro Capim Macio”. |
| 231 | 2107/2021 | Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando providências para realizar “A manutenção e pintura de lombada localizada na Rua Norte Brasil, próximo ao supermercado Nova República, loteamento Parque Floresta, bairro Pajuçara” |
| 232 | 2108/2021 | Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando providências para realizar “A implementação de uma lombada física na Rua Santa Catarina, e duas placas de sinalização (pare) uma próxima a panificadora Norte Brasil e a outra nas imediações da igreja católica, no loteamento Parque Floresta, bairro Pajuçara”. |
| 233 | 2109/2021 | Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando providências para realizar “A implementação de uma lombada física na Rua San Marino, em frente a academia da terceira idade – ATI, e a pintura de uma lombada em frente igreja católica, no loteamento Parque Floresta, bairro Pajuçara”. |
| 234 | 2177/2021 | Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando providências para realizar “O recapeamento de paralelepípedo, em método BRIPAR, da Rua Mira Mangue, localizada no bairro Felipe Camarão”. |
| 235 | 2193/2021 | Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando providências para realizar “A pavimentação asfáltica da Rua Ângelo Varela, em toda a sua extensão, localizada no bairro Tirol” |
| 236 | 2196/2021 | Requer que seja solicitado uma Audiência Pública para debater o seguinte tema “O descarte incorreto de esgoto sanitário na praia de Areia Preta”, ”, a se realizar às 9:30h, no dia 27 de agosto do corrente ano. |
| 237 | 2213/2021 | Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando providências para realizar “A implementação de uma faixa de pedestres, em frente ao CMEI Elizabeth Teotônio de Fonseca de Melo, localizado na Rua Praça Jardim das Flores, n° 1870, no conjunto Jardim das Flores, bairro Redinha”. |
| 238 | 2214/2021 | Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando providências para realizar “A implementação de uma faixa de pedestres, em frente a Escola Participativa Ensino Fundamental, localizado na Rua dos Lírios, conjunto Jardim das Flores, bairro Redinha”. |
| 239 | 2237/2021 | Requer que seja enviado ofício à CAERN, solicitando providências para solucionar “Buraco oriundo de uma boca de lobo em via pública, localizado na Av. do Sol, no bairro Candelária”. |
| 240 | 2238/2021 | Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando providências para realizar “A pavimentação em paralelepípedo, no método BRIPAR, da Rua José Agnaldo, no bairro Redinha”. |
| 241 | 2566/2021 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando providências para realizar “A implementação de postes e luminárias em toda a extensão da Rua Cândido Medeiros, localizado no loteamento Santo Antônio, bairro Redinha”. |
| 242 | 2567/2021 | Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando providências para realizar “A inserção na operação tapa buracos da Rua Presidente Quaresma, localizada no bairro Alecrim”. |
| 243 | 2649/2021 | Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando providências para realizar “A limpeza com retirada de resíduos, lixo e serviço de capinação, em ruas da Comunidade Jardim Floresta, bairro Redinha”. |
| 244 | 2650/2021 | Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando providências para realizar “A inserção na operação tapa buracos da Av. Alexandrino de Alencar, no trecho entre a Av. Romualdo Galvão e Av. Prudente de Morais, no bairro Lagoa Seca”. |
| 245 | 2712/2021 | Requer ao Presidente da Câmara Municipal do Natal e a Mesa Diretora a deflagração de Projeto de Lei com vistas à recomposição salarial dos servidores ativos, inativos e comissionados deste Poder Legislativo. |
| 246 | 2820/2021 | Requer que seja enviado ofício à CAERN, solicitando providências para solucionar um “Buraco oriundo de uma boca de lobo em via pública, localizado na Travessa Ver. Elisão de Macedo, em frente à residência de n° 29, bairro Nossa Senhora da Apresentação”. |
| 247 | 2821/2021 | Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando providências para realizar “Um estudo de viabilização para disponibilidade de mais vagas para estacionamento, na Av. Romualdo Galvão, em frente a Oral Prime de n° 359, no bairro Tirol |
| 248 | 2854/2021 | Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando providências para realizar “A pavimentação em paralelepípedo, no método BRIPAR, das ruas do Loteamento Jardim Floresta II, localizado no bairro Redinha” |
| 249 | 2855/2021 | Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando providências para realizar “A inserção da Av. Xavantes na operação tapa buracos, em frente ao n° 1451, localizada no Conjunto dos Bancários, bairro Satélite”. |
| 250 | 2961/2021 | Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando providências para realizar “A implementação de uma faixa de pedestres, em frente à Escola Ideal – Sistema de Ensino, localizado na Rua Cândido Portinari, n° 65, Comunidade Jardim Floresta, bairro Redinha”. |
| 251 | 2962/2021 | Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando providências para realizar “A implementação de uma faixa de pedestres, em frente à Igreja Católica São José, localizada na Rua das Avencas, s/n, conjunto Jardim das Flores, bairro Redinha”. |
| 252 | 3013/2021 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando providências para realizar “A limpeza com retirada de lixos, resíduos e serviço de capinação, no entorno do campo Magelão, no conjunto Pitimbu, bairro Satélite” |
| 253 | 3014/2021 | Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando providências para realizar “A pavimentação asfáltica da Rua Cristais de Gelo, localizada no bairro Redinha”. |
| 254 | 3211/2021 | Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando providências para realizar “A limpeza com retirada de lixos, resíduos e serviço de capinação, na Rua Tupaciguara, localizada por trás do CMEI Professor Antônio Gurgel de Madeiros, no conjunto Santarém, bairro Potengi”. |
| 255 | 872/2024 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 645/2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025 |
| 256 | 873/2024 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 645/2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025 |
| 257 | 874/2024 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 645/2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025 |
| 258 | 875/2024 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 645/2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025 |
| 259 | 876/2024 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 645/2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025 |
| 260 | 877/2024 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 645/2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025 |
| 261 | 878/2024 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 645/2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025 |
| 262 | 879/2024 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 645/2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025 |
| 263 | 880/2024 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 645/2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025 |
| 264 | 881/2024 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 645/2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025 |
| 265 | 882/2024 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 645/2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025 |
| 266 | 883/2024 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 645/2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025 |
| 267 | 884/2024 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 645/2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025 |
| 268 | 885/2024 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 645/2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025 |
| 269 | 886/2024 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 645/2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025 |
| 270 | 887/2024 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 645/2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025 |
| 271 | 888/2024 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 645/2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025 |
| 272 | 889/2024 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 645/2024– LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL–LOA2025 |
| 273 | 890/2024 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 645/2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025 |
| 274 | 891/2024 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 645/2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025 |
| 275 | 892/2024 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 645/2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025 |
| 276 | 893/2024 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 645/2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025 |
| 277 | 894/2024 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 645/2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025 |
| 278 | 895/2024 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 645/2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025 |
| 279 | 896/2024 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 645/2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025 |
| 280 | 897/2024 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 645/2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025 |
| 281 | 898/2024 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 645/2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025 |
| 282 | 899/2024 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 645/2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025 |
| 283 | 900/2024 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 645/2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025 |
| 284 | 901/2024 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 645/2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025 |
| 285 | 902/2024 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 645/2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025 |
| 286 | 903/2024 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 645/2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025 |
| 287 | 904/2024 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 645/2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025 |
| 288 | 905/2024 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 645/2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025 |
| 289 | 906/2024 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 645/2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025 |
| 290 | 907/2024 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 645/2024– LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL–LOA2025 |
| 291 | 908/2024 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 645/2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025 |
| 292 | 909/2024 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 645/2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025 |
| 293 | 910/2024 | EMENDA A LOA 2025 - 2 milhões - Drenagem e pavimentação de várias ruas do bairro da Redinha |
| 294 | 911/2024 | EMENDA A LOA 2025 - 400 mil - Capeamento asfáltico de várias ruas da Redinha |
| 295 | 912/2024 | EMENDA A LOA 2025 - 300 mil - Iluminação Led em várias ruas da Redinha |
| 296 | 913/2024 | EMENDA A LOA 2025 - 300 mil - Iluminação Led em várias ruas de N. S. da Apresentação |
| 297 | 914/2024 | EMENDA A LOA 2025 - 200 mil - Reforma do CMEI Maria Nazaré, na comunidade Beira Rio |
| 298 | 915/2024 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 645/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025 Art. 1º – Aloca recursos para: ORGÃO RESPONSÁVEL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME |
| 299 | 916/2024 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 645/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025 Art. 1º – Reserva recursos na Ação: 15.542.156.1300 - IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO E REFORMA DE ECOPONTOS, com objetivo de garantir os recursos necessários para a IMPLANTAÇÃO DE QUATRO ECOPONTOS EM CADA REGIÃO ADMINISTRATIVA, TOTALIZANDO DEZESSEIS NOVOS ECOPONTOS NA CIDADE |
| 300 | 917/2024 | Promover a cooperação no conhecimento e na inovação por meio de ações integradas que possibilitem o desenvolvimento de soluções urbanas inovadoras em diferentes áreas da gestão, a fim de que possam contribuir para o bem-estar e a qualidade de vida dos cidadãos, com a criação de uma Central que reúna os diversos serviços públicos prestados pelos órgãos municipais em um só local, fomentando o ecossistema de inovação e |
| 301 | 918/2024 | ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE FÍSICA DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO Á CRIANÇAS NEURODIVERGENTES. |
| 302 | 919/2024 | Criar uma rotina de aulões de preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) na cidade, através da ação da Prefeitura do Natal e órgãos parceiros. |
| 303 | 920/2024 | - EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS |
| 304 | 921/2024 | Assegurar e realizar estruturação física e manutenção da Rede Própria da Atenção Primária em Saúde, incluindo a construção, reforma, ampliação e manutenção de Unidades Básicas de Saúde, garantindo uma maior amplitude no atendimento da população, dando ênfase na modernização dos prédios destinados a sediar as unidades de saúde com a instalação de usinas fotovoltaicas para geração da energia dos referidos prédios.” |
| 305 | 922/2024 | EXECUÇÃO DE LIMPEZA MECANIZADA DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUAS PLUVIAIS NA CIDADE DO NATAL, COM UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS, VISANDO A MELHORIA DO FUNCIONAMENTO DOS RESERVATÓRIOS, COM PROGRAMAÇÃO ANUAL E PERMANENTE PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, EVITANDO ALAGAMENTOS |
| 306 | 923/2024 | Disponibilizar acesso à internet gratuita em equipamentos e espaços públicos, de modo a garantir a inclusão digital da população natalense, sobretudo aquela residente em áreas de vulnerabilidade e risco social, contribuindo para a convivência comunitária e o acesso à informação, priorizando as orlas urbanas da Cidade de Natal.” |
| 307 | 924/2024 | EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO. |
| 308 | 925/2024 | FORTALECER AÇÕES DE PROMOÇÃO TURÍSTICA, VISANDO A DIVULGAÇÃO DO DESTINO NATAL NOS PRINCIPAIS CENTROS EMISSORES DE TURISTAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS. |
| 309 | 926/2024 | Assegurar recursos orçamentários para a manutenção e a ampliação do atendimento às crianças de 0 a 3 anos, com a criação do Programa Fila Zero, com ampliação da capacidade de atendimento da oferta da educação infantil por meio da construção, reforma e/ou ampliação dos Centros Municipais de Educação Infantil, garantindo o acesso às creches sem fila de espera, mantendo os padrões mínimos de qualidade. |
| 310 | 928/2024 | 15.813.156.1251 - CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E PAISAGISMO DE PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS REFORMA E MANUTENÇÃO DA ÁREA DE LAZER DO PANATIS. |
| 311 | 928/2024 | FOMENTAR E APRESENTAR PROJETOS PARA O FORTALECIMENTO DE PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTREITANDO A INTERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO E INICIATIVA PRIVADA. |
| 312 | 929/2024 | PADRONIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO NOVA NATAL |
| 313 | 930/2024 | RETIRADA DA MUCURA DA COMUNIDADE DO SALGADO E ESTRUTURAÇÃO DE ABRIGO PARA ANIMAIS |
| 314 | 931/2024 | PADRONIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO CIDADE PRAIA |
| 315 | 932/2024 | Implantação da decoração Natalina nas Avenidas da Ciranda, Avenida da Chegança, Rua do Pastoril, Avenida dos Cabloquinhos no Conjunto Nova Natal, Avenida Guararapes, no Conjunto Gramoré, Bairro Lagoa Azul, a Avenida Cel. Estevam. |
| 316 | 933/2024 | Calçadão da Rua Araruna, Nova Natal. |
| 317 | 934/2024 | Instalação de 1 (uma) Academia da Terceira Idade na Av. Amintas Barros, com a Rua Hermita Cansanção, Bairro Nazaré |
| 318 | 935/2024 | Implantação de 1 (uma) Academia da Terceira Idade no Bairro de Cidade Nova |
| 319 | 936/2024 | para elaborar, viabilizar e executar o repasse de Material Esportivos para os Campeonatos do Bairro de Dix Sept Rosado, Bairro Nazaré, Conjunto Nova Natal e na Comunidade dos Barreiros |
| 320 | 937/2024 | INSTALAÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO DE CIDADE NOVA – TELADA E COBERTA |
| 321 | 938/2024 | INSTALAÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA COMUNIDADE DO SALGADO – BAIRRO DO BOM PASTOR – TELADAS E COBERTAS |
| 322 | 939/2024 | REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DO JOSÉ SARNEY – TELADAS E COBERTAS |
| 323 | 940/2024 | REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA AVENIDA DAS CIRANDAS – NOVA NATAL – TELADAS |
| 324 | 941/2024 | REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA RUA MOTE E GLOSA – NOVA NATAL – TELADAS E COBERTAS |
| 325 | 942/2024 | REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DO PAJUÇARA I – POR TRÁS DA UPA – TELADAS E COBERTAS |
| 326 | 943/2024 | REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES PARQUE 13 DE MAIO – BAIRRO DIX SEPT ROSADO – TELADAS E COBERTAS |
| 327 | 944/2024 | REFORMA DO ESPAÇO DE PRÁTICAS ESPORTIVAS (CEU) NO BAIRRO DE FELIPE CAMARÂO |
| 328 | 945/2024 | Capeamento Asfáltico da Avenida dos Caboclinhos no Conjunto Nova Natal |
| 329 | 946/2024 | REFORMA DO ESPAÇO DE PRÁTICAS ESPORTIVAS (CEU) NO NORDELÂNDIA – BAIRRO LAGOA AZUL |
| 330 | 947/2024 | Calçamento da Rua Hidrógrafo Vital de Oliveira. |
| 331 | 948/2024 | REPLANTIO DA GRAMA E ALAMBRADO DO CAMPO OSMAN CAMILO – DIX SEPT ROSADO |
| 332 | 949/2024 | Retirada da Mucura e Implantação de 1 (uma) Quadra com Cobertura, na Comunidade do Salgado no Bom Pastor. |
| 333 | 950/2024 | DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DAS RUAS DA COMUNIDADE DO NOVA JERUZALÉM (CONJUNTO DE WILMA NO BAIRRO LAGOA AZUL |
| 334 | 951/2024 | Capeamento Asfáltico da Avenida Antônio Basílio nos perímetros entre a Avenida Interventor Mário Câmara e a Rua Bom Pastor. |
| 335 | 952/2024 | Capeamento Asfáltico da Avenida Bumba meu Boi, no Conjunto Nova Natal |
| 336 | 953/2024 | Garantir os recursos necessários para a promoção e o apoio ao evento religioso das Festas em honra aos padroeiros das Paróquias, Santa Luzia do Loteamento Boa Esperança, São José do Operário no Conjunto Cidade Praia e Santa Maria Madalena no Conjunto Nova Natal |
| 337 | 954/2024 | Calçadão da Rua Bela Vista, Bairro Lagoa Azul |
| 338 | 955/2024 | Implantação de 1 (uma) Academia da Terceira Idade no Campo Osman Camilo – Bairro Dix Sept Rosado |
| 339 | 956/2024 | Implantação de 1 (uma) Academia da Terceira Idade no Parque 13 de maio, ao lado da Quadra de Esportes. |
| 340 | 957/2024 | Capeamento Asfáltico da Avenida Nascimento de Castro nos perímetros entre a Avenida Interventor Mário Câmara e a Rua Bom Pastor. |
| 341 | 958/2024 | Capeamento Asfáltico da Av. Castelo Branco, Monte Libano |
| 342 | 959/2024 | Capeamento Asfáltico da Rua Jeruzalem, Comunidade do Salgado – Bairro Bom Pastor |
| 343 | 960/2024 | CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AV. GUARATINGUETÁ, CEP 59135-500, BAIRRO LAGOA AZUL |
| 344 | 961/2024 | PAVIMENTAÇÃO DA RUA POETA JUVENAL ANTUNES, CEP 59122-520, BAIRRO PAJUÇARA |
| 345 | 962/2024 | CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA MARIALVA, CEP 59135-600, BAIRRO LAGOA AZUL |
| 346 | 963/2024 | CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA IGUAPÉ, CEP 59135-460, BAIRRO LAGOA AZUL |
| 347 | 964/2024 | Reserva recursos na ação 1220 - Reforma, estruturação, modernização e manutenção de equipamentos desportivos para garantir recursos para a reforma completa da quadra de esportes localizada na Rua dos Tamoios, no conjunto Pajuçara I. |
| 348 | 965/2024 | Reserva recursos na ação 2250 - Instalação e manutenção de academias da terceira idade, para garantir recursos para a instalação de academia da terceira idade no loteamento Câmara Cascudo, bairro Lagoa Azul. |
| 349 | 966/2024 | Reserva recursos na ação 1471 - Execução de Obras de drenagem e pavimentação, para garantir recursos para a drenagem e pavimentação da rua Florenço, no conjunto Novo Horizonte, Bairro Pajuçara. |
| 350 | 967/2024 | Reserva recursos na ação 2250 - Instalação e manutenção de academias da terceira idade, para garantir recursos para a instalação de academia da terceira idade no conjunto Gramoré, bairro Lagoa Azul. |
| 351 | 968/2024 | Reserva recursos na ação 1471 - Execução de obras de drenagem e pavimentação, para garantir recursos para a pavimentação asfáltica da rua Cristais de Gelo, bairro Redinha. |
| 352 | 969/2024 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 645/2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025 |
| 353 | 970/2024 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 645/2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025 |
| 354 | 971/2024 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 645/2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025 |
| 355 | 972/2024 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 645/2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025 |
| 356 | 973/2024 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 645/2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025 |
| 357 | 974/2024 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 645/2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025 |
| 358 | 975/2024 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 645/2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025 |
| 359 | 976/2024 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 645/2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025 |
| 360 | 977/2024 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 645/2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025 |
| 361 | 978/2024 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 645/2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025 |
| 362 | 979/2024 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 645/2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025 |
| 363 | 980/2024 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 645/2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025 |
| 364 | 981/2024 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 645/2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025 |
| 365 | 982/2024 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 645/2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025 |
| 366 | 983/2024 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 645/2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025 |
| 367 | 984/2024 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 645/2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025 |
| 368 | 985/2024 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 645/2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025 |
| 369 | 986/2024 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 645/2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025 |
| 370 | 987/2024 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 645/2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025 |
| 371 | 988/2024 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 645/2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025 |
| 372 | 989/2024 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 645/2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025 |
| 373 | 990/2024 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 645/2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025 |
| 374 | 991/2024 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 645/2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025 |
| 375 | 992/2024 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 645/2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025 |
| 376 | 993/2024 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 645/2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025 |
| 377 | 994/2024 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 645/2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025 |
| 378 | 995/2024 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 645/2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025 |
| 379 | 996/2024 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 645/2024–LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL–LOA2025 |
| 380 | 175/2021 | Modifica a redação do art. 252 do Projeto de Lei Complementar nº 09/2021, que “Dispõe sobre a Revisão do Plano Diretor de Natal.” |
| 381 | 176/2021 | Suprime trecho que especifica de artigo do Projeto de Lei Complementar nº 09/2021, que “Dispõe sobre a Revisão do Plano Diretor de Natal.” |
| 382 | 177/2021 | Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei Complementar nº 09/2021, que “Dispõe sobre a Revisão do Plano Diretor de Natal.” |
| 383 | 178/2021 | Acrescenta dispositivos ao art. 233 do Projeto de Lei Complementar nº 09/2021, que “Dispõe sobre a Revisão do Plano Diretor de Natal.” |
| 384 | 179/2021 | Modifica o Mapa 05 do Anexo III do Projeto de Lei Complementar nº 09/2021, que “Dispõe sobre a Revisão do Plano Diretor de Natal.” |
| 385 | 180/2021 | Altera o Anexo I – Glossário do Projeto de Lei Complementar nº 09/2021, que “Dispõe sobre a Revisão do Plano Diretor de Natal.” |
| 386 | 353/2021 | Acrescenta dispositivo ao art. 24 do Projeto de Lei Complementar nº 09/2021, que “Dispõe sobre a Revisão do Plano Diretor de Natal. |
| 387 | 355/2021 | Altera o art. 194 e acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei Complementar nº 09/2021, e inclui conceito em seu Anexo I – Glossário. |
| 388 | 366/2021 | Altera as redações dos §§3º e 5º do art. 12 do Projeto de Lei Complementar nº 09/2021, que “Dispõe sobre a Revisão do Plano Diretor de Natal.” |
| 389 | 4/2021 | Altera o art. 9º, caput e seu parágrafo único e o §3º do art. 12 do Projeto de Lei nº 249/2021 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, e dá outras providências. |
| 390 | 521/2021 | Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 634/2021 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2022”, conforme Mensagem nº 070/2021. |
| 391 | 522/2021 | Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 634/2021 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2022”, conforme Mensagem nº 070/2021. |
| 392 | 523/2021 | Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 634/2021 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2022”, conforme Mensagem nº 070/2021. |
| 393 | 524/2021 | Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 634/2021 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2022”, conforme Mensagem nº 070/2021. |
| 394 | 525/2021 | Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 634/2021 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2022”, conforme Mensagem nº 070/2021. |
| 395 | 256/2021 | Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 634/2021 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2022”, conforme Mensagem nº 070/2021. |
| 396 | 527/2021 | Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 634/2021 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2022”, conforme Mensagem nº 070/2021. |
| 397 | 528/2021 | Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 634/2021 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2022”, conforme Mensagem nº 070/2021. |
| 398 | 529/2021 | |
| 399 | 530/2021 | Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 634/2021 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2022”, conforme Mensagem nº 070/2021. |
| 400 | 531/2021 | Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 634/2021 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2022”, conforme Mensagem nº 070/2021. |
| 401 | 532/2021 | Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 634/2021 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2022”, conforme Mensagem nº 070/2021. |
| 402 | 533/2021 | Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 634/2021 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2022”, conforme Mensagem nº 070/2021. |
| 403 | 534/2021 | Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 634/2021 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2022”, conforme Mensagem nº 070/2021. |
| 404 | 535/2021 | Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 634/2021 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2022”, conforme Mensagem nº 070/2021. |
| 405 | 536/2021 | Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 634/2021 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2022”, conforme Mensagem nº 070/2021. |
| 406 | 537/2021 | Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 634/2021 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2022”, conforme Mensagem nº 070/2021. |
| 407 | 538/2021 | Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 634/2021 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2022”, conforme Mensagem nº 070/2021. |
| 408 | 539/2021 | Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 634/2021 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2022”, conforme Mensagem nº 070/2021. |
| 409 | 540/2021 | Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 634/2021 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2022”, conforme Mensagem nº 070/2021. |
| 410 | 541/2021 | Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 634/2021 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2022”, conforme Mensagem nº 070/2021. |
| 411 | 542/2021 | Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 634/2021 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2022”, conforme Mensagem nº 070/2021. |
| 412 | 543/2021 | Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 634/2021 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2022”, conforme Mensagem nº 070/2021. |
| 413 | 544/2021 | Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 634/2021 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2022”, conforme Mensagem nº 070/2021. |
| 414 | 545/2021 | Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 634/2021 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2022”, conforme Mensagem nº 070/2021. |
| 415 | 546/2021 | Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 634/2021 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2022”, conforme Mensagem nº 070/2021. |
| 416 | 547/2021 | Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 634/2021 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2022”, conforme Mensagem nº 070/2021. |
| 417 | 548/2021 | Altera o campo “descrição meta” da Ação 2354 do Projeto de Lei nº 634/2021 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2022”, conforme Mensagem nº 070/2021. |
| 418 | 549/2021 | Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 634/2021 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2022”, conforme Mensagem nº 070/2021. |
| 419 | 550/2021 | Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 634/2021 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2022”, conforme Mensagem nº 070/2021. |
| 420 | 19/2021 | Acresce dispositivo ao Projeto de Lei nº 113/2021 que “Reconhece como essencial, no âmbito do Município de Natal, a atividade econômica exercida por restaurantes e estabelecimentos similares.” |
| 421 | 66/2022 | Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando providências para realizar “A inserção de via de paralelepípedo na operação tapa buracos, da Rua Dr. Pedro Amorim, no bairro Barro Vermelho”. |
| 422 | 67/2022 | Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando providências para realizar “A inserção de via de asfalto na operação tapa buracos, na Rua Major Laurentino de Morais, próximo ao DNA Center, no bairro Tirol”. |
| 423 | 68/2022 | Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando providências para realizar “A reestruturação de abrigo de ônibus, implementando acessibilidade para portadores de mobilidade reduzida, na Av. São Miguel dos Caribés, no bairro Neópolis”. |
| 424 | 121/2022 | Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando providências para realizar “A inserção de via de paralelepípedo na operação tapa buracos, da Rua Souza, bairro Pajuçara”. |
| 425 | 122/2022 | Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando providências para realizar “A limpeza, varrição e serviço de capinação no entorno da lagoa de captação, localizada na Rua das Orquídeas, bairro Pajuçara”. |
| 426 | 148/2022 | “A retirada de um indivíduo arbóreo sem vitalidade e a poda alta de uma árvore, localizadas na Av. das Alagoas, conjunto Jiqui, bairro Neópolis ”. |
| 427 | 149/2022 | Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando providências para realizar “A construção de um abrigo de ônibus, a ser implementado na Av. Poços de Caldas, localizada no bairro Ponta Negra”. |
| 428 | 255/2022 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando providências para realizar “A limpeza e serviço de capinação em área verde, localizado na Rua das Orquídeas, em frente ao n° 722, bairro Capim Macio”. |
| 429 | 256/2022 | Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando providências para realizar “A implementação de uma faixa de pedestres, na Rua José de Alencar, em frente ao Condomínio Residencial Lustosa da Câmara, localizado no bairro Cidade Alta”. |
| 430 | 257/2022 | Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando providências para realizar “A inserção de via de asfalto na operação tapa buracos, na Av. Gov. Antônio de Melo e Souza, bairro Pajuçara”. |
| 431 | 298/2022 | Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando providências para realizar “A pintura de uma faixa de pedestres, localizada em frente a Escola Municipal Carlos Belo Moreno, na Rua Arapiraca, conjunto Jiqui, bairro Neópolis”. |
| 432 | 299/2022 | Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando providências para realizar “A implementação de placas de sinalização horizontal e vertical para a vaga destinada a portadores de mobilidade reduzida, em frente a Escola Municipal Carlos Belo Moreno, localizado na Rua Arapiraca, Conjunto Jiquí, bairro Neópolis”. |
| 433 | 345/2022 | Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando providências para realizar “A implementação de uma lombada física, na Rua Antônio Rodrigues Filho, localizada no conjunto Jiqui, bairro Neópolis”. |
| 434 | 363/2022 | Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando providências para realizar “A implementação de uma lombada física, na Rua Antônio Rodrigues Filho, localizada no conjunto Jiqui, bairro Neópolis”. |
| 435 | 376/2022 | Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando providências para realizar “A inserção de via de asfalto na operação tapa buracos, na Av. Alm. Alexandrino de Alencar, próximo ao Cartório 2° Ofício de Notas, localizado no bairro Lagoa Seca”. |
| 436 | 377/2022 | Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando providências para realizar “A reposição de grelhas e recuperação em boca de lobo, localizada na Rua União dos Palmares, em frente a Lavandeira Finesse, conjunto Jiquí, bairro Neópolis ”. |
| 437 | 378/2022 | Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando providências para realizar “A inserção de via de paralelepípedo na operação tapa buracos, na Rua Praça Marechal Floriano, em frente ao Sushi Urbano, conjunto Jiquí, bairro Neópolis”. |
| 438 | 452/2022 | Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando providências para realizar “A inserção de via de paralelepípedo na operação tapa buracos, na Rua das Azaléias, localizado no conjunto Jardim das Flores, bairro Redinha”. |
| 439 | 453/2022 | Requer que seja enviado ofício à SEL, solicitando providências para realizar “A revitalização de quadra de esportes, que se encontra deteriorada, localizada na Rua Segóia, conjunto Cidade Satélite, bairro Pitimbu ”. |
| 440 | 455/2022 | Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando providências para realizar “A inserção de via de paralelepípedo na operação tapa buracos, na Rua Cristais de Gelo, nas imediações da Rua Maria Ester Leite, conjunto Jardim Floresta, bairro Redinha”. |
| 441 | 485/2022 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando providências para realizar “A limpeza, podas de árvores e serviço de capinação em área verde, localizado na Av. Guadalupe, em frente ao n° 2145, bairro Potengi ”. |
| 442 | 486/2022 | Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando providências para realizar “A retirada de entulhos e pintura do meio-fio, em área verde, localizada na Av. Guadalupe, n° 2145, bairro Potengi”. |
| 443 | 487/2022 | Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando providências para realizar “A inserção de via de asfalto, na operação tapa buracos, da Av. Moema Tinoco da Cunha Lima, bairro Pajuçara”. |
| 444 | 547/2022 | Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando providências para realizar “A retirada de lixos e entulhos, localizado na Av. das Seringueiras, bairro Nossa Senhora da Apresentação”. |
| 445 | 548/2022 | Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando providências para realizar “A implementação de uma faixa de pedestres elevada, localizada na Av. Capitão Mor Gouveia, em frente ao n° 584-A, bairro Bom Pastor”. |
| 446 | 549/2022 | Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando providências para realizar “A inserção, na operação tapa buracos, de via de paralelepípedo, na Rua Barão de Lucena, localizada no bairro Pitimbu”. |
| 447 | 368/2022 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando providências para realizar “A troca de lâmpadas de poste, segue a numeração, G2-368, localizado na Travessa Zacarias Monteiro, n°107, bairro Lagoa Nova”. |
| 448 | 639/2022 | Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando providências para realizar “A pintura da rotatória, localizada no cruzamento da Rua Jaguarari com a Rua Professor Clementino Câmara, bairro Barro Vermelho”. |
| 449 | 661/2022 | Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando providências para realizar “A inserção de via de asfalto, na operação tapa buracos, da Rua Aldo de Melo Freire, localizada no bairro Capim Macio”. |
| 450 | 662/2022 | Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando providências para realizar “A implementação de uma lombada eletrônica, no final da Rua Jaguarari, no retorno com a Av. Integração, localizada do bairro Candelária”. |
| 451 | 633/2022 | Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando providências para realizar “A limpeza, serviço de capinação e varrição e, pintura do meio-fio, na Av. São Miguel dos Caribés, localizada no conjunto Pirangi, bairro Neópolis”. |
| 452 | 690/2022 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando providências para realizar “A manutenção de Academia da Terceira Idade – ATI, localizada na Rua Junqueiro, localizada no conjunto Jiqui, bairro Neópolis”. |
| 453 | 691/2022 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando providências para realizar “As podas de diversas árvores, em canteiro central, localizado na Rua Dr. Poty Nóbrega, no bairro Lagoa Nova”. |
| 454 | 692/2022 | Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando providências para realizar “A inserção, na operação tapa buracos, de via de asfalto, na Av. da Integração, próximo ao n° 1960, localizada no bairro Candelária”. |
| 455 | 178/2021 | Acrescenta dispositivos ao art. 233 do Projeto de Lei Complementar nº 09/2021, que “Dispõe sobre a Revisão do Plano Diretor de Natal.” |
| 456 | 179/2021 | Modifica o Mapa 05 do Anexo III do Projeto de Lei Complementar nº 09/2021, que “Dispõe sobre a Revisão do Plano Diretor de Natal.” |
| 457 | 180/2021 | Altera o Anexo I – Glossário do Projeto de Lei Complementar nº 09/2021, que “Dispõe sobre a Revisão do Plano Diretor de Natal.” |
| 458 | 353/2021 | Acrescenta dispositivo ao art. 24 do Projeto de Lei Complementar nº 09/2021, que “Dispõe sobre a Revisão do Plano Diretor de Natal. |
| 459 | 355/2021 | Altera o art. 194 e acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei Complementar nº 09/2021, e inclui conceito em seu Anexo I – Glossário. |
| 460 | 366/2021 | Altera as redações dos §§3º e 5º do art. 12 do Projeto de Lei Complementar nº 09/2021, que “Dispõe sobre a Revisão do Plano Diretor de Natal.” |
| 461 | 4/2021 | Altera o art. 9º, caput e seu parágrafo único e o §3º do art. 12 do Projeto de Lei nº 249/2021 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, e dá outras providências. |
| 462 | 521/2021 | Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 634/2021 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2022”, conforme Mensagem nº 070/2021. |
| 463 | 522/2021 | Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 634/2021 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2022”, conforme Mensagem nº 070/2021. |
| 464 | 523/2021 | Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 634/2021 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2022”, conforme Mensagem nº 070/2021. |
| 465 | 524/2021 | Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 634/2021 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2022”, conforme Mensagem nº 070/2021. |
| 466 | 525/2021 | Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 634/2021 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2022”, conforme Mensagem nº 070/2021. |
| 467 | 526/2021 | Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 634/2021 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2022”, conforme Mensagem nº 070/2021. |
| 468 | 527/2021 | Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 634/2021 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2022”, conforme Mensagem nº 070/2021. |
| 469 | 528/2021 | Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 634/2021 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2022”, conforme Mensagem nº 070/2021. |
| 470 | 529/2021 | Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 634/2021 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2022”, conforme Mensagem nº 070/2021. |
| 471 | 530/2021 | Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 634/2021 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2022”, conforme Mensagem nº 070/2021. |
| 472 | 531/2021 | Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 634/2021 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2022”, conforme Mensagem nº 070/2021. |
| 473 | 532/2021 | Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 634/2021 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2022”, conforme Mensagem nº 070/2021. |
| 474 | 533/2021 | Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 634/2021 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2022”, conforme Mensagem nº 070/2021. |
| 475 | 534/2021 | Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 634/2021 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2022”, conforme Mensagem nº 070/2021. |
| 476 | 535/2021 | Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 634/2021 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2022”, conforme Mensagem nº 070/2021. |
| 477 | 531/2021 | Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 634/2021 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2022”, conforme Mensagem nº 070/2021. |
| 478 | 537/2021 | Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 634/2021 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2022”, conforme Mensagem nº 070/2021. |
| 479 | 538/2021 | Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 634/2021 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2022”, conforme Mensagem nº 070/2021. |
| 480 | 539/2021 | Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 634/2021 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2022”, conforme Mensagem nº 070/2021. |
| 481 | 540/2021 | Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 634/2021 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2022”, conforme Mensagem nº 070/2021. |
| 482 | 541/2021 | Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 634/2021 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2022”, conforme Mensagem nº 070/2021. |
| 483 | 542/2021 | Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 634/2021 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2022”, conforme Mensagem nº 070/2021. |
| 484 | 543/2021 | Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 634/2021 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2022”, conforme Mensagem nº 070/2021. |
| 485 | 544/2021 | Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 634/2021 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2022”, conforme Mensagem nº 070/2021. |
| 486 | 545/2021 | menda modificativa ao Projeto de Lei nº 634/2021 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2022”, conforme Mensagem nº 070/2021. |
| 487 | 546/2021 | Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 634/2021 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2022”, conforme Mensagem nº 070/2021. |
| 488 | 547/2021 | Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 634/2021 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2022”, conforme Mensagem nº 070/2021. |
| 489 | 548/2021 | Altera o campo “descrição meta” da Ação 2354 do Projeto de Lei nº 634/2021 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2022”, conforme Mensagem nº 070/2021. |
| 490 | 549/2021 | Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 634/2021 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2022”, conforme Mensagem nº 070/2021. |
| 491 | 550/2021 | Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 634/2021 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2022”, conforme Mensagem nº 070/2021. |
| 492 | 19/2021 | Acresce dispositivo ao Projeto de Lei nº 113/2021 que “Reconhece como essencial, no âmbito do Município de Natal, a atividade econômica exercida por restaurantes e estabelecimentos similares.” |
| 493 | 66/2022 | Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando providências para realizar “A inserção de via de paralelepípedo na operação tapa buracos, da Rua Dr. Pedro Amorim, no bairro Barro Vermelho”. |
| 494 | 67/2022 | Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando providências para realizar “A inserção de via de asfalto na operação tapa buracos, na Rua Major Laurentino de Morais, próximo ao DNA Center, no bairro Tirol”. |
| 495 | 68/2022 | Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando providências para realizar “A reestruturação de abrigo de ônibus, implementando acessibilidade para portadores de mobilidade reduzida, na Av. São Miguel dos Caribés, no bairro Neópolis”. |
| 496 | 121/2022 | Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando providências para realizar “A inserção de via de paralelepípedo na operação tapa buracos, da Rua Souza, bairro Pajuçara” |
| 497 | 122/2022 | Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando providências para realizar “A limpeza, varrição e serviço de capinação no entorno da lagoa de captação, localizada na Rua das Orquídeas, bairro Pajuçara”. |
| 498 | 148/2022 | “A retirada de um indivíduo arbóreo sem vitalidade e a poda alta de uma árvore, localizadas na Av. das Alagoas, conjunto Jiqui, bairro Neópolis ”. |
| 499 | 149/2022 | Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando providências para realizar “A construção de um abrigo de ônibus, a ser implementado na Av. Poços de Caldas, localizada no bairro Ponta Negra”. |
| 500 | 255/2022 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando providências para realizar “A limpeza e serviço de capinação em área verde, localizado na Rua das Orquídeas, em frente ao n° 722, bairro Capim Macio |
| 501 | 256/2022 | Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando providências para realizar “A implementação de uma faixa de pedestres, na Rua José de Alencar, em frente ao Condomínio Residencial Lustosa da Câmara, localizado no bairro Cidade Alta”. |
| 502 | 257/2022 | Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando providências para realizar “A inserção de via de asfalto na operação tapa buracos, na Av. Gov. Antônio de Melo e Souza, bairro Pajuçara”. |
| 503 | 298/2022 | Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando providências para realizar “A pintura de uma faixa de pedestres, localizada em frente a Escola Municipal Carlos Belo Moreno, na Rua Arapiraca, conjunto Jiqui, bairro Neópolis”. |
| 504 | 299/2022 | Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando providências para realizar “A implementação de placas de sinalização horizontal e vertical para a vaga destinada a portadores de mobilidade reduzida, em frente a Escola Municipal Carlos Belo Moreno, localizado na Rua Arapiraca, Conjunto Jiquí, bairro Neópolis”. |
| 505 | 345/2022 | Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando providências para realizar “A implementação de uma lombada física, na Rua Antônio Rodrigues Filho, localizada no conjunto Jiqui, bairro Neópolis”. |
| 506 | 363/2022 | Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando providências para realizar “A implementação de uma lombada física, na Rua Antônio Rodrigues Filho, localizada no conjunto Jiqui, bairro Neópolis”. |
| 507 | 376/2022 | Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando providências para realizar “A inserção de via de asfalto na operação tapa buracos, na Av. Alm. Alexandrino de Alencar, próximo ao Cartório 2° Ofício de Notas, localizado no bairro Lagoa Seca”. |
| 508 | 377/2022 | Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando providências para realizar “A reposição de grelhas e recuperação em boca de lobo, localizada na Rua União dos Palmares, em frente a Lavandeira Finesse, conjunto Jiquí, bairro Neópolis ”. |
| 509 | 378/2022 | Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando providências para realizar “A inserção de via de paralelepípedo na operação tapa buracos, na Rua Praça Marechal Floriano, em frente ao Sushi Urbano, conjunto Jiquí, bairro Neópolis”. |
| 510 | 452/2022 | Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando providências para realizar “A inserção de via de paralelepípedo na operação tapa buracos, na Rua das Azaléias, localizado no conjunto Jardim das Flores, bairro Redinha”. |
| 511 | 453/2022 | Requer que seja enviado ofício à SEL, solicitando providências para realizar “A revitalização de quadra de esportes, que se encontra deteriorada, localizada na Rua Segóia, conjunto Cidade Satélite, bairro Pitimbu ”. |
| 512 | 455/2022 | Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando providências para realizar “A inserção de via de paralelepípedo na operação tapa buracos, na Rua Cristais de Gelo, nas imediações da Rua Maria Ester Leite, conjunto Jardim Floresta, bairro Redinha”. |
| 513 | 485/2022 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando providências para realizar “A limpeza, podas de árvores e serviço de capinação em área verde, localizado na Av. Guadalupe, em frente ao n° 2145, bairro Potengi ”. |
| 514 | 486/2022 | Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando providências para realizar “A retirada de entulhos e pintura do meio-fio, em área verde, localizada na Av. Guadalupe, n° 2145, bairro Potengi”. |
| 515 | 487/2022 | Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando providências para realizar “A inserção de via de asfalto, na operação tapa buracos, da Av. Moema Tinoco da Cunha Lima, bairro Pajuçara”. |
| 516 | 547/2022 | Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando providências para realizar “A retirada de lixos e entulhos, localizado na Av. das Seringueiras, bairro Nossa Senhora da Apresentação”. |
| 517 | 548/2022 | Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando providências para realizar “A implementação de uma faixa de pedestres elevada, localizada na Av. Capitão Mor Gouveia, em frente ao n° 584-A, bairro Bom Pastor”. |
| 518 | 549/2022 | Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando providências para realizar “A inserção, na operação tapa buracos, de via de paralelepípedo, na Rua Barão de Lucena, localizada no bairro Pitimbu”. |
| 519 | 638/2022 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando providências para realizar “A troca de lâmpadas de poste, segue a numeração, G2-368, localizado na Travessa Zacarias Monteiro, n°107, bairro Lagoa Nova”. |
| 520 | 639/2022 | Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando providências para realizar “A pintura da rotatória, localizada no cruzamento da Rua Jaguarari com a Rua Professor Clementino Câmara, bairro Barro Vermelho”. |
| 521 | 661/2022 | Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando providências para realizar “A inserção de via de asfalto, na operação tapa buracos, da Rua Aldo de Melo Freire, localizada no bairro Capim Macio”. |
| 522 | 662/2022 | Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando providências para realizar “A implementação de uma lombada eletrônica, no final da Rua Jaguarari, no retorno com a Av. Integração, localizada do bairro Candelária”. |
| 523 | 663/2022 | Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando providências para realizar “A limpeza, serviço de capinação e varrição e, pintura do meio-fio, na Av. São Miguel dos Caribés, localizada no conjunto Pirangi, bairro Neópolis”. |
| 524 | 690/2022 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando providências para realizar “A manutenção de Academia da Terceira Idade – ATI, localizada na Rua Junqueiro, localizada no conjunto Jiqui, bairro Neópolis”. |
| 525 | 691/2022 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando providências para realizar “As podas de diversas árvores, em canteiro central, localizado na Rua Dr. Poty Nóbrega, no bairro Lagoa Nova”. |
| 526 | 692/2022 | Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando providências para realizar “A inserção, na operação tapa buracos, de via de asfalto, na Av. da Integração, próximo ao n° 1960, localizada no bairro Candelária”. |
| 527 | 830/2022 | Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando providências para realizar “A limpeza, varrição, serviço de capinação e pintura do meio-fio, em diversas ruas, localizadas no conjunto Jardim das Flores, bairro Redinha”. |
| 528 | 831/2022 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando providências para realizar “A implementação de 03 postes, na Rua Jaraguá, localizada no conjunto Jardim das Flores, bairro Redinha”. |
| 529 | 850/2022 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando providências para realizar “A limpeza e podas de diversas árvores, no entorno de Lagoa de Captação, localizada na Rua Dr. Euclídes da Cunha, próximo ao n° 415, conjunto Cidade Satélite, bairro Pitimbu”. |
| 530 | 865/2022 | Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando providências para realizar “A implementação de uma lombada física, na Rua das Avencas, localizada no conjunto Jardim das Flores, bairro Redinha”. |
| 531 | 866/2022 | Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando providências para realizar “A inserção, de via de asfalto, na operação tapa buracos, na Av. Hermes da Fonseca, próximo a AABB, localizada no bairro Tirol”. |
| 532 | 897/2022 | Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando providências para realizar “A inserção, de via de asfalto, na operação tapa buracos, na Rua Ataulfo Alves, próximo a rotatória, localizada no bairro Candelária. |
| 533 | 1018/2022 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando providências para realizar “A limpeza e serviço de capinação na Praça da Bíblia e no entorno da Paróquia de Sant’Ana, localizada no conjunto Soledade II, bairro Potengi”. |
| 534 | 1019/2022 | Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando providências para realizar “A limpeza, varrição, serviço de capinação e pintura do meio-fio, em diversas ruas, localizadas no Residencial Redinha, bairro Redinha”. |
| 535 | 1069/2022 | Requer que seja enviado ofício à CAERN, solicitando providências para “A desobstrução de uma rede de esgotos, localizada na Rua Junqueiro, cruzamento com a Rua Capela, no conjunto Jiqui, bairro Neópolis”. |
| 536 | 1070/2022 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando providências para realizar “As podas de diversas árvores, localizadas na Rua dos Pajeús, em frente ao n° 1333, no bairro Alecrim”. |
| 537 | 1071/2022 | Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando providências para realizar “A inserção, de via de asfalto, na operação tapa buracos, na Rua Visconde de Sabóia, próximo ao n° 161, localizada no bairro Pajuçara”. |
| 538 | 1159/2022 | Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando providências para realizar “A inserção, de via de paralelepípedo, na operação tapa buracos, da Rua Alm. Tértius Rabêlo, localizada no bairro Lagoa Nova” |
| 539 | 1160/2022 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando providências para realizar “A limpeza e serviço de capinação, em Alameda, localizada na Av. Gov. Juvenal Lamartine, bairro Tirol”. |
| 540 | 1161/2022 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando providências para realizar “A limpeza e serviço de capinação, em canteiro de área verde, localizada na Av. Pão de Açúcar, conjunto Jiqui, bairro Neópolis”. |
| 541 | 1178/2022 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando providências para realizar “As podas de diversas árvores, localizadas na Praça José Raimundo da Silva, na Rua das Avencas, conjunto Jardim das Flores, bairro Redinha”. |
| 542 | 1179/2022 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando providências para realizar “A troca de lâmpadas de poste, localizado na Rua José Frades, em frente ao n° 51, conjunto Parque Floresta, bairro Pajuçara”. |
| 543 | 1180/2022 | Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando providências para realizar “A inserção, de via de paralelepípedo, na operação tapa buracos, da Rua Cristais de Gelo, conjunto Jardim das Flores, bairro Redinha”. |
| 544 | 1234/2022 | Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando providências para realizar “A inserção, de via de paralelepípedo, na operação tapa buracos, da Rua Palmácia, bairro Potengi”. |
| 545 | 1235/2022 | Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando providências para realizar “A recuperação do meio-fio que se encontra deteriorado em diversas vias, localizadas no conjunto Jardim das Flores, bairro Redinha ”. |
| 546 | 1236/2022 | Requer que seja enviado ofício à SEL, solicitando providências para realizar “A revitalização de quadra de esportes, que se encontra com a estrutura deteriorada, localizada na Praça Augusto Leite, na Rua Joaquim Fagundes, bairro Tirol”. |
| 547 | 1323/2022 | Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando providências para realizar “A revitalização de rotatória e faixa de pedestres, localizada na Alameda das Mansões, no bairro Candelária”. |
| 548 | 1324/2022 | Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando providências para realizar “A inserção, de via de asfalto, na operação tapa buracos, da Rua Gov. Antonio de Melo e Souza, localizada no bairro Potengi”. |
| 549 | 1325/2022 | Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando providências para realizar “A inserção, de via de asfalto, na operação tapa buracos, da Rua Eleusis Magnus Lopes Cardoso, localizado no bairro Candelária”. |
| 550 | 1380/2022 | Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando providências para realizar “A inserção, em via de paralelepípedo, na Operação Tapa Buracos, da Rua Angra dos Reis, conjunto Soledade II, bairro Potengi”. |
| 551 | 1381/2022 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando providências para realizar “A troca de lâmpadas de poste, com numeração: G7-413, localizado na Rua Muriaé, em frente ao n° 2922, bairro Neópolis”. |
| 552 | 1382/2022 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando providências para realizar “A implementação de três postes em canteiro central, localizado na Av. Bahia, Soledade I, bairro Potengi”. |
| 553 | 1431/2022 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando providências para realizar “A limpeza e serviço de capinação, em praça pública, localizada na Rua Cristais de Gelo, Residencial Redinha, bairro Redinha”. |
| 554 | 1432/2022 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando providências para realizar “As podas de diversas árvores, localizadas em praça pública, na Rua Cristais de Gelo, Residencial Redinha, bairro Redinha”. |
| 555 | 1433/2022 | Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando providências para realizar “A limpeza, varrição e serviço de capinação, em diversas ruas, localizadas no Residencial Redinha, bairro Redinha”. |
| 556 | 1527/2022 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando providências para realizar “A limpeza e serviço de capinação, em canteiro central, localizado na Av. Dunas Brancas, bairro Candelária”. |
| 557 | 1569/2022 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando providências para realizar “A troca de lâmpadas de postes, com as numerações: E-1859 e E-1851, localizado na Rua Rio Potengi, no bairro Quintas” |
| 558 | 1587/2022 | Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando providências para realizar “A inserção, em via de asfalto, na Operação Tapa Buracos, na Rua dos Caiapós, localizada no bairro Pitimbú”. |
| 559 | 1698/2022 | Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando providências para realizar “A inserção, em via de paralelepípedo e asfalto, na Operação Tapa Buracos, na Rua Capela, conjunto Jiqui, bairro Neópolis”. |
| 560 | 1699/2022 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando providências para realizar “A limpeza e serviço de capinação, em canteiro central, localizado na Av. São Miguel dos Caribés, bairro Neópolis”. |
| 561 | 1769/2022 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando providências para realizar “A limpeza e serviço de capinação, no calçadão da lagoa do Makro, localizada na Rua Junqueiro, conjunto Jiqui, bairro Neópolis”. |
| 562 | 1770/2022 | Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando providências para realizar “A inserção, em via de asfalto, na Operação Tapa Buracos, na Rua Visconde Sabóia, em frente à residência de n° 161, conjunto Pajuçara, bairro Pajuçara”. |
| 563 | 1787/2022 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando providências para realizar “A manutenção com limpeza, serviço de capinação e podas de árvores, na Praça Assis Chateaubriand, localizada na Rua Ângelo Varela cruzamento com a Rua Hemetério Fernandes, bairro Tirol”. |
| 564 | 1888/2022 | Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando providências para realizar “A recuperação do passeio no entorno da lagoa, localizada na Av. São Miguel dos Caribés, bairro Neópolis”. |
| 565 | 1870/2022 | Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando providências para realizar “A inserção, em via de asfalto, na Operação Tapa Buracos, na Rua Missionário Gunnar Vingren, localizado no bairro Capim Macio”. |
| 566 | 1871/2022 | Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando providências para realizar “A limpeza, varrição e serviço de capinação, na Rua Ver. Sebastião Malaquias, em frente à residência de n° 1118, bairro Quintas”. |
| 567 | 1918/2022 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando providências para realizar “A manutenção de praça pública, localizada na Rua do Níquel, bairro Lagoa Nova”. |
| 568 | 1919/2022 | Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando providências para realizar “A limpeza com retirada de matos e entulhos, na Rua Monsenhor José Paulino cruzamento com a Rua Souza Pinto, localizado no bairro Tirol”. |
| 569 | 1920/2022 | Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando providências para realizar “A limpeza com retirada de entulhos, na Rua Volta Redonda cruzamento com a Rua Vital Ramos, localizadas no bairro Potengi”. |
| 570 | 1952/2022 | Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando providências para realizar “A limpeza, serviço de capinação e varrição, no entorno da Escola Estadual Raimundo Soares, localizada na Rua Campina Grande, bairro Cidade da Esperança”. |
| 571 | 1953/2022 | Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando providências para realizar “A inserção, em via de paralelepípedo, na Operação Tapa Buracos, na Rua São José, em frente ao n° 1515, localizado no bairro Lagoa Nova”. |
| 572 | 1954/2022 | Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando providências para realizar “A inserção, em via de asfalto, na Operação Tapa Buracos, na Av. Moema Tinoco da Cunha Lima, em frente ao n° 2477 e n° 2911, localizado no bairro Pajuçara”. |
| 573 | 2034/2022 | Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando providências para realizar “A inserção, em via de asfalto, na Operação Tapa Buracos, da Av. das Fronteiras, localizado no bairro Potengi”. |
| 574 | 2035/2022 | Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando providências para realizar “A inserção, em via de paralelepípedo, na Operação Tapa Buracos, da Rua Agostinho Leitão, localizado no bairro Alecrim”. |
| 575 | 2060/2022 | Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando providências para realizar “A inserção, de vias de asfalto, na Operação Tapa Buracos, da Rua Souza Pinto e Rua Joaquim Fagundes, localizadas no bairro Tirol”. |
| 576 | 2061/2022 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando providências para realizar “A limpeza, serviço de capinação e podas de diversas árvores em praça pública, localizada na Av. Blumenau cruzamento com a Av. Florianópolis, conjunto Santa Catarina, bairro Potengi”. |
| 577 | 2123/2022 | Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando providências para realizar “Um estudo para que seja avaliado o retorno da linha circular 593, que fazia o trajeto Residencial Redinha até a Av. das Fronteiras localizado no bairro Potengi”. |
| 578 | 2124/2022 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando providências para realizar “Um estudo para avaliar a supressão de indivíduos arbóreos com risco de queda, localizada na Rua Junqueiro, conjunto Jiqui, bairro Neópolis” |
| 579 | 2175/2022 | Requer que seja enviado ofício à SEL, solicitando providências para realizar “A troca de lâmpadas de 06 refletores, localizados em quadra de esporte, na Rua San Marino, s/n, Loteamento Parque Floresta, bairro Pajuçara”. |
| 580 | 2176/2022 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando providências para realizar “A limpeza, serviço de capinação e podas altas de diversas árvores, em canteiro central, localizada na Rua Getúlio Vargas, bairro Nordeste”. |
| 581 | 2213/2022 | Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando providências para realizar “A inserção, de via de asfalto, na Operação Tapa Buracos, da Av. Sr. Do Bonfim, localizada no bairro Potengi”. |
| 582 | 2214/2022 | Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando providências para realizar “A inserção, de via de paralelepípedo, na Operação Tapa Buracos, da Rua Sebastião Barreto, localizada no bairro Neópolis”. |
| 583 | 2215/2022 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando providências para realizar “A implementação de 03 postes, na Rua Cândido Medeiros, localizada no Loteamento Santo Antônio, bairro Redinha”. |
| 584 | 2305/2022 | A limpeza, serviço de capinação e pintura em campo de futebol e no entorno, localizada na Rua Lago das Rosas, conjunto Jardim das Flores, estrada da Redinha, bairro Redinha”. |
| 585 | 2306/2022 | Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando providências para realizar “A desobstrução de galeria pluvial através do serviço de hidro jateamento, na Rua dos Lírios, no conjunto Jardim das Flores, Rua Jaraguá, no conjunto Jardim Floresta I e na Rua Vinicius de Morais, conjunto Jardim Floresta II, localizadas no bairro Redinha ”. |
| 586 | 2367/2022 | Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando providências para realizar “A pavimentação asfáltica na Rua Júlio Gomes Moreira, localizada no bairro Barro Vermelho”. |
| 587 | 2368/2022 | Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando providências para realizar “A limpeza com retirada de entulhos e serviço de capinação, na frente da Escola Estadual Lourdes Guilherme, localizada na Rua São Miguel dos Caribes, conjunto Jiqui, bairro Neópolis ”. |
| 588 | 2369/2022 | Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando providências para realizar “A inserção, de via de asfalto, na Operação Tapa Buracos, da Av. Nevaldo Rocha, cruzamento com a Rua Jaguarari, localizadas no bairro Lagoa Nova”. |
| 589 | 2436/2022 | Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando providências para realizar “A reestruturação do meio-fio, na Rua Lago das Rosas, Rua das Avencas, Rua Praça Jardim das Flores, Rua do Amor Perfeito e Rua das Azaléias, localizadas no conjunto Jardim das Flores, bairro Redinha ”. |
| 590 | 2437/2022 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando providências para realizar “As podas altas de diversas árvores, na Rua das Avencas, Rua do Amor Perfeito, Rua Praça Jardim das Flores e Rua Lago das Rosas, localizadas no conjunto Jardim das Flores, bairro Redinha”. |
| 591 | 2501/2022 | Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal, uma Audiência Pública para debater o seguinte tema “Políticas Públicas Para Pessoas com Fissura Lábio e/ou Palatal”, a se realizar no dia 20 de junho de 2022, às 09h, no Plenário Érico Hackradt na Câmara Municipal de Natal – CMNAT. |
| 592 | 2502/2022 | Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando providências para realizar “O serviço de terraplanagem e em posteriormente a pavimentação paralelepípedo, na Rua Prof. Francisco Luciano de Oliveira, nas imediações do n° 2460, bairro Candelária ” |
| 593 | 2517/2022 | Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando providências para realizar “A inserção, na Operação Tapa Buracos, de via de asfalto, da Rua Ilha de Marajó e Rua Baía de São José, no conjunto Soledade II, bairro Potengi”. |
| 594 | 2598/2022 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando providências para realizar “ A limpeza, serviço de capinação e varrição na Praça Pública do Alvorada IV, localizada nas Ruas Maniaçu, Rua Amariles e Rua Pirinapolis, bairro Nossa Senhora da Apresentação ”. |
| 595 | 2599/2022 | “A inserção, na Operação Tapa Buracos, de via de asfalto, da Rua José Mauro de Vasconcelos, localizada no bairro Capim Macio”. |
| 596 | 2600/2022 | “A inserção, na Operação Tapa Buracos, de via de paralelepípedo, da Rua Ciro Monteiro, nas imediações do n° 1184, localizada no bairro Tirol”. |
| 597 | 2705/2022 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando providências para realizar “A limpeza, serviço de capinação e varrição, no canteiro central em toda a extensão da Av. Guadalupe, localizada no bairro Potengi”. |
| 598 | 2706/2022 | Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando providências para realizar “A limpeza com retirada matos e entulhos, serviço de capinação e pintura do meio-fio, na Rua Jamboeiro e Av. Mangabeira, localizadas no conjunto Panorama, bairro Potengi”. |
| 599 | 2765/2022 | Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando providências para realizar “A limpeza com retirada matos e entulhos e, serviço de capinação, na Rua Major Afonso Magalhães, em frente ao n° 157, no bairro Petrópolis”. |
| 600 | 2766/2022 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando providências para realizar “As podas de diversas árvores em canteiro central, localizado na Av. das Oliveiras, conjunto Panorama, no bairro Potengi”. |
| 601 | 2870/2022 | Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando providências para realizar “A inserção, na Operação Tapa Buracos, de via de asfalto, da Av. Pres. Getúlio Vargas, no bairro Areia Preta”. |
| 602 | 2873/2022 | Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando providências para realizar “A inserção, na Operação Tapa Buracos, de via de asfalto, da Rua Aldo de Melo Freire, no bairro Capim Macio”. |
| 603 | 2874/2022 | Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando providências para realizar “A inserção, na Operação Tapa Buracos, de via de asfalto, da Rua Pres. Quaresma, no trecho entre a Rua Jaguarari e Rua Amaro Barreto, no bairro Alecrim”. |
| 604 | 2936/2022 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando providências para realizar “A troca de lâmpadas de poste, com a numeração: C3-764, localizado na Rua Cachoeirinha, em frente à residência de n° 288-A, no bairro Nossa Senhora da Apresentação” |
| 605 | 2937/2022 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando providências para realizar “A troca de lâmpadas de poste, com a numeração: C3-679, localizado na Rua Profa. Beatriz Cortez, no bairro Nossa Senhora da Apresentação” |
| 606 | 2938/2022 | Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando providências para realizar “A retirada de entulhos e metralhas, localizada na Travessa São Bernardo, em frente à residência de n° 45, bairro Lagoa Azul”. |
| 607 | 2979/2022 | Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando providências para realizar “A inserção, na Operação Tapa Buracos, de via de paralelepípedo, da Rua Dr. Hernani Hugo Gomes, nas imediações do n° 2700, localizado no bairro Capim Macio”. |
| 608 | 2980/2022 | Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando providências para realizar “A inserção, na Operação Tapa Buracos, de via de paralelepípedo, da Rua Eng. João Hélio Alves Rocha, nas imediações da Academia JM Sport Fitness, localizada no bairro Felipe Camarão”. |
| 609 | 2981/2022 | Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando providências para realizar “A inserção, na Operação Tapa Buracos, de via de paralelepípedo, da Rua Pres. Mascarenhas, em frente à residência de n° 743, localizada no bairro Alecrim”. |
| 610 | 3037/2022 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando as “podas de diversas árvores, localizadas na Rua Antomar de Brito Freitas, em frente à residência de n° 3636, Bairro Candelária”. |
| 611 | 3038/2022 | Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando providências para realizar a “inserção, na Operação Tapa Buracos, em via de asfalto, da Rua Furnas, nas imediações do Centro de Saúde do Pirangi, localizando no Conjunto Pirangi, Bairro Neópolis”. |
| 612 | 3039/2022 | Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando providências para realizar a “inserção, na Operação Tapa Buracos, em via de asfalto, da Av. Jerônimo Câmara cruzamento com a Rua dos Caicós, nas imediações do TJRN, localizado no bairro Lagoa Nova”. |
| 613 | 3111/2022 | Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando providências para realizar a “inserção, na Operação Tapa Buracos, em via de asfalto, da Rua Augusto Calheiros, no trecho entre a Av. Solange Nunes e Rua Belém Câmara, localizado no Bairro Cidade Nova”. |
| 614 | 3112/2022 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando providências para realizar a “troca de lâmpadas de poste, com a numeração: 998, localizado na Rua Primeiro de Maio, em frente à residência de n° 445, no Bairro Cidade Nova” |
| 615 | 3113/2022 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a “limpeza e serviço de capinação, em terreno público localizado na Rua San Marino e Rua Boa Esperança, no Conjunto Parque Floresta, Bairro Pajuçara”. |
| 616 | 3164/2022 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando as “podas de diversas árvores, localizadas em canteiro central, na Rua dos Paiatis, em frente ao n° 1631, Bairro Alecrim”. |
| 617 | 3165/2022 | Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando a “implementação de duas faixas de pedestres, em frente ao CMEI Profa. Francisca Anastácia de Souto, localizada na Rua dos Caicós, n° 2002, Bairro Dix-Sept Rosado”. |
| 618 | 3166/2022 | Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando a “reconstrução de uma lombada física, localizada na Rua Ten. Souza, em frente ao n° 840, Bairro Pajuçara”. |
| 619 | 3207/2022 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a “troca de lâmpadas de poste cuja as numerações são E1-477 e T77-744, localizados na Rua do Norte, respectivamente em frente às residências de n° 106 e n° 11, no Bairro Nordeste”. |
| 620 | 3208/2022 | Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando providências para realizar a “inserção, na Operação Tapa Buracos, em via de asfalto, da Rua Ismael Pereira da Silva, localizada no Bairro Capim Macio”. |
| 621 | 3266/2022 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a “troca de lâmpada de poste cuja a numeração é: MG-7856, localizado na Rua Flor Rica, em frente a residência de n° 88, localizado no Conjunto Além Potengi, Bairro Pajuçara”. |
| 622 | 3267/2022 | Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando providências para realizar a “inserção, na Operação Tapa Buracos, em via de asfalto, da Av. Antônio Basílio, cruzamento com a Av. Rui Barbosa, localizada no Bairro Lagoa Nova”. |
| 623 | 3288/2022 | Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando o “serviço de limpeza e capinação, no entorno do Centro de Saúde do Soledade II, localizado na Rua Serra Negra e na Praça Ecológica Pastor João Gomes da Silva, Conjunto Soledade II, Bairro Potengi”. |
| 624 | 3289/2022 | Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando a “revitalização da rotatória, localizada na Rua Jaguarari, cruzamento com a Rua Prof. Clementino Câmara, Bairro Barro Vermelho”. |
| 625 | 3290/2022 | Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando providências para realizar a “inserção, na Operação Tapa Buracos, em via de asfalto, da Av. Praia de Tibau, localizada no Bairro Ponta Negra”. |
| 626 | 3365/2022 | Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando providências para realizar a “inserção, na Operação Tapa Buracos, em via de asfalto, da Rua Ilce Marinho, nas imediações do n° 350, localizada no Bairro Capim Macio”. |
| 627 | 3366/2022 | Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando a “implementação de uma lombada física, na Rua da Consolação, nas imediações do n° 257, localizado no Bairro Nossa Senhora da Apresentação”. |
| 628 | 3388/2022 | Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando a “manutenção de faixas de pedestres, localizadas na Rua dos Potiguares, no Bairro Candelária”. |
| 629 | 3389/2022 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a “troca de lâmpadas de poste, localizado na Av. Ouro Preto, nas imediações do n° 109, no Bairro Neópolis”. |
| 630 | 3390/2022 | Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando providências para realizar a “inserção, na Operação Tapa Buracos, em via de paralelepípedo, da Rua Santa Cristina, nas imediações do n° 998, localizada no Bairro Felipe Camarão”. |
| 631 | 3412/2022 | Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando o “serviço de limpeza e capinação, na Rua do Norte, nas imediações do n° 106, localizado no Bairro Nordeste”. |
| 632 | 3413/2022 | Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando a “implementação de uma lombada física, na Rua Santo Cristo, cruzamento com a Rua Maria Vânia Costa, Loteamento Jardim Brasil, localizado no Bairro Pajuçara”. |
| 633 | 3416/2022 | Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando providências para realizar a “construção de um abrigo de ônibus, a ser implementado na Rua Guanabara, nº 59, localizada no bairro Mãe Luiza”. |
| 634 | 3489/2022 | Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando a “implementação de uma lombada física, na Rua Santa Maria Madalena, em frente à Escola Municipal Djalma Maranhão, localizado no Bairro Felipe Camarão”. |
| 635 | 3490/2022 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a “troca de lâmpadas de poste, localizado na Rua San Marino, nº 213A, Conjunto Parque Floresta, no Bairro Pajuçara”. |
| 636 | 3500/2022 | Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando a “limpeza com retirada de entulhos e serviço de capinação, na Rua Divinópolis, localizada no Conjunto Pirangi, no Bairro Neópolis”. |
| 637 | 3511/2022 | Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando providências para realizar a “viabilização de um projeto de nivelamento de via, na Rua do Norte, localizado no Bairro Nordeste”. |
| 638 | 3526/2022 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando as “podas de diversas árvores, localizadas na Rua Araçatuba, na lateral da Escola Estadual Profº Antônio Fagundes, Conjunto Santarém, Bairro Potengi”. |
| 639 | 3527/2022 | Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando providências para realizar a “inserção, na Operação Tapa Buracos, em via de asfalto, da Av. Romualdo Galvão, nas imediações do n° 961, localizada no Bairro Tirol”. |
| 640 | 3571/2022 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a “implementação de um poste, na Rua Flor do Norte, Loteamento Nova República, Bairro Pajuçara”. |
| 641 | 3572/2022 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a “limpeza e serviço de capinação em praça, localizada na Rua Pedra da Gávea, Conjunto Soledade II, Bairro Potengi”. |
| 642 | 3573/2022 | Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando providências para realizar a “inserção, na Operação Tapa Buracos, em via de asfalto, da Rua Leôncio Etelvino de Medeiros, Bairro Capim Macio”. |
| 643 | 3632/2022 | Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando a “implementação de placas de sinalização, na Rua Nossa Sra. do Rosário, localizada no Bairro Felipe Camarão”. |
| 644 | 3648/2022 | Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando a “implementação de lombadas físicas, na Av. das Fronteiras e Av. Rio Doce, em frente a Panificadora Bom Jesus, localizado no Bairro Potengi”. |
| 645 | 3658/2022 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando as “trocas de lâmpadas de postes, localizados na Rua Tamarineira, n° de poste: 633 e na Rua Cajazeiras n° de poste: 646, Conjunto Panorama, no Bairro Potengi”. |
| 646 | 3659/2022 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a “troca de lâmpadas de postes, segue as numerações: CO-682 e CO-683, localizados na Rua Cerejeira, nas imediações do n° 2936, Conjunto Panorama, no Bairro Potengi”. |
| 647 | 3660/2022 | Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando o “serviço de limpeza e capinação, na Rua Planalto da Borborema, nas imediações do n° 1116, localizado no Conjunto Soledade II, Bairro Potengi”. |
| 648 | 3723/2022 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando as “podas de diversas árvores, localizadas na Rua Jamboeiro, na lateral da estação de trem, Conjunto Panorama, Bairro Potengi”. |
| 649 | 3724/2022 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a “troca de lâmpada de poste, segue a numeração: 686, localizado na Rua Macieira, Conjunto Panorama, no Bairro Potengi |
| 650 | 3769/2022 | Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando o “serviço de limpeza, capinação e pintura de meio-fio, em todas as vias do Conjunto Jardim das Flores, localizado no Bairro Redinha”. |
| 651 | 3770/2022 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a “poda de árvore, localizada na Rua Ângelo Varela, em frente ao n° 1033, Bairro Tirol”. |
| 652 | 3782/2022 | Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando providências para realizar a “inserção, na Operação Tapa Buracos, em via de paralelepípedo, localizada no cruzamento entre a Rua Simon Bolívar e Rua Sebastião Barreto, no Conjunto Jiqui, Bairro Neópolis”. |
| 653 | 3783/2022 | Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando o “serviço de limpeza e capinação, em toda a extensão da Rua Serra do Botucatu, Conjunto Soledade I, localizado no Bairro Potengi”. |
| 654 | 3784/2022 | Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando o “serviço de limpeza e capinação, ao lado da quadra de esportes, localizada entre a Rua Capela e Rua Maravilha, localizada no Conjunto Jiqui, Bairro Neópolis”. |
| 655 | 3817/2022 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando as “ trocas de lâmpadas em postes, localizados em praça pública, em frente a Clínica Márcia Ortiz, na Rua das Gardênias, Conjunto Mirassol, Bairro Lagoa Nova”. |
| 656 | 3818/2022 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando o “serviço de limpeza e capinação, em praça pública, localizada na Rua das Gardênias, Conjunto Mirassol, Bairro Lagoa Nova”. |
| 657 | 3819/2022 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a “ troca de lâmpadas em poste pétala, com numeração: AO-274, localizado na Rua Ribeirão Azul, Conjunto Eldorado, Bairro Lagoa Azul”. |
| 658 | 3912/2022 | Requer que seja realizada uma Sessão Solene alusiva ao “XXXIII Congresso Nacional da FENAFIM” a se concretizar no dia 22 de novembro de 2022, no Plenário Ériko Hackradt, na Câmara Municipal de Natal. |
| 659 | 3913/2022 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a “ troca de lâmpadas em poste pétala, com numeração: 115, em alameda, localizado na Rua Caminho de Areia, próximo ao Condomínio Oásis, nas imediações do n° 125, Bairro Pajuçara”. |
| 660 | 4019/2022 | Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando a “revitalização da rotatória e da faixa de pedestres, localizada na Rua Presidente Sarmento cruzamento com a Rua Presidente Gonçalves, no Bairro Alecrim”. |
| 661 | 4020/2022 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando as “trocas de lâmpadas de postes, localizados na Av. Mangabeira, com numeração: MG1-1544 e na Rua Jamboeiro, com numeração: CO-726, Conjunto Panorama, no Bairro Potengi”. |
| 662 | 4021/2022 | Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando providências para realizar a “ resolução de um buraco, localizado na Rua Presidente Gonçalves, em frente à residência de n° 943, Bairro Alecrim ”. |
| 663 | 4078/2022 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a “ troca de lâmpadas em poste, com numeração: E1-477, localizado na Rua do Norte, nas imediações do n° 106, Bairro Nordeste”. |
| 664 | 4079/2022 | Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando providências para realizar a “inserção, na Operação Tapa Buracos, em via de asfalto, da Av. Governador Tarcísio de Vasconcelos Maia, nas imediações do Restaurante Divino Camarão, localizada no Bairro Candelária”. |
| 665 | 4081/2022 | Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando a “implementação de uma faixa elevada de pedestres, na Rua Orlando Lima, em frente à residência de n45, localizada no Bairro Ponta Negra”. |
| 666 | 4119/2022 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando as “podas de diversas árvores, localizadas na Rua Piripiri, em frente à residência de n° 21-B, Conjunto Eldorado, Bairro Lagoa Azul”. |
| 667 | 4120/2022 | Requer que seja enviado ofício à CAERN, solicitando providências para a “resolução de um buraco que transborda dejetos de esgoto, localizado na Rua Junqueiro, nas imediações da Lagoa do Marko, no Conjunto Jiqui, Bairro Neópolis”. |
| 668 | 4170/2022 | Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando o “serviço de limpeza, varrição e capinação, nas ruas do Conjunto Jardim Floresta, Bairro Redinha |
| 669 | 4172/2022 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando o “serviço de limpeza, varrição e capinação, em praça pública, campo de futebol e quadra poliesportiva, localizados no Conjunto Jardim das Flores, Bairro Redinha”. |
| 670 | 4172/2022 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando o “serviço de limpeza e capinação, em canteiro central com vala, localizado na Rua do Norte, nas imediações do n° 106, Bairro Nordeste”. |
| 671 | 4259/2022 | Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando providências para realizar a “reconstrução de vala, em canteiro central, que se encontra deteriorada, na Rua do Norte, nas imediações do n° 118, localizado no Bairro Nordeste”. |
| 672 | 4260/2022 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a “troca de lâmpadas em postes na quadra de esportes, localizada na Praça do Pajuçara II, Bairro Pajuçara”. |
| 673 | 4286/2022 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a “troca de lâmpada de poste, com numeração: E4-805, localizado na Rua Dr. Ewerton Dantas Cortez, em frente ao n° 1474, no Bairro Tirol”. |
| 674 | 4287/2022 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando o “serviço de limpeza e capinação, em canteiro central, localizado na Av. Gov. Juvenal Lamartine, no Bairro Tirol”. |
| 675 | 4355/2022 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando o “serviço de limpeza e capinação, em canteiro central, localizado na Rua Getúlio Vargas, em frente ao n° 20, no Bairro Nordeste”. |
| 676 | 4385/2022 | Requer que seja enviado ofício à SEL, solicitando a “revitalização da quadra de esportes, localizada na Rua Desportista Manoel Leonardo Nogueira, localizada no Conjunto Parque das Dunas, Bairro Pajuçara”. |
| 677 | 4386/2024 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando as “podas de diversas árvores, em canteiro central, localizado na Rua Getúlio Vargas, em frente ao n° 20, no Bairro Nordeste”. |
| 678 | 4387/2022 | Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando o “serviço de limpeza e retirada de entulhos, em área verde, localizada na Rua Jorn Sebastião Gomes de Carvalho, Conjunto Monte Belo, Bairro Neópolis”. |
| 679 | 4474/2022 | Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando o “fechamento de um bueiro em via pública, que fica na esquina da Rua Vivaldo Cavalcanti com a Av. Seringueiras, que se encontra aberto, nas imediações do Super Show São Vicente, localizado no Bairro Nossa Senhora da Apresentação”. |
| 680 | 4475/2022 | : Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando o “serviço de iluminação, em toda extensão, da Av. Das Seringueiras, no Bairro Nossa Senhora da Apresentação”. |
| 681 | 4476/2022 | EMENTA: Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando o “serviço de limpeza, na Av. Das Seringueiras, em toda sua extensão, no Bairro Nossa Senhora da Apresentação”. |
| 682 | 4646/2022 | Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando a “implantação de uma parada de ônibus coberta, na Av. Bahia, em frente à praça das Mangueiras, no conjunto Soledade I, localizado no Bairro Potengi”. |
| 683 | 4647/2022 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a “implantação de poste no canteiro central do conj. Soledade I, na Av. Bahia, entre o Shopping e a Clínica do Doutor, no Bairro Potengi”. |
| 684 | 4648/2022 | Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando a “implementação de uma faixa de pedestres, na Rua dos Caicos nº2002, em frente ao CMEI Prof. Francisca Anastácia de Souto, localizada no Bairro Dix Sept Rosado”. |
| 685 | 4746/2022 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a “troca de lâmpada em poste com numeração: A5-245, localizado na Rua da Piraúna, em frente ao n° 201, Conjunto Parque das Dunas II, Bairro Pajuçara”. |
| 686 | 4747/2022 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a “troca de lâmpada em poste com numeração: D1-816, localizado na Rua Lagoa da Mangueira, em frente ao n° 1138, Conjunto Soledade II, Bairro Potengi”. |
| 687 | 150/2022 | Reconhece a “Pedra do Rosário”, localizada no Município do Natal, como Ponto Turístico, Religioso e Paisagístico. |
| 688 | 151/2022 | Assegura ao consumidor o direito de ser restituído do pagamento efetuado em duplicidade, na forma que especifica, e dá outras providências. |
| 689 | 152/2022 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de as operadoras de planos e seguros privados de saúde que atuam no Município do Natal fornecerem ao consumidor comprovante de negativa de cobertura de serviço e/ou procedimento médico, e dá outras providências. |
| 690 | 315/2022 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de os proprietários de bares, restaurantes, praças de alimentação e similares, disponibilizarem mobiliário adequado à acessibilidade de cadeirantes, e dá outras providências. |
| 691 | 540/2022 | Modifica os arts. 66 e 67 da Lei nº 5.872, de 04 de julho de 2008, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal, para estabelecer a contagem de prazos em dias úteis e sua suspensão no período compreendido entre 20 de dezembro a 20 de janeiro. |
| 692 | 541/2022 | Altera a Lei nº 5.933, de 02 de julho de 2009, que dispõe sobre a execução de obras, reparos ou serviços em vias e logradouros públicos, e dá outras providências. |
| 693 | 16/2022 | Concede Título de Cidadão Natalense ao Senhor LUIZ ANDRÉ DA SILVA PEREIRA, e dá outras providências. |
| 694 | 21/2022 | Concede Título de Cidadão Natalense ao Senhor ERICK JACQUIN e dá outras providências. |
| 695 | 58/2022 | Concede Título de Cidadã Natalense a Senhora MARIA DA CONCEIÇÃO CRISÓSTOMO DE MEDEIROS GONÇALVES MATOS FLORES, e dá outras providências. |
| 696 | 65/2022 | Concede Título de Cidadão Natalense ao ilustríssimo Senhor LARS SCHMIDT GRAEL, e dá outras providências. |
| 697 | 1/2022 | Requer que seja registrado uma “Moção de Aplausos, no dia 03 de março de 2022, parabenizando a empresa ISKISITA ATAKADO pelos seus 55 anos de serviços prestados na cidade de Natal, uma empresa empreendedora pautada pela integridade e respeito aos seus clientes e colaboradores”. |
| 698 | 21/2022 | Requer que seja registrado, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Elizabeth Bezerra de Sousa, conhecida carinhosamente por Tia Beth, no dia 06 de abril de 2022. |
| 699 | 24/2022 | Requer que seja registrado, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Senhor Prefeito Paulo Emídio, conhecido como Paulinho, no dia 09 de maio de 2022. |
| 700 | 29/2022 | Requer que seja registrado uma “Moção de Aplausos, no dia 20 de maio de 2022, parabenizando a Promotora de Justiça Juliana Limeira Teixeira que será reconduzida à Presidência da Associação do Ministério Público do RN – AMPERN nesta sexta-feira (20/05), bem como os novos diretores da Associação para o biênio 2022- 2024”. |
| 701 | 39/2022 | Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal, que seja registrado uma “MOÇÃO DE PESAR” à família e amigos, pelo falecimento do ex-deputado Nelson Queiroz, ocorrido nesta quarta-feira, dia 29 de junho de 2022”. |
| 702 | 64/2022 | Requer que seja registrado uma “Moção de Aplausos, parabenizando o Pároco Charles Dickson Macena pelos 20 anos de ordenação sacerdotal. A paróquia Nossa Senhora das Graças e Santa Terezinha celebrará uma Solene Eucarística no dia 11 de dezembro de 2022”. |
| 703 | 65/2022 | Requer que seja registrado uma “Moção de Aplausos, parabenizando a nova diretoria da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Rio Grande do Norte (ABIH- RN), para o biênio 2023-2024, sendo reconduzindo à Presidência o Senhor Abdon Gosson”. |
| 704 | 15/2022 | Suprime o art. 19 do Projeto de Lei Complementar nº 03/2022, que Disciplina o uso e ocupação do solo, delimita subzonas e estabelece as prescrições urbanísticas para a Zona de Proteção Ambiental 8 – ZPA 8, abrangendo parte dos bairros de Redinha, Salinas e Potengi - Região Administrativa Norte e parte dos bairros de Quintas, Nordeste, Bom Pastor e Felipe Camarão - Região Administrativa Oeste, do Município de Natal/RN, define o controle de gabarito na Zona Especial Norte - ZEN e dá outras providê |
| 705 | 17/2022 | Suprime o art. 21 do Projeto de Lei Complementar nº 03/2022, que Disciplina o uso e ocupação do solo, delimita subzonas e estabelece as prescrições urbanísticas para a Zona de Proteção Ambiental 8 – ZPA 8, abrangendo parte dos bairros de Redinha, Salinas e Potengi - Região Administrativa Norte e parte dos bairros de Quintas, Nordeste, Bom Pastor e Felipe Camarão - Região Administrativa Oeste, do Município de Natal/RN, define o controle de gabarito na Zona Especial Norte - ZEN e dá outras providê |
| 706 | 18/2022 | Suprime os arts. 12 e 13 do Projeto de Lei Complementar nº 03/2022, que Disciplina o uso e ocupação do solo, delimita subzonas e estabelece as prescrições urbanísticas para a Zona de Proteção Ambiental 8 – ZPA 8, abrangendo parte dos bairros de Redinha, Salinas e Potengi - Região Administrativa Norte e parte dos bairros de Quintas, Nordeste, Bom Pastor e Felipe Camarão - Região Administrativa Oeste, do Município de Natal/RN, define o controle de gabarito na Zona Especial Norte - ZEN e dá outras |
| 707 | 19/2022 | Suprime os incisos I a IV e modifica o atual inciso V, alínea “a”, todos do art. 25 do Projeto de Lei Complementar nº 03/2022, que Disciplina o uso e ocupação do solo, delimita subzonas e estabelece as prescrições urbanísticas para a Zona de Proteção Ambiental 8 – ZPA 8, abrangendo parte dos bairros de Redinha, Salinas e Potengi - Região Administrativa Norte e parte dos bairros de Quintas, Nordeste, Bom Pastor e Felipe Camarão - Região Administrativa Oeste, do Município de Natal/RN, define o con |
| 708 | 20/2022 | Suprime os §§1º, 2º, 3º e 5º do art. 14, do Projeto de Lei Complementar nº 03/2022, que Disciplina o uso e ocupação do solo, delimita subzonas e estabelece as prescrições urbanísticas para a Zona de Proteção Ambiental 8 – ZPA 8, abrangendo parte dos bairros de Redinha, Salinas e Potengi - Região Administrativa Norte e parte dos bairros de Quintas, Nordeste, Bom Pastor e Felipe Camarão - Região Administrativa Oeste, do Município de Natal/RN, define o controle de gabarito na Zona Especial Norte - |
| 709 | 1/2022 | Suprime trecho do parágrafo único do art. 5º do Projeto de Lei nº 209/2022 que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2023, e dá outras providências” |
| 710 | 2/2022 | Altera o art. 9º, caput e seu parágrafo único do Projeto de Lei nº 209/2022 que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2023, e dá outras providências”. |
| 711 | 3/2022 | Altera a redação do inciso art. 12, §3º do Projeto de Lei nº 209/2022 que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2023, e dá outras providências”. |
| 712 | 4/2022 | Acrescenta dispositivos ao art. 13 do Projeto de Lei nº 209/2022 que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2023, e dá outras providências”. |
| 713 | 5/2022 | Altera a redação do inciso XIV do art. 13 do Projeto de Lei nº 209/2022 que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2023, e dá outras providências”. |
| 714 | 6/2022 | Altera a redação de dispositivos do Projeto de Lei nº 209/2022 que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2023, e dá outras providências”. |
| 715 | 1105/2022 | Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 477/2022 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2023”, conforme Mensagem nº 116/2022. |
| 716 | 1106/2022 | Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 477/2022 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2023”, conforme Mensagem nº 116/2022. |
| 717 | 1107/2022 | Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 477/2022 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2023”, conforme Mensagem nº 116/2022. |
| 718 | 1108/2022 | Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 477/2022 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2023”, conforme Mensagem nº 116/2022. |
| 719 | 1109/2022 | Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 477/2022 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2023”, conforme Mensagem nº 116/2022. |
| 720 | 1110/2022 | Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 477/2022 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2023”, conforme Mensagem nº 116/2022. |
| 721 | 1111/2022 | Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 477/2022 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2023”, conforme Mensagem nº 116/2022. |
| 722 | 1112/2022 | Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 477/2022 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2023”, conforme Mensagem nº 116/2022. |
| 723 | 1113/2022 | Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 477/2022 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2023”, conforme Mensagem nº 116/2022. |
| 724 | 1114/2022 | Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 477/2022 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2023”, conforme Mensagem nº 116/2022. |
| 725 | 115/2022 | Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 477/2022 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2023”, conforme Mensagem nº 116/2022. |
| 726 | 1116/2022 | Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 477/2022 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2023”, conforme Mensagem nº 116/2022. |
| 727 | 1117/2022 | Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 477/2022 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2023”, conforme Mensagem nº 116/2022. |
| 728 | 1118/2022 | Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 477/2022 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2023”, conforme Mensagem nº 116/2022. |
| 729 | 1119/2022 | Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 477/2022 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2023”, conforme Mensagem nº 116/2022. |
| 730 | 1120/2022 | Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 477/2022 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2023”, conforme Mensagem nº 116/2022. |
| 731 | 1121/2022 | Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 477/2022 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2023”, conforme Mensagem nº 116/2022. |
| 732 | 1122/2022 | Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 477/2022 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2023”, conforme Mensagem nº 116/2022. |
| 733 | 1123/2022 | Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 477/2022 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2023”, conforme Mensagem nº 116/2022. |
| 734 | 1124/2022 | Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 477/2022 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2023”, conforme Mensagem nº 116/2022. |
| 735 | 1125/2022 | Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 477/2022 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2023”, conforme Mensagem nº 116/2022. |
| 736 | 1126/2022 | Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 477/2022 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2023”, conforme Mensagem nº 116/2022. |
| 737 | 1127/2022 | Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 477/2022 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2023”, conforme Mensagem nº 116/2022 |
| 738 | 1128/2022 | Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 477/2022 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2023”, conforme Mensagem nº 116/2022. |
| 739 | 1129/2022 | Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 477/2022 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2023”, conforme Mensagem nº 116/2022. |
| 740 | 1130/2022 | Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 477/2022 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2023”, conforme Mensagem nº 116/2022 |
| 741 | 1131/2022 | Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 477/2022 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2023”, conforme Mensagem nº 116/2022. |
| 742 | 1132/2022 | Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 477/2022 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2023”, conforme Mensagem nº 116/2022. |
| 743 | 1133/2022 | Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 477/2022 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2023”, conforme Mensagem nº 116/2022. |
| 744 | 1134/2022 | Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 477/2022 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2023”, conforme Mensagem nº 116/2022. |
| 745 | 1135/2022 | Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 477/2022 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2023”, conforme Mensagem nº 116/2022. |
| 746 | 1136/2022 | Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 477/2022 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2023”, conforme Mensagem nº 116/2022. |
| 747 | 1137/2022 | Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 477/2022 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2023”, conforme Mensagem nº 116/2022. |
| 748 | 1138/2022 | Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 477/2022 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2023”, conforme Mensagem nº 116/2022. |
| 749 | 1139/2022 | Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 477/2022 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2023”, conforme Mensagem nº 116/2022. |
| 750 | 1140/0 | Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 477/2022 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2023”, conforme Mensagem nº 116/2022. |
| 751 | 1141/2022 | Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 477/2022 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2023”, conforme Mensagem nº 116/2022. |
| 752 | 1142/2022 | Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 477/2022 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2023”, conforme Mensagem nº 116/2022. |
| 753 | 1143/2022 | Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 477/2022 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2023”, conforme Mensagem nº 116/2022. |
| 754 | 1144/2022 | Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 477/2022 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2023”, conforme Mensagem nº 116/2022. |
| 755 | 11458/2022 | Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 477/2022 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2023”, conforme Mensagem nº 116/2022. |
| 756 | 1146/2022 | Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 477/2022 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2023”, conforme Mensagem nº 116/2022. |
| 757 | 1147/2022 | Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 477/2022 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2023”, conforme Mensagem nº 116/2022. |
| 758 | 1148/2022 | Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 477/2022 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2023”, conforme Mensagem nº 116/2022. |
| 759 | 1149/2022 | Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 477/2022 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2023”, conforme Mensagem nº 116/2022. |
| 760 | 1150/2022 | Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 477/2022 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2023”, conforme Mensagem nº 116/2022. |
| 761 | 1151/2022 | Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 477/2022 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2023”, conforme Mensagem nº 116/2022. |
| 762 | 1152/2022 | Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 477/2022 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2023”, conforme Mensagem nº 116/2022. |
| 763 | 1153/2022 | Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 477/2022 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2023”, conforme Mensagem nº 116/2022. |
| 764 | 1154/2022 | Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 477/2022 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2023”, conforme Mensagem nº 116/2022. |
| 765 | 1155/2022 | Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 477/2022 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2023”, conforme Mensagem nº 116/2022. |
| 766 | 1156/2022 | Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 477/2022 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2023”, conforme Mensagem nº 116/2022. |
| 767 | 1157/2022 | Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 477/2022 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2023”, conforme Mensagem nº 116/2022. |
| 768 | 1158/2022 | Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 477/2022 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2023”, conforme Mensagem nº 116/2022. |
| 769 | 1159/2022 | Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 477/2022 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2023”, conforme Mensagem nº 116/2022 |
| 770 | 1160/2022 | Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 477/2022 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2023”, conforme Mensagem nº 116/2022. |
| 771 | 1161/2022 | Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 477/2022 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2023”, conforme Mensagem nº 116/2022. |
| 772 | 1162/2022 | Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 477/2022 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2023”, conforme Mensagem nº 116/2022. |
| 773 | 1163/2022 | Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 477/2022 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2023”, conforme Mensagem nº 116/2022. |
| 774 | 1164/2022 | Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 477/2022 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2023”, conforme Mensagem nº 116/2022. |
| 775 | 1165/2022 | Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 477/2022 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2023”, conforme Mensagem nº 116/2022. |
| 776 | 1166/2022 | Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 477/2022 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2023”, conforme Mensagem nº 116/2022. |
| 777 | 1167/2022 | Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 477/2022 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2023”, conforme Mensagem nº 116/2022. |
| 778 | 1168/2022 | Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 477/2022 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2023”, conforme Mensagem nº 116/2022. |
| 779 | 1169/2022 | Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 477/2022 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2023”, conforme Mensagem nº 116/2022. |
| 780 | 1170/2022 | Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 477/2022 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2023”, conforme Mensagem nº 116/2022. |
| 781 | 1171/2022 | Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 477/2022 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2023”, conforme Mensagem nº 116/2022. |
| 782 | 1172/2022 | Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 477/2022 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2023”, conforme Mensagem nº 116/2022. |
| 783 | 1173/2022 | Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 477/2022 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2023”, conforme Mensagem nº 116/2022. |
| 784 | 1174/2022 | Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 477/2022 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2023”, conforme Mensagem nº 116/2022. |
| 785 | 1175/2022 | Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 477/2022 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2023”, conforme Mensagem nº 116/2022. |
| 786 | 1176/2022 | Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 477/2022 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2023”, conforme Mensagem nº 116/2022. |
| 787 | 1219/2022 | Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 477/2022 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2023”, conforme Mensagem nº 116/2022. |
| 788 | 42/2022 | Suprime os incisos I a IV e modifica o atual inciso V, alínea “a”, todos do art. 25 do Projeto de Lei Complementar nº 03/2022, que Disciplina o uso e ocupação do solo, delimita subzonas e estabelece as prescrições urbanísticas para a Zona de Proteção Ambiental 8 – ZPA 8, abrangendo parte dos bairros de Redinha, Salinas e Potengi - Região Administrativa Norte e parte dos bairros de Quintas, Nordeste, Bom Pastor e Felipe Camarão - Região Administrativa Oeste, do Município de Natal/RN, define o con |
| 789 | 44/2022 | Modifica o §1º do art. 11 do Projeto de Lei Complementar nº 03/2022, que Disciplina o uso e ocupação do solo, delimita subzonas e estabelece as prescrições urbanísticas para a Zona de Proteção Ambiental 8 – ZPA 8, abrangendo parte dos bairros de Redinha, Salinas e Potengi - Região Administrativa Norte e parte dos bairros de Quintas, Nordeste, Bom Pastor e Felipe Camarão - Região Administrativa Oeste, do Município de Natal/RN, define o controle de gabarito na Zona Especial Norte - ZEN e dá outras |
| 790 | 47/2022 | Modifica o inciso VI, do Parágrafo Único do art. 9º do Projeto de Lei Complementar nº 03/2022, que Disciplina o uso e ocupação do solo, delimita subzonas e estabelece as prescrições urbanísticas para a Zona de Proteção Ambiental 8 – ZPA 8, abrangendo parte dos bairros de Redinha, Salinas e Potengi - Região Administrativa Norte e parte dos bairros de Quintas, Nordeste, Bom Pastor e Felipe Camarão - Região Administrativa Oeste, do Município de Natal/RN, define o controle de gabarito na Zona Especi |
| 791 | 49/2022 | Modifica o art. 7º do Projeto de Lei Complementar nº 03/2022, que Disciplina o uso e ocupação do solo, delimita subzonas e estabelece as prescrições urbanísticas para a Zona de Proteção Ambiental 8 – ZPA 8, abrangendo parte dos bairros de Redinha, Salinas e Potengi - Região Administrativa Norte e parte dos bairros de Quintas, Nordeste, Bom Pastor e Felipe Camarão - Região Administrativa Oeste, do Município de Natal/RN, define o controle de gabarito na Zona Especial Norte - ZEN e dá outras provid |
| 792 | 51/2022 | Modifica o Anexo IV do Projeto de Lei Complementar nº 03/2022, que Disciplina o uso e ocupação do solo, delimita subzonas e estabelece as prescrições urbanísticas para a Zona de Proteção Ambiental 8 – ZPA 8, abrangendo parte dos bairros de Redinha, Salinas e Potengi - Região Administrativa Norte e parte dos bairros de Quintas, Nordeste, Bom Pastor e Felipe Camarão - Região Administrativa Oeste, do Município de Natal/RN, define o controle de gabarito na Zona Especial Norte - ZEN e dá outras provi |
| 793 | 58/2023 | Modifica o art. 14, §1º do Projeto de Lei Complementar nº 03/2022, que Disciplina o uso e ocupação do solo, delimita subzonas e estabelece as prescrições urbanísticas para a Zona de Proteção Ambiental 8 – ZPA 8, abrangendo parte dos bairros de Redinha, Salinas e Potengi - Região Administrativa Norte e parte dos bairros de Quintas, Nordeste, Bom Pastor e Felipe Camarão - Região Administrativa Oeste, do Município de Natal/RN, define o controle de gabarito na Zona Especial Norte - ZEN e dá outras p |
| 794 | 62/2022 | Modifica o art. 16 do Projeto de Lei Complementar nº 03/2022, que Disciplina o uso e ocupação do solo, delimita subzonas e estabelece as prescrições urbanísticas para a Zona de Proteção Ambiental 8 – ZPA 8, abrangendo parte dos bairros de Redinha, Salinas e Potengi - Região Administrativa Norte e parte dos bairros de Quintas, Nordeste, Bom Pastor e Felipe Camarão - Região Administrativa Oeste, do Município de Natal/RN, define o controle de gabarito na Zona Especial Norte - ZEN e dá outras provid |
| 795 | 65/2022 | Modifica o art. 17 do Projeto de Lei Complementar nº 03/2022, que Disciplina o uso e ocupação do solo, delimita subzonas e estabelece as prescrições urbanísticas para a Zona de Proteção Ambiental 8 – ZPA 8, abrangendo parte dos bairros de Redinha, Salinas e Potengi - Região Administrativa Norte e parte dos bairros de Quintas, Nordeste, Bom Pastor e Felipe Camarão - Região Administrativa Oeste, do Município de Natal/RN, define o controle de gabarito na Zona Especial Norte - ZEN e dá outras provid |
| 796 | 70/2022 | Modifica o art. 23 do Projeto de Lei Complementar nº 03/2022, que Disciplina o uso e ocupação do solo, delimita subzonas e estabelece as prescrições urbanísticas para a Zona de Proteção Ambiental 8 – ZPA 8, abrangendo parte dos bairros de Redinha, Salinas e Potengi - Região Administrativa Norte e parte dos bairros de Quintas, Nordeste, Bom Pastor e Felipe Camarão - Região Administrativa Oeste, do Município de Natal/RN, define o controle de gabarito na Zona Especial Norte - ZEN e dá outras provid |
| 797 | 71/2022 | Modifica o art. 5º, inciso III do Projeto de Lei Complementar nº 03/2022, que Disciplina o uso e ocupação do solo, delimita subzonas e estabelece as prescrições urbanísticas para a Zona de Proteção Ambiental 8 – ZPA 8, abrangendo parte dos bairros de Redinha, Salinas e Potengi - Região Administrativa Norte e parte dos bairros de Quintas, Nordeste, Bom Pastor e Felipe Camarão - Região Administrativa Oeste, do Município de Natal/RN, define o controle de gabarito na Zona Especial Norte - ZEN e dá o |
| 798 | 73/2022 | Modifica o Anexo I do Projeto de Lei Complementar nº 03/2022, que Disciplina o uso e ocupação do solo, delimita subzonas e estabelece as prescrições urbanísticas para a Zona de Proteção Ambiental 8 – ZPA 8, abrangendo parte dos bairros de Redinha, Salinas e Potengi - Região Administrativa Norte e parte dos bairros de Quintas, Nordeste, Bom Pastor e Felipe Camarão - Região Administrativa Oeste, do Município de Natal/RN, define o controle de gabarito na Zona Especial Norte - ZEN e dá outras provid |
| 799 | 74/2022 | Modifica o art. 6º do Projeto de Lei Complementar nº 03/2022, que Disciplina o uso e ocupação do solo, delimita subzonas e estabelece as prescrições urbanísticas para a Zona de Proteção Ambiental 8 – ZPA 8, abrangendo parte dos bairros de Redinha, Salinas e Potengi - Região Administrativa Norte e parte dos bairros de Quintas, Nordeste, Bom Pastor e Felipe Camarão - Região Administrativa Oeste, do Município de Natal/RN, define o controle de gabarito na Zona Especial Norte - ZEN e dá outras provid |
| 800 | 75/2022 | Modifica o Anexo II do Projeto de Lei Complementar nº 03/2022, que Disciplina o uso e ocupação do solo, delimita subzonas e estabelece as prescrições urbanísticas para a Zona de Proteção Ambiental 8 – ZPA 8, abrangendo parte dos bairros de Redinha, Salinas e Potengi - Região Administrativa Norte e parte dos bairros de Quintas, Nordeste, Bom Pastor e Felipe Camarão - Região Administrativa Oeste, do Município de Natal/RN, define o controle de gabarito na Zona Especial Norte - ZEN e dá outras provi |
| 801 | 76/2022 | Modifica o art. 8º, §1º do Projeto de Lei Complementar nº 03/2022, que Disciplina o uso e ocupação do solo, delimita subzonas e estabelece as prescrições urbanísticas para a Zona de Proteção Ambiental 8 – ZPA 8, abrangendo parte dos bairros de Redinha, Salinas e Potengi - Região Administrativa Norte e parte dos bairros de Quintas, Nordeste, Bom Pastor e Felipe Camarão - Região Administrativa Oeste, do Município de Natal/RN, define o controle de gabarito na Zona Especial Norte - ZEN e dá outras p |
| 802 | 108/2022 | Modifica tabela do Anexo Único do Projeto de Lei Complementar nº 10/2022, que acrescenta e altera artigos referentes ao Código Tributário do Município do Natal, Lei nº 3.882 de 11 de dezembro de 1989, revoga a Lei nº 4.859/1997, a Lei nº 5.044/1998, a Lei Promulgada nº 117/1994 e a Lei Promulgada nº 257/2008, e dá outras providências. |
| 803 | 116/2022 | Altera o art. 1º do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2022, modificando o inciso III do art. 77-A da Lei Orgânica do município de Natal. |
| 804 | 22/2022 | Acrescenta Parágrafo único ao art. 24 do Projeto de Lei Complementar nº 03/2022, que Disciplina o uso e ocupação do solo, delimita subzonas e estabelece as prescrições urbanísticas para a Zona de Proteção Ambiental 8 – ZPA 8, abrangendo parte dos bairros de Redinha, Salinas e Potengi - Região Administrativa Norte e parte dos bairros de Quintas, Nordeste, Bom Pastor e Felipe Camarão - Região Administrativa Oeste, do Município de Natal/RN, define o controle de gabarito na Zona Especial Norte - ZEN |
| 805 | 26/2022 | Acresce dispositivo ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2022, que Disciplina o uso e ocupação do solo, delimita subzonas e estabelece as prescrições urbanísticas para a Zona de Proteção Ambiental 8 – ZPA 8, abrangendo parte dos bairros de Redinha, Salinas e Potengi - Região Administrativa Norte e parte dos bairros de Quintas, Nordeste, Bom Pastor e Felipe Camarão - Região Administrativa Oeste, do Município de Natal/RN, define o controle de gabarito na Zona Especial Norte - ZEN e dá outras provi |
| 806 | 29/2022 | Acresce dispositivo ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2022, que Disciplina o uso e ocupação do solo, delimita subzonas e estabelece as prescrições urbanísticas para a Zona de Proteção Ambiental 8 – ZPA 8, abrangendo parte dos bairros de Redinha, Salinas e Potengi - Região Administrativa Norte e parte dos bairros de Quintas, Nordeste, Bom Pastor e Felipe Camarão - Região Administrativa Oeste, do Município de Natal/RN, define o controle de gabarito na Zona Especial Norte - ZEN e dá outras provi |
| 807 | 37/2022 | Acresce dispositivo ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2022, que Disciplina o uso e ocupação do solo, delimita subzonas e estabelece as prescrições urbanísticas para a Zona de Proteção Ambiental 8 – ZPA 8, abrangendo parte dos bairros de Redinha, Salinas e Potengi - Região Administrativa Norte e parte dos bairros de Quintas, Nordeste, Bom Pastor e Felipe Camarão - Região Administrativa Oeste, do Município de Natal/RN, define o controle de gabarito na Zona Especial Norte - ZEN e dá outras provi |
| 808 | 38/2022 | Acresce dispositivo ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2022, que Disciplina o uso e ocupação do solo, delimita subzonas e estabelece as prescrições urbanísticas para a Zona de Proteção Ambiental 8 – ZPA 8, abrangendo parte dos bairros de Redinha, Salinas e Potengi - Região Administrativa Norte e parte dos bairros de Quintas, Nordeste, Bom Pastor e Felipe Camarão - Região Administrativa Oeste, do Município de Natal/RN, define o controle de gabarito na Zona Especial Norte - ZEN e dá outras provi |
| 809 | 39/2024 | Acresce dispositivo ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2022, que Disciplina o uso e ocupação do solo, delimita subzonas e estabelece as prescrições urbanísticas para a Zona de Proteção Ambiental 8 – ZPA 8, abrangendo parte dos bairros de Redinha, Salinas e Potengi - Região Administrativa Norte e parte dos bairros de Quintas, Nordeste, Bom Pastor e Felipe Camarão - Região Administrativa Oeste, do Município de Natal/RN, define o controle de gabarito na Zona Especial Norte - ZEN e dá outras provi |
| 810 | 49/2023 | Inclui dispositivo e tabela ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2022, que acrescenta e altera artigos referentes ao Código Tributário do Município do Natal, Lei nº 3.882 de 11 de dezembro de 1989, revoga a Lei nº 4.859/1997, a Lei nº 5.044/1998, a Lei Promulgada nº 117/1994 e a Lei Promulgada nº 257/2008, e dá outras providências. |
| 811 | 54/2023 | Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando providências para realizar a “inserção, na Operação Tapa Buracos, em via de paralelepípedo, da Rua Dom Bosco cruzamento com a Rua Cândido Nogueira, localizada na Comunidade Jardim Floresta, Bairro Redinha”. |
| 812 | 55/2023 | Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando providências para realizar a “desobstrução de galeria pluvial através do serviço de hidro jateamento, na Rua dos Lírios, no Conjunto Jardim das Flores, Rua Jaraguá, no Conjunto Jardim Floresta I e nas Ruas Vinicius de Morais, Luiz Justino de Oliveira e Pátria Amada, Conjunto Jardim Floresta II, localizadas no Bairro Redinha”. |
| 813 | 56/2023 | Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando providências para realizar a “inserção, na Operação Tapa Buracos, em via de asfalto, da Av. Bahia cruzamento com a Rua Pôrto Seguro, localizada no Conjunto Soledade I, Bairro Potengi” |
| 814 | 220/2023 | Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando a “limpeza e retirada de entulhos, na Rua Sebastião Barreto, em toda a sua extensão, localizada no Bairro Neópolis” |
| 815 | 221/2023 | Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando a “limpeza e retirada de entulhos, na Av. Norte cruzamento com a Av. Solange Nunes do Nascimento, localizada no Bairro Cidade Nova” |
| 816 | 268/2023 | Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando providências para realizar o “serviço de Terraplanagem na Rua Carteiro José Lúcio da Silva, conjunto Monte Belo, bairro Neópolis”. |
| 817 | 269/2023 | Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando providências para realizar o “reparo da calçada, na lateral da lagoa, na Av. São Miguel dos Caribes com Av. Governador Valadares, no conjunto Potengi, bairro Neópolis”. |
| 818 | 278/2023 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando o “serviço de limpeza e podas de diversas árvores no interior da quadra e no entorno da praça, localizadas na Av. São Miguel dos Caribes, Conjunto Jiqui, Bairro Neópolis” |
| 819 | 279/2023 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando o “serviço de limpeza e retirada de entulhos, em canteiro central, na Rua Major Laurentino de Morais, localizado no Bairro Tirol. |
| 820 | 283/2023 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando o “a modernização e o reparo da iluminação da quadra de esportes, localizada na Av. São Miguel das Caribes, Conjunto Pirangi, 2° etapa, Bairro Neópolis”. |
| 821 | 329/2023 | EMENTA: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a “reposição da lâmpada do poste com numeração BO060, localizado na Travessa Lustosa nº 31, no Loteamento Vale Dourado, no Bairro Nossa Senhora da Apresentação”. |
| 822 | 330/2023 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando o “serviço de implementação de 03 postes, na Rua Cândido Medeiros, em toda a sua extensão, na Comunidade Santo Antônio, bairro da Redinha.” |
| 823 | 416/2023 | “limpeza da praça José Raimundo da Silva, no entorno da quadra de esporte e do campo de futebol, que ficam na rua Lago das Rosas no Conjunto Jardim das Flores na estrada da Redinha. ” |
| 824 | 417/2023 | "Implantação de abrigo de passageiros no ponto de ônibus localizado na Av. João Medeiros Filho, no conjunto Jardim das Flores, na estrada da Redinha." |
| 825 | 437/2023 | “Reposição de novas placas de identificação de ruas, sendo elas: Rua Amor Perfeito, Rua das Avencas, Lago das Rosas, Rua prímulas, Rua dos Lírios, Travessa Primavera, Rua Azaléia e Rua Praça Jardim das Flores .” |
| 826 | 461/2023 | EMENTA: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando providências para realizar o “serviço de recapeamento em via de paralelepípedo na Rua Dr. Paulo Pinto de Abreu, próximo à Rua Jaguarari, bairro Lagoa Nova”. |
| 827 | 463/2023 | EMENTA: Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando a “sinalização de toda a Rua Arapiraca, incluindo faixa de pedestre em frente à Escola Municipal Carlos Belo Moreno, no conjunto Jiqui, bairro Neópolis.” |
| 828 | 502/2023 | EMENTA: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando providências para realizar “a desobstrução de galeria pluvial através do serviço de hidrojateamento, na Rua do Pinheiro, Rua Madre Tereza, Rua Cândido Nogueira, Rua João de Oliveira Costa, Rua dos Lírios e na Rua Poeta Manoel Rodrigues de Melo, localizadas na Comunidade Jardim Floresta I, no bairro Redinha ”. |
| 829 | 503/2023 | EMENTA: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a “troca de lâmpada do poste A2355 que fica na Av. Nila Jales 897, no bairro Lagoa Azul. ” |
| 830 | 550/2023 | EMENTA: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando providências para realizar “a desobstrução de galeria pluvial através do serviço de hidrojateamento, na Rua Vinícius de Moraes, na Rua Pátria Amada, na Rua Luiz Justino de Oliveira e na Rua da Floresta, localizadas na Comunidade Jardim Floresta II, no bairro Redinha ”. |
| 831 | 555/2023 | EMENTA: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando providências para realizar a “inserção na Operação Tapa Buracos, em via de asfalto, na Rua José Luiz da Silva com a Rua Monte Sinay, localizado no Loteamento Vale Dourado, Bairro Nossa Senhora da Apresentação”. |
| 832 | 588/2023 | EMENTA: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando providências para realizar “a desobstrução de galeria pluvial através do serviço de hidrojateamento, em toda extensão da Rua Cristais de Gelo, localizada na divisa entre as comunidades Jardim Floresta I e Jardim Floresta II e Residencial Redinha, no bairro Redinha ”. |
| 833 | 689/2023 | Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando providências para realizar “uma visita técnica para averiguar se a bomba da lagoa de captação está funcionando, localizada na Rua Junqueiro, Conjunto Jiqui, Bairro Neópolis”. |
| 834 | 690/2023 | Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando a “manutenção da faixa de pedestres, localizada na Av. Nevaldo Rocha cruzamento com a Rua Presidente Gonçalves, no Bairro Lagoa Nova”. |
| 835 | 961/2023 | Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando a “manutenção da faixa de pedestres, localizada no semáforo da Rua Odilon Gomes, nas imediações do n° 1796, no Bairro Capim Macio”. |
| 836 | 752/2023 | Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando a “limpeza, serviço de capinação e pintura do meio-fio, na Rua Manoel Felipe, nas imediações do n° 1016, localizada no Bairro Dix-Sept Rosado”. |
| 837 | 753/2023 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a “limpeza da Praça localizada na Rua Cristais de Gelo, na Comunidade Residencial Redinha, Bairro Redinha”. |
| 838 | 825/2023 | Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando providências para realizar a “inserção na Operação Tapa Buracos, em via de asfalto, na Rua Ataulfo Alves, nas imediações do Restaurante Menéz, localizado no Bairro Candelária”. |
| 839 | 826/2023 | Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando o “serviço de limpeza das Ruas: Do Pinheiro, Poeta Manoel Rodrigues de Melo, Cândido Portinari, Madre Teresa, Lago das Rodas, Jaraguá, Videiras, Rodrigues Silva, Teixeira de Castro, Cândido Nogueira, Alvorecer, João Oliveira de Castro, Jardim das Flores e Dos Lírios, localizadas na Comunidade Jardim Floresta II, Bairro Redinha”. |
| 840 | 898/2023 | EMENTA: Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando a “limpeza e retirada de entulhos, na Av. Presidente Quaresma com a rua São José, no bairro Lagoa Nova. |
| 841 | 899/2023 | EMENTA: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a “implementação de 12 refletores de LED no campo de futebol do conjunto Jardim das Flores, bairro Redinha.” |
| 842 | 919/2023 | EMENTA: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando providências para realizar a “inserção na Operação Tapa Buracos, em via de paralelepípedo, em toda extensão da Rua Cristais de Gelo, localizada na estrada da Redinha”. |
| 843 | 920/2023 | EMENTA: Requer que seja enviado ofício à SEMURB solicitando a “reposição de novas placas de identificação de ruas, sendo elas: Rua Poeta Manoel Rodrigues de Melo, Rua Cândido Portinari, Rua Madre Teresa, Rua Lago das Rosas, Rua Jaraguá, Rua Videiras e Rua Rodrigues Silva, localizadas no Jardim Floresta I, bairro da Redinha.” |
| 844 | 944/2023 | EMENTA: Requer que seja enviado ofício à SEMURB solicitando a “reposição de novas placas de identificação de ruas, sendo elas: Rua Vinícius de Moraes, Rua Flor de Coral, Rua das Nações, Rua Pátria Amada, Rua Floresta e Rua Flor da Esperança, localizadas na Comunidade Jardim Floresta II, na estrada da Redinha, bairro da Redinha.” |
| 845 | 945/2023 | EMENTA: Requer que seja enviado ofício à SEMURB solicitando a “reposição de novas placas de identificação de ruas, sendo elas: Rua Flor de Carlinda, Rua Sol Nascente, Rua Cândido Medeiros, Rua Bela Vista, Rua Luiz Justino de Oliveira, Rua São Luiz, Rua Deus é Amor, Rua Agracele, Rua Amor Perfeito e Rua dos Lírios, localizadas na Comunidade Santo Antônio, na estrada da Redinha, bairro da Redinha.” |
| 846 | 1038/2023 | Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando providências para realizar a “reconstrução da calçada do CMEI Elizabeth Teotônio da Fonseca de Melo, localizado na Rua Praça Jardim das Flores, n° 20, Conjunto Jardim das Flores, Bairro Redinha” |
| 847 | 1039/2023 | EMENTA: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando o serviço de “ limpeza da Praça, localizada na Rua Pico da Tijuca (por trás do posto de saúde do Parque dos Coqueiros), no bairro Nossa Senhora da Apresentação”. |
| 848 | 1040/2023 | EMENTA: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando o “serviço de remoção de árvores na lateral da Paróquia de Sant’Ana, localizada na Rua Ilha de Marajó, conjunto Soledade II, bairro Potengi”. |
| 849 | 1085/2023 | EMENTA: Requer que seja enviado ofício à SEMURB solicitando a “reposição de novas placas de identificação de ruas, sendo elas: Rua Teixeira de Castro, Rua do Pinheiro, Rua Cândido Nogueira, Rua Alvorecer, Rua João de Oliveira de Costa, Rua Jardim das Flores e Travessa Cristais de Gelo, localizadas no Jardim Floresta I, bairro da Redinha.” |
| 850 | 1086/2023 | EMENTA: Requer que seja enviado ofício à SEMURB solicitando a “reposição de nova placa de identificação da Rua Luiz Justino de Oliveira, localizada no Jardim Floresta II, estrada da Redinha, bairro da Redinha”. |
| 851 | 1093/2023 | Requer que seja enviado ofício à SEMURB solicitando a “reposição de novas placas de identificação, da Rua Maria Ester Leite, Rua Francisco Sales e Rua Dom Bosco, localizadas na Comunidade Jardim Floresta I, Estrada da Redinha, Bairro Redinha” |
| 852 | 1176/2023 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando as “trocas de lâmpadas em diversos postes, localizados na Rua Jaguarari, no trecho entre a Rua Eleusis Magnus Lopes Cardoso e a Av. da Integração, Bairro Candelária”. |
| 853 | 1177/2023 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando as “podas de diversas árvores, localizadas na Praça José Raimundo da Silva e na Rua da Avencas, Rua Amor Perfeito, Rua dos Lírios, Rua Lago das Rosas e Rua Praça Jardim das Flores, Conjunto Jardim das Flores, no Bairro Redinha ”. |
| 854 | 1178/2023 | Requer que seja enviado ofício à SEMURB solicitando as “reposições de novas placas de identificação, das ruas: Ilha das Flores, Diamante Negro, Lago dos Marrecos, Rosa Cruz, Estuário, Planta Nativa, Cristais de Gelo, Candeias, dos Canoeiros, Cinelândia, Luiz Justino de Oliveira, Campos Altos e Travessa Construtor Severino Bezerra, localizadas no Residencial Redinha, na estrada da Redinha, Bairro Redinha” |
| 855 | 1259/2023 | Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando providências para realizar a “inserção, na Operação Tapa Buracos, em via de paralelepípedo, da Rua Des. Carlos Augusto, cruzamento com Rua Prof. Antônio Campos, localizada no Bairro Lagoa Nova”. |
| 856 | 1260/2023 | Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando providências para realizar a “inserção, na Operação Tapa Buracos, em via de asfalto, da Rua dos Potiguares, cruzamento com a Av. Capitão-Mor Gouveia localizada no Bairro Lagoa Nova” |
| 857 | 1261/2023 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando as “instalações de braços de luminárias em postes, localizados na Rua do Amor e Rua das Avencas, no Conjunto Jardim das Flores, Bairro Redinha”. |
| 858 | 1293/2023 | EMENTA: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando providências para realizar a “inserção na Operação Tapa Buracos em vias de paralelepípedo e o realinhamento de meio-fios, em diversas ruas da estrada da Redinha, no bairro Redinha”. |
| 859 | 1294/2023 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando as “trocas de lâmpadas dos postes com numeração: N35-157 e M37-988, localizados na Travessa Santo Expedito, Loteamento Nova República, Bairro Pajuçara”. |
| 860 | 1323/2023 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a “limpeza, serviço de capinação e pintura de meio-fio, da Praça da Bíblia, localizada na Rua Baía de São Jose, s/n, Conjunto Soledade II, Bairro Potengi”. |
| 861 | 1324/2023 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando as “podas de diversas árvores, localizadas na Rua Eleusis Magnus Lopes Cardoso, no Bairro Candelária”. |
| 862 | 1445/2023 | Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando providências para realizar a “inserção, na Operação Tapa Buracos, em via de paralelepípedo, da Rua Ilíria Tavares Galvão, nas imediações do Hospital Memorial, localizada no Bairro Tirol”. |
| 863 | 1446/2023 | Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando providências para realizar a “inserção, na Operação Tapa Buracos, em via de paralelepípedo, da Rua Dr. Nizário Gurgel, cruzamento com a Rua Ceará-Mirim, localizada no Bairro Tirol”. |
| 864 | 1447/2023 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando as “trocas de lâmpadas de braços de luminárias, em diversos postes localizados, na Rua Jaguarari no trecho entre a Av. Capitão-Mor Gouveia e Av. Da Integração, no Bairro Candelária”. |
| 865 | 1568/2023 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a “poda de árvore, localizada na Rua Ângelo Varela, nº 1033, em frente à Loja World Lanche açaí, no Bairro Tirol”. |
| 866 | 1569/2023 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando o “serviço de limpeza e capinação, em torno da Igreja de São Mateus, na Rua do Coqueiro, S/N, localizado no Bairro Potengi”. |
| 867 | 1570/2023 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando o “reposição de lâmpada em poste de nº: G1-879, localizado na rua Ângelo Varela, nº 1033, em frente à Loja World Lanche Açaí, no Bairro Tirol”. |
| 868 | 1630/2023 | Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando a “implementação de uma faixa de pedestres elevada, na Av. Dr. João Medeiros Filho, em frente ao Conjunto Jardim das Flores, Bairro Redinha”. |
| 869 | 1631/2023 | Requer que seja enviado ofício à SEL, solicitando a “reposição das traves de futebol e das redes de basquete, na quadra de esportes, localizada na Rua das Azaléias, Conjunto Jardim das Flores, Bairro Redinha ”. |
| 870 | 1738/2023 | Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando o “serviço de limpeza, varrição, capinação e pintura do meio-fio nas vias do Conjunto Jardim Floresta, localizadas na Estrada da Redinha, Bairro Redinha ”. |
| 871 | 1739/2023 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando as “trocas de lâmpadas de 08 refletores, localizados na Rua Flor de Coral, Flor da Esperança e Rua das Nações, no Conjunto Jardim Floresta II, Bairro Redinha”. |
| 872 | 1740/2023 | Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando o “serviço de limpeza, varrição, capinação e pintura do meio-fio das ruas do Residencial Algimar, localizadas na Estrada da Redinha, Bairro Pajuçara ”. |
| 873 | 1786/2023 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando as “podas de diversas árvores, serviço de limpeza, capinação e pintura do meio-fio, da Praça Pastor Agostinho José Oliveira, localizada na Rua Oto de Alencar, Conjunto Pajuçara, no Bairro Pajuçara”. |
| 874 | 1787/2023 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando as “trocas de lâmpadas de refletores, localizados na Praça Agostinho José Oliveira, na Rua Oto de Alencar, Conjunto Pajuçara, Bairro Pajuçara”. |
| 875 | 1892/2023 | Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando providências para realizar a “inserção, na Operação Tapa Buracos, em via de paralelepípedo, da Rua Desportista José Leão de Oliveira, localizada no Bairro Ponta Negra”. |
| 876 | 1893/2023 | Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando providências para realizar a “inserção, na Operação Tapa Buracos, em via de paralelepípedo, da Rua Sebastião Barreto, localizada no Bairro Neópolis”. |
| 877 | 1894/2023 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a “limpeza com retirada de lixos e resíduos, em canteiro central, localizado na Av. Afonso Pena, Bairro Tirol. |
| 878 | 1933/2023 | Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando o “serviço de limpeza, varrição e capinação em toda a extensão da Av. Itapetinga, Conjunto Santarém, Bairro Potengi”. |
| 879 | 1934/2023 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando as “trocas de lâmpadas de refletores, localizados na Praça José Raimundo da Silva, na Rua das Avencas, Conjunto Jardim das Flores, Bairro Redinha”. |
| 880 | 2030/2023 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando o “serviço de limpeza e capinação, no canteiro central da Av. Gov. Juvenal Lamartine, localizado no Bairro Tirol”. |
| 881 | 2031/2023 | Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando o “serviço de capinação e limpeza, na Av. Hermes da Fonseca cruzamento com a Rua das Margaridas, localizadas no Bairro Tirol”. |
| 882 | 2075/2023 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a “troca de lâmpada de poste com numeração: E1-452, localizado na Rua Getúlio Vargas, nas imediações do n° 82, no Bairro Nordeste”. |
| 883 | 2076/2023 | Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando a “manutenção da sinalização horizontal que se encontra apagada, na Alameda Antônio Basílio, localizada na Av. Antônio Basílio, Bairro Bom Pastor”. |
| 884 | 2077/2023 | Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando a “implementação de três lombadas físicas na Rua Sampaio Corrêa, no trecho entre a Av. Amintas Barros e Rua Ferreiro Velho, nas imediações da Estação de Trem, localizado no Bairro Bom Pastor”. |
| 885 | 2169/2023 | Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando providências para realizar a “manutenção da escadaria, localizada na Rua Júlio Gomes Moreira, no Bairro Barro Vermelho”. |
| 886 | 2170/2023 | Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando o “serviço de capinação e limpeza, em canal, localizado nas imediações da Rua Júlio Gomes Moreira, no Bairro Barro Vermelho”. |
| 887 | 2211/2023 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando as “trocas de lâmpadas de postes pétalas, o serviço de limpeza, capinação e podas de diversas árvores da Praça dos Ipês, localizada entre a Rua Raposo Câmara e Rua Mal. Rondon, no Bairro Candelária”. |
| 888 | 2212/2023 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando o “serviço de limpeza, capinação e pintura do meio-fio do canteiro central da Av. das Brancas Dunas, em toda a sua extensão, localizada no Bairro Candelária”. |
| 889 | 2280/2023 | Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando a “manutenção de uma rotatória para realizar a pintura da sinalização localizada na Alameda das Mansões cruzamento com a Av. Das Brancas Dunas, no Bairro Candelária”. |
| 890 | 2281/2023 | Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando providências para realizar a “inserção, na Operação Tapa Buracos, em via de asfalto, da Rua Dr. Orlando de Azevedo, localizada no Bairro Capim Macio”. |
| 891 | 2377/2023 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando o “serviço de limpeza, podas de árvores e pintura da Praça do Panorama, localizada na Av. Dr. João Medeiros Filho, Conjunto Panorama, Bairro Potengi”. |
| 892 | 2378/2023 | Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando o “serviço de limpeza, capinação e pintura do meio-fio de todas as ruas do Conjunto Panorama, localizado no Bairro Potengi” |
| 893 | 2379/2023 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando o “retorno da Academia da Terceira Idade – ATI, localizada na Praça do Panorama na Av. Dr. João Medeiros Filho, s/n, Conjunto Panorama, Bairro Potengi”. |
| 894 | 2380/2023 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando o “serviço de limpeza e capinação no entorno da Quadra de Esportes localizada na Rua Cerejeira, Conjunto Panorama, Bairro Potengi”. |
| 895 | 2544/2023 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando as “trocas de lâmpadas de postes localizados na Av. da Integração, no trecho entre a Rua Jaguarari e Av. Prudente de Morais, no Bairro Candelária”. |
| 896 | 2545/2023 | Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando providências para realizar a “inserção, na Operação Tapa Buracos, em via de asfalto, da Rua Joaquim Inácio cruzamento com a Rua Souza Pinto localizada no Bairro Tirol”. |
| 897 | 2585/2023 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando as “trocas de lâmpadas de postes com numerações: N25-174 e E4-805, localizados na Rua Dr. Everton Dantas Cortês, no Bairro Tirol ”. |
| 898 | 2586/2023 | Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando providências para realizar a “inserção, na Operação Tapa Buracos, em via de asfalto, da Av. Bom Pastor, localizada no Bairro Bom Pastor”. |
| 899 | 2667/2023 | Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando o “serviço de limpeza na Rua Senador Georgino Avelino no cruzamento com Rua Des. Montenegro, localizado no Bairro Barro Vermelho”. |
| 900 | 2668/2023 | Requer que seja realizada uma Sessão Solene alusiva a “Comemoração dos 65 anos da Rádio Rural de Natal” a se concretizar no dia 15 de agosto de 2023, no Plenário Ériko Hackradt na Câmara Municipal de Natal |
| 901 | 2689/2023 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando as “trocas de lâmpadas do poste de n° AO-949 localizado na Rua Piripiri e o poste de n° UB6-657 na Rua Ribeirão Azul, Conjunto Eldorado, Bairro Lagoa Azul”. |
| 902 | 2700/2023 | Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando a “limpeza e retirada de entulhos, nas Ruas do Norte, Rua Getúlio Vargas e Rua Luiz XV, localizada no Bairro Nordeste”. |
| 903 | 2818/2023 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando as “podas de diversas árvores em canteiro central localizadas na Av. das Cirandas, Conjunto Nova Natal, Bairro Lagoa Azul”. |
| 904 | 2819/2023 | Requer que seja reservado o Plenário Ériko Hackradt para a “Sessão Solene de entrega de Título de Cidadã Natalense para a Senhora Maria da Conceição Crisóstomo de Medeiros Gonçalves Matos Flores”, a se realizar no dia 21 de setembro de 2023, às 18h30min. |
| 905 | 2820/2023 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando as “podas de diversas árvores em canteiro central localizadas na Av. Pico do Cabugi, Conjunto Soledade II, Bairro Potengi”. |
| 906 | 2866/2023 | Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando providências para realizar a “inserção, na Operação Tapa Buracos, em via de asfalto da Rua João Rodrigues da Silva no cruzamento com a Rua José Wilson Cabral Barbalho localizadas no Bairro Capim Macio”. |
| 907 | 2867/2023 | Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando o “serviço de limpeza e retirada de entulhos na Rua Ver. Cícero Azevedo, localizada no Bairro Lagoa Seca” |
| 908 | 2868/2023 | Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando providências para realizar a “inserção, na Operação Tapa Buracos, em via de asfalto da Rua José M. de Vasconcelos, nas imediações do n° 1915, no Bairro Capim Macio”. |
| 909 | 2887/2023 | Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando providências para realizar a “inserção, na Operação Tapa Buracos, em via de asfalto da Av. Alm. Alexandrino de Alencar no cruzamento com a Rua Olinto Meira, localizada no Bairro Alecrim”. |
| 910 | 2888/2023 | Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando providências para realizar a “inserção, na Operação Tapa Buracos, em via de asfalto da Av. Prudente de Morais no cruzamento com a Av. Antônio Basílio, localizada no Bairro Lagoa Nova”. |
| 911 | 2990/2023 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando as “trocas de lâmpadas em diversos postes localizados na Rua Serra Negra, Conjunto Soledade I, Bairro Potengi”. |
| 912 | 2991/2023 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando o “serviço de limpeza, capinação e retirada de lixos e resíduos na Praça Guarujá localizada no Conjunto Gramoré, Bairro Lagoa Azul”. |
| 913 | 2999/2023 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando as “podas de diversas árvores em canteiro central localizadas na Rua Palmeiras, Conjunto Soledade I, Bairro Potengi”. |
| 914 | 3083/2023 | Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando providências para realizar a “inserção, na Operação Tapa Buracos, em via de paralelepípedo da Rua Presidente Gustavo Adolfo, localizada no Bairro Alecrim”. |
| 915 | 3084/2023 | Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando providências para realizar a “inserção, na Operação Tapa Buracos, em via de paralelepípedo da Rua Desembargador Felipe Guerra, localizada no Bairro Barro Vermelho”. |
| 916 | 3127/2023 | Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando o “serviço de limpeza e capinação na Rua João Célso Filho no cruzamento com a Rua Rodolfo Garcia localizadas no Bairro Lagoa Nova” |
| 917 | 3363/2023 | Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando providências para realizar a “manutenção no sistema de drenagem da Rua Jornalista Alexis Gurgel localizada no Bairro Capim Macio”. |
| 918 | 3364/2023 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a “troca de lâmpada do poste de n° NOO/698 localizado na Rua Bela Vista, nas imediações do n° 612 no Bairro Redinha”. |
| 919 | 3365/2023 | Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando providências para realizar o “serviço de terraplanagem nas ruas do Loteamento Parque Floresta, localizado no Bairro Pajuçara”. |
| 920 | 3410/2023 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando o “serviço de limpeza e capinação no canteiro central e no entorno da Biblioteca Professor Américo de Oliveira Costa localizada na Av. Itapetinga, n° 1430, Conjunto Santarém, Bairro Potengi” |
| 921 | 3411/2024 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando o “serviço de limpeza, capinação e podas de diversas árvores localizadas na Rua Jaguarari no trecho entre a rotatória da Av. da Integração até a Rua Eleusis Magnus Lopes Cardoso, no Bairro Candelária”. |
| 922 | 3594/2023 | Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando providências para realizar a “inserção, na Operação Tapa Buracos, em via de paralelepípedo da Rua Doutor Pinto de Abreu, localizada no Bairro Alecrim”. |
| 923 | 3595/2023 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a “troca de lâmpada de poste com numeração: XO-558, localizado na Rua Doutor Orlando de Azevedo, no Bairro Capim Macio”. |
| 924 | 3596/2023 | Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando providências para realizar a “inserção, na Operação Tapa Buracos, em via de asfalto da Rua Capela, localizada no Conjunto Jiqui, Bairro Neópolis”. |
| 925 | 3658/2023 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a “troca de lâmpada de poste com numeração: C8-910 localizado na Av. Ayrton Sena, no Bairro Capim Macio |
| 926 | 3659/2023 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a “implementação da iluminação pública em quadra de esportes localizada na Rua Boa Esperança, Loteamento Parque Floresta, Bairro Pajuçara ”. |
| 927 | 3890/2023 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando as “implementações de braços de luminárias em postes localizados na Rua Amor Perfeito, na Comunidade Santo Antônio, Bairro Redinha”. |
| 928 | 3891/2023 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a “implementação de 04 postes na Rua Jaraguá, localizada no Conjunto Jardim Floresta II, Bairro Redinha”. |
| 929 | 3927/2023 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando o “serviço de limpeza e capinação na Av. Moema Tinoco da Cunha Lima, na rotatória próximo ao posto do Pajuçara, localizado no Bairro Pajuçara”. |
| 930 | 3928/2023 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando o “serviço de limpeza, capinação e podas de diversas árvores no canteiro central localizado na Av. Antônio Basílio, Bairro Lagoa Nova”. |
| 931 | 4009/2023 | Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando a “pintura da faixa de sinalização localizada na Rua Joaquim Inácio, Bairro Tirol”. |
| 932 | 4010/2023 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando o “serviço de limpeza e capinação em canteiro central localizado na Rua Joaquim Inácio, Bairro Tirol”. |
| 933 | 4147/2023 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando as “trocas de lâmpadas de postes com numeração: U36 e 660, localizados na Rua Crisópolis, Conjunto Eldorado, Bairro Lagoa Azul”. |
| 934 | 4148/2023 | Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando o “serviço de limpeza e capinação na Rua dos Caicós cruzamento com a Av. Amintas Barros, localizada no Bairro Dix-Sept Rosado.” |
| 935 | 4285/2023 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando o “serviço de limpeza e capinação no canteiro central localizado entre a Av. Rio Doce e Av. Das Fronteiras, Conjunto Soledade II, Bairro Potengi”. |
| 936 | 4286/2023 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando as “podas de diversas árvores localizadas no canteiro central entre a Av. Apucarana e Rua Itaguaratiba, nas imediações do n° 233, Conjunto Soledade II, Bairro Potengi”. |
| 937 | 20/2023 | Dispõe sobre medidas para evitar a prática de condutas com base no número de multas de trânsito aplicadas, e dá outras providências. |
| 938 | 25/2023 | Assegura às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA o benefício da meia-entrada em eventos artísticos-culturais e esportivos realizados no Município do Natal, e dá outras providências. |
| 939 | 26/2023 | Dispõe sobre a denominação de “Alameda Rei Pelé”, a alameda situada na Av. Praia de Ponta Negra, bairro de Ponta Negra, e dá outras providências. |
| 940 | 238/2023 | Altera a Lei nº 6.827, de 28 de julho de 2018, que dispõe sobre a regulamentação da verba indenizatória criada pela Lei Municipal nº 6.457/2014, Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar Municipal – CEAPM, e dá outras providências. |
| 941 | 373/2023 | Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pesquisa e Combate ao Câncer – ASPECC. |
| 942 | 438/2023 | Institui o mês “Julho Âmbar: Mês de Conscientização Sobre a Causa do Luto Parental”, e dá outras providências |
| 943 | 459/2023 | Altera a Lei nº 7.106, de 23 de dezembro de 2020, que trata da Política Municipal de Turismo, consolida as diretrizes e estratégias pertinentes, para criar o Observatório do Turismo de Natal, e dá outras providências. |
| 944 | 460/2023 | Dispõe sobre a instituição do Certificado Madeira Livre de Desflorestamento – CMLD, que identifica ser a madeira resultante da supressão de árvores, na forma das Leis nrs. 6.058/2010 e 6.652/2016 e 7.477/2023, e dá outras providências. |
| 945 | 461/2023 | Institui a Lei “Terceira Idade Segura”, que obriga as casas de repouso, asilos e demais instituições destinadas à permanência de idosos a instalarem sistema de monitoramento por câmeras de vídeo em suas dependências, e dá outras providências. |
| 946 | 547/2023 | Dispõe sobre medidas para facilitar a apresentação de defesas e/ou recursos da autuação de infração de trânsito por meio da internet, através de disponibilização de peticionamento eletrônico. |
| 947 | 3/2023 | Requer que seja registrado uma “Moção de Aplausos, parabenizando a todos os estudantes pela aprovação no Enem 2022, em especial à Felipe Gosson, Nicole Gosson e Guilherme Ramos de Medeiros, que irão ingressar na UFRN no ano de 2023”. |
| 948 | 38/2023 | Requer que seja registrada uma “Moção de Aplausos parabenizando os potiguares Kelly Thayana Batista e Luís Eduardo Guieu Galvão Telles Ribeiro, que irão representar o Brasil no World Cosplay Summit (WCS), maior campeonato de cosplay do mundo, a ser realizado no Japão. |
| 949 | 63/2023 | Requer que seja registrado uma “Moção de Aplausos, parabenizando à empresa Arituba Turismo, por meio do seu diretor Abdon Gosson, por garantir o translado em segurança de volta à Natal/RN de nossos concidadãos natalenses que estavam em excursão em Israel durante os recentes ataques terroristas”. |
| 950 | 69/2023 | Requer que seja registrado uma “MOÇÃO DE PESAR” pelo falecimento do Irmão José Getúlio Silveira, no dia 13 de novembro de 2023. |
| 951 | 74/2023 | MOÇÃO: Requer que seja registrado uma “Moção de Congratulações, parabenizando o ilustre promotor de Justiça Manoel Onofre de Souza Neto pela sua nomeação como 13º procurador de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN)” |
| 952 | 1/2023 | Altera o Projeto de Lei nº 569/2023, que dispõe sobre a 2ª Revisão do Plano Plurianual 2022-2025, instituído pela Lei nº 7.280, de 30 de dezembro de 2021, e dá outras providências. |
| 953 | 2/2023 | Altera o Projeto de Lei nº 569/2023, que dispõe sobre a 2ª Revisão do Plano Plurianual 2022-2025, instituído pela Lei nº 7.280, de 30 de dezembro de 2021, e dá outras providências. |
| 954 | 3/2023 | Altera o Projeto de Lei nº 569/2023, que dispõe sobre a 2ª Revisão do Plano Plurianual 2022-2025, instituído pela Lei nº 7.280, de 30 de dezembro de 2021, e dá outras providências. |
| 955 | 11/2023 | Altera o Projeto de Lei nº 569/2023, que dispõe sobre a 2ª Revisão do Plano Plurianual 2022-2025, instituído pela Lei nº 7.280, de 30 de dezembro de 2021, e dá outras providências. |
| 956 | 12/2023 | Altera o Projeto de Lei nº 569/2023, que dispõe sobre a 2ª Revisão do Plano Plurianual 2022-2025, instituído pela Lei nº 7.280, de 30 de dezembro de 2021, e dá outras providências. |
| 957 | 26/2023 | Altera o caput do art. 9º, do Projeto de Lei nº 284/2023 que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2024, e dá outras providências” |
| 958 | 584/2023 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 638/2023– LOA 2024 – Reserva recursos da Ação 15.695.156.2286 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DOS CORREDORES TURÍSTICOS para manutenção e melhoria da infraestrutura viária do Corredor Turístico Histórico-Religioso (com início na Catedral Metropolitana de Natal, Igreja de Santo Antônio (Igreja do Galo), Igreja Matriz de Nossa Senhora da Apresentação (Catedral Velha), Igreja Bom Jesus das Dores, Igreja Nossa do Rosário dos Pretos e finalizando na Pedra do Rosá |
| 959 | 585/2023 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 638/2023– LOA 2024 – Reserva recursos da Ação 15.451.156.1083 - RECUPERAÇÃO E REFORÇO ESTRUTURAL DE PÓRTICOS, OBRAS DE ARTE E ELEMENTOS DA URBANIZAÇÃO para reforma de portais, totens indicativos de pontos turísticos e monumentos destinados as atividades de turismo. |
| 960 | 586/2023 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 638/2023– LOA 2024 – aloca recursos para assegurar a realização de programações artísticas para o público infantil nos parques públicos municipais |
| 961 | 587/2023 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 638/2023– LOA 2024 – Reserva recursos da Ação 23.695.155.1632 - FORTALECIMENTO DE AÇÕES DE PROMOÇÃO TURÍSTICA para a criação e produção na Cidade do Natal de eventos artísticos-culturais geradores de fluxo turísticos para o público em geral. |
| 962 | 588/2023 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 638/2023– LOA 2024 – Reserva recursos da Ação 23.695.155.2642 - FOMENTO AO TURISMO DE EVENTOS para incentivar o turismo através da captação de congressos, eventos associativos, corporativos, esportivos e feiras, atraindo visitantes e gerando dividendos para o Município do Natal |
| 963 | 589/2023 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 638/2023– LOA 2024 – Reserva recursos da Ação 12.361.153.1143 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL para execução da obra de construção de uma Escola Municipal de Ensino Fundamental na Rua Cristais de Gelo com a Rua Luiz Justino de Oliveira, na Comunidade do Residencial Redinha, bairro Redinha |
| 964 | 590/2023 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 638/2023– LOA 2024 – Reserva recursos da Ação 23.695.155.1647 – IMPLEMENTAÇÃO DE CATS – CENTROS DE ATENDIMENTO AO TURISTA para instalação e aparelhamento de um Centro de Atendimento ao Turista próximo a Base de Policiamento Turístico, localizado na Via Costeira e a Rua Cel. Inácio Vale, bairro de Ponta Negra, Região Administrativa Sul do Município do Natal |
| 965 | 591/2023 | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 638/2023– LOA 2024 – Insere novo dispositivo no Título IV – Das Disposições Finais, no Capítulo Único, do Projeto de Lei nº 638/2023 |
| 966 | 592/2023 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 638/2023– LOA 2024 – Reserva recursos da Ação 10.302.146.2411 - FORTALECIMENTO DO SERVIÇO MÓVEL para manutenção das ambulâncias já existentes na frota. |
| 967 | 593/2023 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 638/2023– LOA 2024 – Reserva recursos da Ação 15.451.156.2475 - EXECUÇÃO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO MECANIZADA DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUAS PLUVIAIS para limpeza e manutenção dos maquinários existentes nas lagoas de captação da Região Administrativa Sul do Município do Natal. |
| 968 | 594/2023 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 638/2023– LOA 2024 – Reserva recursos da Ação 10.303.146.2421 - FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA COM APOIO PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO NO ÂMBITO DO SUS para aquisição de insumos e medicamentos para Unidade Básica de Saúde Jardim Progresso, localizada na Rua Antônia Santana, s/n, Loteamento Jardim Progresso, bairro Nossa Senhora da Apresentação. |
| 969 | 595/2023 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 638/2023– LOA 2024 – Reserva recursos da Ação 10.303.146.2421 - FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA COM APOIO PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO NO ÂMBITO DO SUS para aquisição de insumos e medicamentos para Unidade Básica de Saúde Jiqui, na Rua União dos Palmares, Conjunto Jiqui, bairro Neópolis. |
| 970 | 596/2023 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 638/2023– LOA 2024 – Reserva recursos da Ação 15.451.156.1471 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO para execução da obra de drenagem e pavimentação, pelo método BRIPAR, da Avenida Severino Torres de Farias, situada no Loteamento Nordelândia, bairro Lagoa Azul |
| 971 | 597/2023 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 638/2023– LOA 2024 – Reserva recursos da Ação 15.451.156.1471 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO para execução da obra de drenagem e pavimentação, pelo método BRIPAR, da Travessa Santo Expedito e da Rua 15 de Maio, todas localizadas no Loteamento Nova República, bairro Pajuçara |
| 972 | 598/2023 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 638/2023– LOA 2024 – Reserva recursos da Ação 15.451.156.1471 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO para execução da obra de drenagem e pavimentação, pelo método BRIPAR, da Rua Nossa Senhora Imaculada Conceição, situada no Loteamento Nordelândia, bairro Lagoa Azul |
| 973 | 599/2023 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 638/2023– LOA 2024 – Reserva recursos da Ação 15.451.156.1471 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO para execução da obra de drenagem e pavimentação, pelo método BRIPAR, das Ruas 25 de Outubro, do Cearense e Flor do Norte, todas localizadas no Loteamento Nova República, bairro Pajuçara |
| 974 | 600/2023 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 638/2023– LOA 2024 – Reserva recursos da Ação 15.451.156.1471 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO para execução da obra de drenagem e pavimentação, pelo método BRIPAR, das Ruas José Firmino do Nascimento e Francilene, ambas situadas no Loteamento Nordelândia, bairro Lagoa Azul |
| 975 | 601/2023 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 638/2023– LOA 2024 – Reserva recursos da Ação 15.451.156.1471 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO e da Ação 15.813.156.1251 - CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E PAISAGISMO DE PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS para execução da obra de construção de um largo com emprego de pavimentação de piso intertravado ao longo da Rua Ângelo Varela, no trecho a partir da Av. Hermes da Fonseca até a Praça Assis Chateaubriant, e recuperação das vias dos seguintes logradouro |
| 976 | 602/2023 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 638/2023– LOA 2024 – Reserva recursos da Ação 15.451.156.1471 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO para execução da obra de drenagem e pavimentação, pelo método BRIPAR, da Rua Santa Inês, no trecho entre a Rua São Expedito e a Rua Bela Vista, localizadas no Loteamento Nova República, bairro Pajuçara |
| 977 | 590/2023 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 638/2023– LOA 2024 – Reserva recursos da Ação 23.695.155.1647 – IMPLEMENTAÇÃO DE CATS – CENTROS DE ATENDIMENTO AO TURISTA para instalação e aparelhamento de um Centro de Atendimento ao Turista próximo a Base de Policiamento Turístico, localizado na Via Costeira e a Rua Cel. Inácio Vale, bairro de Ponta Negra, Região Administrativa Sul do Município do Natal |
| 978 | 591/2023 | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 638/2023– LOA 2024 – Insere novo dispositivo no Título IV – Das Disposições Finais, no Capítulo Único, do Projeto de Lei nº 638/2023 |
| 979 | 592/2023 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 638/2023– LOA 2024 – Reserva recursos da Ação 10.302.146.2411 - FORTALECIMENTO DO SERVIÇO MÓVEL para manutenção das ambulâncias já existentes na frota. |
| 980 | 593/2023 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 638/2023– LOA 2024 – Reserva recursos da Ação 15.451.156.2475 - EXECUÇÃO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO MECANIZADA DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUAS PLUVIAIS para limpeza e manutenção dos maquinários existentes nas lagoas de captação da Região Administrativa Sul do Município do Natal. |
| 981 | 594/2023 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 638/2023– LOA 2024 – Reserva recursos da Ação 10.303.146.2421 - FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA COM APOIO PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO NO ÂMBITO DO SUS para aquisição de insumos e medicamentos para Unidade Básica de Saúde Jardim Progresso, localizada na Rua Antônia Santana, s/n, Loteamento Jardim Progresso, bairro Nossa Senhora da Apresentação. |
| 982 | 595/2023 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 638/2023– LOA 2024 – Reserva recursos da Ação 10.303.146.2421 - FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA COM APOIO PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO NO ÂMBITO DO SUS para aquisição de insumos e medicamentos para Unidade Básica de Saúde Jiqui, na Rua União dos Palmares, Conjunto Jiqui, bairro Neópolis. |
| 983 | 596/2023 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 638/2023– LOA 2024 – Reserva recursos da Ação 15.451.156.1471 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO para execução da obra de drenagem e pavimentação, pelo método BRIPAR, da Avenida Severino Torres de Farias, situada no Loteamento Nordelândia, bairro Lagoa Azul |
| 984 | 597/2023 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 638/2023– LOA 2024 – Reserva recursos da Ação 15.451.156.1471 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO para execução da obra de drenagem e pavimentação, pelo método BRIPAR, da Travessa Santo Expedito e da Rua 15 de Maio, todas localizadas no Loteamento Nova República, bairro Pajuçara |
| 985 | 598/2023 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 638/2023– LOA 2024 – Reserva recursos da Ação 15.451.156.1471 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO para execução da obra de drenagem e pavimentação, pelo método BRIPAR, da Rua Nossa Senhora Imaculada Conceição, situada no Loteamento Nordelândia, bairro Lagoa Azul |
| 986 | 599/2023 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 638/2023– LOA 2024 – Reserva recursos da Ação 15.451.156.1471 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO para execução da obra de drenagem e pavimentação, pelo método BRIPAR, das Ruas 25 de Outubro, do Cearense e Flor do Norte, todas localizadas no Loteamento Nova República, bairro Pajuçara |
| 987 | 600/2023 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 638/2023– LOA 2024 – Reserva recursos da Ação 15.451.156.1471 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO para execução da obra de drenagem e pavimentação, pelo método BRIPAR, das Ruas José Firmino do Nascimento e Francilene, ambas situadas no Loteamento Nordelândia, bairro Lagoa Azul |
| 988 | 601/2023 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 638/2023– LOA 2024 – Reserva recursos da Ação 15.451.156.1471 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO e da Ação 15.813.156.1251 - CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E PAISAGISMO DE PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS para execução da obra de construção de um largo com emprego de pavimentação de piso intertravado ao longo da Rua Ângelo Varela, no trecho a partir da Av. Hermes da Fonseca até a Praça Assis Chateaubriant, e recuperação das vias dos seguintes logradouro |
| 989 | 602/2023 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 638/2023– LOA 2024 – Reserva recursos da Ação 15.451.156.1471 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO para execução da obra de drenagem e pavimentação, pelo método BRIPAR, da Rua Santa Inês, no trecho entre a Rua São Expedito e a Rua Bela Vista, localizadas no Loteamento Nova República, bairro Pajuçara |
| 990 | 603/2023 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 638/2023– LOA 2024 – aloca recursos para assegurar a execução da implantação de 01 Mirante na Ladeira do Sol |
| 991 | 604/2023 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 638/2023– LOA 2024 – Reserva recursos da Ação 1648 – PROMOÇÃO DIGITAL DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS DA CIDADE DO NATAL para que seja implementada na plataforma (app) – “Natal Digital” a ferramenta “Guia Digital de Turismo de Natal”, voltada a divulgação dos pontos, roteiros e atrações turísticas da Capital |
| 992 | 605/2023 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 638/2023– LOA 2024 – Reserva recursos da Ação 23.695.155.1632 - FORTALECIMENTO DE AÇÕES DE PROMOÇÃO TURÍSTICA para serem desenvolvidas por meio de parcerias com associações/entidades ligadas ao setor turístico, ações de marketing e publicidade de roteiros turísticos locais |
| 993 | 606/2023 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 638/2023– LOA 2024 – aloca recursos para assegurar a implantação do Observatório do Turismo de Natal |
| 994 | 607/2023 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 638/2023– LOA 2024 – Reserva recursos da Ação 15.453.156.2141 – REQUALIFICAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS para construção de lombada na Rua Minas Gerais, Conjunto Neópolis, bairro Neópolis |
| 995 | 608/2023 | menda Modificativa ao Projeto de Lei nº 638/2023– LOA 2024 – Reserva recursos da Ação 15.453.156.2141 – REQUALIFICAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS para a construção de 02 lombadas nos dois sentidos e nas extremidades do viaduto Das Fronteiras, localizado no bairro Potengi |
| 996 | 609/2023 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 638/2023– LOA 2024 – Reserva recursos da Ação 15.453.156.2137 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA para implantação de abrigo de passageiro em concreto pré-moldado na Av. Ayrton Senna (em frente a Loja Rosa Cruz), situada no Conjunto Jiqui, bairro Neópolis |
| 997 | 610/2023 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 638/2023– LOA 2024 – Reserva recursos da Ação 15.453.156.2137 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA para a implantação de um abrigo de passageiro em concreto pré-moldado na Av. Ayrton Senna, próximo ao CIGOSPen - Central Integrada de Gerenciamento Operacional do Sistema Penitenciário, no bairro Neópolis |
| 998 | 611/2023 | menda Modificativa ao Projeto de Lei nº 638/2023– LOA 2024 – Reserva recursos da Ação 15.453.156.2137 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA para reforma do abrigo de passageiro situado na Av. das Alagoas (ao lado do Supermercado Mineirão), Conjunto Jiqui, bairro Neópolis |
| 999 | 612/2023 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 638/2023– LOA 2024 – Reserva recursos da Ação 15.453.156.2137 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA para implantação de abrigo de passageiro em concreto pré-moldado na Av. das Alagoas (ao lado da Capela São Judas Tadeu), situada no Conjunto Jiqui, bairro Neópolis. |
| 1000 | 613/2023 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 638/2023– LOA 2024 – Reserva recursos da Ação 15.453.156.2137 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA para implantação de abrigo de passageiro em concreto pré-moldado na Avenida Interventor Mário Câmara com a Avenida Nascimento de Castro, em frente ao Centro Automotivo DANKAR, bairro Dix-Sept Rosado |
| 1001 | 614/2023 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 638/2023– LOA 2024 – Reserva recursos da Ação 04.131.162.2043 - DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL para realização da campanha “Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica. Você não está Sozinha”, instituída pela Lei nº 7.315/2022 |
| 1002 | 615/2023 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 638/2023– LOA 2024 – Reserva recursos da Ação 06.126.164.2198 – REESTRUTURAÇÃO DA CENTRAL DE VIDEOMONITORAMENTO para a manutenção e implantação de novos pontos de monitoramento por câmeras de vídeo nos corredores turísticos da cidade do Natal |
| 1003 | 616/2023 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 638/2023– LOA 2024 – Reserva recursos da Ação 15.451.156.1471 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO para execução da obra de pavimentação asfáltica das Ruas Ouro Branco e Atalaia, Conjunto Jiqui, bairro Neópolis |
| 1004 | 617/2023 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 638/2023– LOA 2024 – Reserva recursos da Ação 15.451.156.1471 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO para execução da obra de pavimentação asfáltica da Rua Simon Bolívar, bairro Neópolis |
| 1005 | 618/2023 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 638/2023– LOA 2024 – Reserva recursos da Ação 15.451.156.1471 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO para execução da obra de pavimentação asfáltica das Ruas Zenaide Pereira, Desportista Arlindo Ferreira e Santana do Ipanema, todas do Conjunto Jiqui, bairro Neópolis |
| 1006 | 619/2023 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 638/2023– LOA 2024 – Reserva recursos da Ação 15.451.156.1471 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO para execução da obra de pavimentação asfáltica das Ruas Palmeira dos Índios e Água Branca, Conjunto Jiqui, bairro Neópolis |
| 1007 | 620/2023 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 638/2023– LOA 2024 – Reserva recursos da Ação 15.451.156.1471 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO para execução da obra de pavimentação asfáltica das Ruas Capela, Praça Marechal Floriano Peixoto e Professora Maria Augusta da Trindade, Conjunto Jiqui, bairro Neópolis |
| 1008 | 621/2023 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 638/2023– LOA 2024 – Reserva recursos da Ação 15.451.156.1471 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO para execução da obra de pavimentação asfáltica das Ruas São Miguel dos Milagres, Porto Calvo e Igreja Nova, todos do Conjunto Jiqui, bairro Neópolis |
| 1009 | 622/2023 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 638/2023– LOA 2024 – Reserva recursos da Ação 15.451.156.1471 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO para execução da obra de pavimentação asfáltica das Ruas São Braz, Rio Largo, Pilar e Ivo Soares da Cruz, todos do Conjunto Jiqui, bairro Neópolis |
| 1010 | 623/2023 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 638/2023– LOA 2024 – Reserva recursos da Ação 15.451.156.1471 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO para execução da obra de pavimentação asfáltica das Ruas Manoel Garcia de Oliveira e Pão de Açúcar, todos do Conjunto Jiqui, bairro Neópolis |
| 1011 | 624/2023 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 638/2023– LOA 2024 – Reserva recursos da Ação 15.451.156.1471 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO para execução da obra de pavimentação asfáltica da Rua Santa Cristina (no trecho entre a Rua Oeste e a Rua Santa Maria Madalena) e da Rua Engenheiro João Hélio Alves Rocha (entre a Rua 1º de Maio e a Rua Padre Cícero), todas do bairro Felipe Camarão |
| 1012 | 625/2023 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 638/2023– LOA 2024 – Reserva recursos da Ação 15.451.156.1471 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO para execução da obra de pavimentação asfáltica da Rua Jaraguá, do Conjunto Jardim Floresta, e da Rua Cristais de Gelo, do Conjunto Jardim das Flores, ambas do bairro Redinha |
| 1013 | 626/2023 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 638/2023– LOA 2024 – Reserva recursos da Ação 15.451.156.1471 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO para execução da obra de pavimentação asfáltica da Avenida Do Sol, bairro Candelária |
| 1014 | 627/2023 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 638/2023– LOA 2024 – Reserva recursos da Ação 15.451.156.1471 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO para execução da obra de drenagem e pavimentação, pelo método BRIPAR, da Rua Carteiro José Lúcio da Silva, Conjunto Monte Belo, bairro Neópolis |
| 1015 | 628/2023 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 638/2023– LOA 2024 – Reserva recursos da Ação 15.451.156.1471 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO para realização da obra de recuperação da pavimentação asfáltica da Avenida Cidade Praia, no trecho que se inicia na Rua Bela Vista até a Rua Los Angeles, e da Avenida Centenário da Abolição, no trecho entre a Rua Araruna e a Rua Panamá, todas do bairro Lagoa Azul |
| 1016 | 629/2023 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 638/2023– LOA 2024 – Reserva recursos da Ação 15.451.156.1471 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO para execução da obra de pavimentação, pelo método BRIPAR, das Ruas José Carlos Ramalho Costa, Maria Ester Leite, Dom Bosco e Francisca Sales, todas do Loteamento Jardim Floresta I, bairro Redinha |
| 1017 | 630/2024 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 638/2023– LOA 2024 – Reserva recursos da Ação 15.451.156.1471 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO para execução da obra de pavimentação, pelo método BRIPAR, das Ruas José Carlos Ramalho Costa, Maria Ester Leite, Dom Bosco e Francisca Sales, todas do Loteamento Jardim Floresta I, bairro Redinha |
| 1018 | 630/2023 | |
| 1019 | 631/2023 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 638/2023– LOA 2024 – Reserva recursos da Ação 15.451.156.1471 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO para execução da obra de drenagem e pavimentação, pelo método BRIPAR, das Ruas São Roque, Tangará, Padre Cabral, todas situadas no Loteamento Nordelândia, bairro Lagoa Azul |
| 1020 | 632/2023 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 638/2023– LOA 2024 – Reserva recursos da Ação 15.451.156.1471 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO para execução da obra de drenagem e pavimentação, pelo método BRIPAR, da Rua Vereador Sérgio Dieb, situada no Loteamento Nordelândia, bairro Lagoa Azul. |
| 1021 | 633/2023 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 638/2023– LOA 2024 – Reserva recursos da Ação 15.451.156.1471 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO para execução da obra de drenagem e pavimentação, pelo método BRIPAR, das Ruas El Shaday, Santo Antônio e Maria Olindina, todas situadas no Loteamento Nordelândia, bairro Lagoa Azul. |
| 1022 | 634/2023 | |
| 1023 | 635/2023 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 638/2023– LOA 2024 – Reserva recursos da Ação 15.451.156.1471 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO para execução da obra de drenagem e pavimentação, pelo método BRIPAR, das Ruas Monte da Capitólia e Maria Carmelita Lopes, todas situadas no Loteamento Nordelândia, bairro Lagoa Azul |
| 1024 | 636/2024 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 638/2023– LOA 2024 – Reserva recursos da Ação 15.451.156.1471 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO para execução da obra de drenagem e pavimentação, pelo método BRIPAR, das Ruas Ivanor, Joana Evangelista da Cruz, Alexandrina da Conceição e Maria Helena dos Santos, todas situadas no Loteamento Nordelândia, bairro Lagoa Azul |
| 1025 | 637/2023 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 638/2023 – LOA 2024 – Reserva recursos da Ação 15.451.156.1036 para regularização fundiária do Conjunto Parque Floresta, no bairro Pajuçara e Conjuntos Soledade I e Soledade II, bairro Potengi |
| 1026 | 638/2023 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 638/2023 – LOA 2024 – Reserva recursos da Ação 15.122.156.2146 - FORTALECIMENTO DO DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DE SUPORTE E APOIO OPERACIONAL DE MOBILIDADE URBANA para realização de estudo técnico para implementação de um retorno na Rua do Norte, em frente ao número 20, bairro Nordeste |
| 1027 | 639/2023 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 638/2023 – LOA 2024 – Reserva recursos da Ação 15.451.156.1036 - PROMOÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DO NATAL para regularização fundiária de 477 unidades habitacionais do Loteamento Ki-Panorama, bairro Pajuçara |
| 1028 | 640/2023 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 638/2023 – LOA 2024 – Reserva recursos da Ação 10.301.146.2316 - ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE FÍSICA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA para execução da obra de construção de Unidade Básica de Saúde – UBS no Conjunto Jardim Floresta II, na área/terreno localizada entre a Rua Das Nações e a Rua Flor da Esperança, bairro Redinha |
| 1029 | 641/2023 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 638/2023 – LOA 2024 – Reserva recursos da Ação 10.301.146.2316 - ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE FÍSICA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA para execução da obra de recuperação física (infraestrutura) da Unidade Básica de Saúde – UBS Jiqui, localizado na Rua União dos Palmares, nº 11, bem como do seu anexo, situado a Rua Praça Marechal Floriano Peixoto, nº 11-B, do Conjunto Jiqui, bairro Neópolis |
| 1030 | 642/2023 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 638/2023 – LOA 2024 – Reserva recursos da Ação 15.453.156.1526 - GARANTIA DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA PARA MOBILIDADE URBANA para reforma da calçada (tipo passeio) que circunda a lagoa de captação (Lagoa do Pirangi), situada na Av. São Miguel dos Caribes, Conjuntos Pirangi e Jiqui, bairro Neópolis |
| 1031 | 643/2023 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 638/2023 – LOA 2024 – Reserva recursos da Ação 15.813.156.1251 - CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E PAISAGISMO DE PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS para execução da obra de implantação de pista de passeio na Praça localizada entre as Ruas Pirapora, Diamantina e Igarapé, todas do Conjunto Pirangi, bairro Neópolis |
| 1032 | 664/2023 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 638/2023 – LOA 2024 – Reserva recursos da Ação 2127 - Ação 2127 - URBANIZAÇÃO DE LAGOAS DE CAPTAÇÃO para viabilizar a obra de urbanização (instalação de alambrado de proteção, implementação de pista de passeio, bancos e iluminação pública) da Lagoa de Captação do Bairro Latino, próximo ao Condomínio Vila Morena, situada na Alamedas das Mansões, bairro Candelária |
| 1033 | 645/2023 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 638/2023 – LOA 2024 – Reserva recursos da Ação 10.302.146.2145 - ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE FÍSICA DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA para realização do CENSO DAS PESSOAS COM DEFORMIDADE CONGÊNITA DE FISSURA LABIOPALATINA no Município do Natal |
| 1034 | 646/2023 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 638/2023 – LOA 2024 – Reserva recursos da Ação 23.695.155.2636 - FORTALECIMENTO DO FLUXO TURÍSTICO para realização de festivais nos Polos Gastronômicos da Capital, com ênfase na culinária local, fomentando o turismo gastronômico no Município do |
| 1035 | 647/2023 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 638/2023– LOA 2024 – Reserva recursos da Ação 15.244.148.2250 - INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE para a instalação de uma Academia da Terceira Idade – ATI no espaço público existente entre as Rua Teofilândia e a Rua Minas Novas, bairro Neópolis |
| 1036 | 648/2023 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 638/2023– LOA 2024 – Reserva recursos da Ação 15.813.156.1251 - CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E PAISAGISMO DE PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS para construção de uma Praça com paisagismo na Rua Jorge Varela Santiago, na Comunidade Residencial Algimar, bairro Pajuçara |
| 1037 | 649/2023 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 638/2023– LOA 2024 – Reserva recursos da Ação 15.244.148.2250 - INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE para a manutenção da Academia da Terceira Idade - ATI existente na Rua San Marino, Loteamento Parque Floresta, bairro Pajuçara, Região Administrativa Norte do Município do Natal |
| 1038 | 650/2023 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 638/2023– LOA 2024 – Reserva recursos da Ação 15.813.156.1251 - CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E PAISAGISMO DE PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS para construção de Praça com paisagismo na Rua Alcione Dowsley, Residencial Rio Mar, bairro Pajuçara |
| 1039 | 651/2023 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 638/2023– LOA 2024 – Reserva recursos da Ação 15.244.148.2250 para instalação de Academia da Terceira Idade – ATI no espaço público existente em frente a Comjol, na Av. Dr. João Medeiros Filho com a Rua Tamarineira, Conjunto Panorama, bairro Potengi |
| 1040 | 652/2023 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 638/2023– LOA 2024 – Reserva recursos da Ação 15.813.156.1251 - CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E PAISAGISMO DE PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS para construção de uma praça com paisagismo entre as Ruas Pirapora, Diamantina e Igarapé, no Conjunto Pirangi – 2ª Etapa, bairro Neópolis |
| 1041 | 653/2024 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 638/2023– LOA 2024 – Reserva recursos da Ação 15.451.156.1471 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO para execução da obra de pavimentação asfáltica das Ruas Sebastião Barreto e Olho D´agua das Flores, bairro Neópolis |
| 1042 | 654/2023 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 638/2023 – LOA 2024 – Reserva recursos da Ação 15.813.156.1251 - CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E PAISAGISMO DE PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS para recuperação de 01 Parque Infantil na Praça Pastor Agustinho José de Oliveira, situada entre as Ruas Urutaí, General Sólon, Oto Alencar e Ordânia, Conjunto Pajuçara II, Bairro Pajuçara |
| 1043 | 655/2023 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 638/2023 – LOA 2024 – Reserva recursos das Ações 15.813.156.1251 - CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E PAISAGISMO DE PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS e 15.452.156.1247 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA para implantação da complementação da Alameda João Pinto (com o emprego de iluminação pública em LED, sinalização, paisagismo e pista de caminhada) situada na Rua do Norte, bairro Nordeste |
| 1044 | 656/2023 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 638/2023 – LOA 2024 – Reserva recursos das Ações 15.813.156.1251 - CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E PAISAGISMO DE PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS e 15.452.156.1247 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA para implantação de Alameda com iluminação pública em LED, sinalização, paisagismo e pista de caminhada ao longo da Av. Bahia, Conjunto Soledade I, bairro Potengi. |
| 1045 | 657/2024 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 638/2023 – LOA 2024 – Reserva recursos das Ações 15.813.156.1251 - CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E PAISAGISMO DE PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS e 15.452.156.1247 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA para implantação de Alameda com iluminação pública em LED, sinalização, paisagismo e pista de caminhada ao longo da Rua Pão de Açúcar, Conjunto Jiqui, bairro Neópolis |
| 1046 | 658/2023 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 638/2023 – LOA 2024 – Reserva recursos das Ações 15.813.156.1251 - CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E PAISAGISMO DE PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS e 15.452.156.1247 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA para implantação de uma Alameda com iluminação pública em LED, sinalização, paisagismo e pista de caminhada compreendendo as Ruas Lago das Rosas, Avencas, Amor Perfeito e Praça Jardim das Flores, localizadas no Conjunto Jardim das Flores, bairro |
| 1047 | 659/2023 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 638/2023 – LOA 2024 – Reserva recursos da Ação 15.813.156.1251 para a execução da obra de restauração e paisagismo da Praça José Raimundo da Silva, situada na Rua das Avencas com a Rua Lago das Rosas, Conjunto Jardim das Flores, bairro Redinha |
| 1048 | 660/2023 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 638/2023 – LOA 2024 – Reserva recursos da Ação 15.452.156.1247 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA para modernização do sistema de iluminação – substituição das lâmpadas convencionais para LED - da Quadra de Esporte localizada na Av. São Miguel dos Caribes, em frente ao Supermercado SUPERCOP, Conjunto Pirangi, bairro Neópolis. |
| 1049 | 661/2023 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 638/2023 – LOA 2024 – Reserva recursos da Ação 27.812.148.1220 - REFORMA, ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS para reforma da Quadra Poliesportiva (recuperação do alambrado de proteção, traves, piso e pintura de toda a infraestrutura do equipamento) localizada na Rua Mata Grande, Conjunto Jiqui, bairro Neópolis. |
| 1050 | 662/2023 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 638/2023 – LOA 2024 – Reserva recursos da Ação 27.812.148.1220 - – REFORMA, ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS para reforma da Quadra Poliesportiva (recuperação do alambrado de proteção, traves, piso e pintura de toda a infraestrutura do equipamento) localizada na Av. São Miguel dos Caribes, em frente ao Supermercado SUPERCOP, Conjunto Pirangi, bairro Neópolis. |
| 1051 | 663/2023 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 638/2023 – LOA 2024 – Reserva recursos da Ação 15.452.156.1247 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA para modernização da iluminação pública - substituição das lâmpadas convencionais por LED – na Av. São Miguel dos Caribes, Conjunto Pirangi, bairro Neópolis. |
| 1052 | 664/2023 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 638/2023 – LOA 2024 – Reserva recursos da Ação 15.452.156.1247 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA para melhoria da iluminação pública – substituição das lâmpadas convencionais por LED - existentes na Rua Sérgio Dieb e na Av. Poeta Renato Caldas, localizadas no Loteamento Boa Esperança, bairro Lagoa Azul. |
| 1053 | 665/2023 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 638/2023 – LOA 2024 – Reserva recursos da Ação 27.812.148.1220 - – REFORMA, ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS para reforma, cobertura e instalação de alambrado na Quadra Poliespostiva localizada na Rua San Marino, Conjunto Parque Floresta, bairro Pajuçara. |
| 1054 | 666/2024 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 638/2023 – LOA 2024 – Reserva recursos da Ação 27.812.148.1220 – REFORMA, ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS para reforma da Quadra Poliesportiva (instalação de cobertura, recuperação de traves, piso e pintura de toda a infraestrutura do equipamento) localizada na Rua Santa Catarina de Sena, Conjunto Parque Floresta, bairro Pajuçara. |
| 1055 | 667/2023 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 638/2023 – LOA 2024 – Reserva recursos da Ação 27.812.148.1220 – REFORMA, ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS para reforma da Quadra Poliesportiva (recuperação de traves, piso e pintura de toda a infraestrutura do equipamento) localizada na Rua Cerejeira, Conjunto Panorama II, bairro Potengi. |
| 1056 | 668/2023 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 638/2023 – LOA 2024 – Reserva recursos da Ação 27.813.148.1225 - CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER para construção de Quadra Poliesportiva com cobertura, equipada com toda a infraestrutura, na Rua Alcione Dowsley, na Comunidade Residencial Rio Mar, bairro Pajuçara |
| 1057 | 669/2023 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 638/2023 – LOA 2024 – Reserva recursos da Ação 27.813.148.1225 - CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER para construção de Quadra Poliesportiva na Praça das Mangueiras, localizada na Rua Dias D’Ávila e Avenidas Bahia e Paratinga, Conjunto Soledade I, bairro Potengi |
| 1058 | 670/2024 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 638/2023 – LOA 2024 – Reserva recursos da Ação 27.813.148.1225 - CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER para construção de Quadra Poliesportiva com cobertura, equipada com toda a infraestrutura, na Rua Professora Creuza Aguiar, na Comunidade Residencial Algimar, bairro Pajuçara |
| 1059 | 671/2024 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 638/2023 – LOA 2024 – Reserva recursos da Ação 27.813.148.1225 - CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER para construção de ARENA DE ESPORTE DE AREIA na Rua San Marino, Conjunto Parque Floresta, bairro Pajuçara |
| 1060 | 672/2024 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 638/2023 – LOA 2024 – Reserva recursos da Ação 27.813.148.1225 - CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER para construção de Arena Society com grama sintética, dotada de toda a infraestrutura necessária, na área localizada na Rua Santa Catarina de Sena, Loteamento Parque Floresta, bairro Pajuçara |
| 1061 | 673/2024 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 638/2023 – LOA 2024 – Reserva recursos da Ação 27.813.148.1225 - CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER para construção de Arena Society com grama sintética, dotada de toda a infraestrutura necessária, na área localizada entre a Rua Lago das Rosas e a Rua Praça Jardim das Flores, no Conjunto Jardim das Flores, bairro Redinha |
| 1062 | 674/2024 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 638/2023 – LOA 2024 – Reserva recursos da Ação 15.813.156.1251 - CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E PAISAGISMO DE PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS para a execução de obras de restauração e paisagismo da Praça da Bíblia, localizada nas Ruas Baía de São José, Ilha de Marajó e Ilha de São Paulo, Conjunto Soledade II, bairro Potengi |
| 1063 | 675/2023 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 638/2023 – LOA 2024 – Reserva recursos da Ação 27.813.148.1225 - CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER para construção de Quadra Poliesportiva com cobertura, equipada com toda a infraestrutura, na Rua Cristais de Gelo, na Comunidade Residencial Redinha, bairro Redinha |
| 1064 | 36/2023 | Modifica o §1º do art. 3º do Projeto de Lei nº 151/2022, que “Assegura ao consumidor o direito de ser restituído do pagamento efetuado em duplicidade, na forma que especifica, e dá outras providências.” |
| 1065 | 19/2024 | Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando o “serviço de limpeza e capinação na Rua dos Caicós cruzamento com a Av. Amintas Barros, n° 1400, nas imediações do Splash Car, Bairro Dix-Sept Rosado” |
| 1066 | 20/2024 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando o “serviço de limpeza no canteiro central localizado na Av. Mangabeira, Conjunto Panorama, Bairro Potengi”. |
| 1067 | 83/2024 | Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando providências para realizar a “ resolução de duas bocas de lobo localizadas na Rua Norte Brasil, em frente à residência de n° 276 e n° 300, no Bairro Pajuçara ”. |
| 1068 | 84/2024 | Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando providências para realizar a “ resolução de uma boca de lobo localizada na Av. Governador Antônio de Melo e Souza, em frente à residência de n° 2373-A, no Bairro Pajuçara ”. |
| 1069 | 128/2024 | Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando os “serviços de limpeza, capinação e varrição nas 09 vias do Conjunto Jardim das Flores, Bairro Redinha” |
| 1070 | 129/2024 | Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando o “serviço de limpeza e capinação no entorno da Igreja Católica, localizada na Av. Cajazeira, Conjunto Panorama, Bairro Potengi” |
| 1071 | 155/2024 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando os “serviços de manutenção dos aparelhos de academia da terceira idade, com solda em alguns bancos de ferro com madeira, limpeza geral, troca de lâmpadas de LED em postes de 04 pétalas e revitalização do paisagismo” na Praça Raimundo Teixeira Costa, na Rua Astrogildo Segundo, bairro Lagoa Nova. |
| 1072 | 270/2024 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando o “serviço implementação de 04 (quatro) postes na Rua Jaraguá, na estrada da Redinha, bairro Redinha ”. |
| 1073 | 271/2024 | : Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando o “a poda de diversas árvores, localizada na Rua Santa Cruz, no bairro Cidade da Esperança”. |
| 1074 | 272/2024 | “a implementação de 01 (uma) luminária, na Rua das Avencas, em frente à sede do Conselho Comunitário do Jardim das Flores, na estrada da Redinha, bairro Redinha”. |
| 1075 | 326/2024 | “Moção de Aplausos, parabenizando a empresa ISKISITA ATAKADO pelos seus 57 anos de serviços prestados na cidade de Natal, uma empresa empreendedora pautada pela integridade e respeito aos seus clientes e colaboradores.” |
| 1076 | 407/2024 | Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando providências para realizar a “inserção, na Operação Tapa Buracos, em via de paralelepípedo da Rua Macieira, localizada no Conjunto Panorama, Bairro Potengi”. |
| 1077 | 408/2024 | Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando o “serviço de limpeza e capinação na Av. Gustavo Guedes, nas imediações do n° 1897, no Bairro Capim Macio” |
| 1078 | 473/2024 | Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a “a desobstrução de galerias, na Rua Cachoeira Dourada nº 2964, bairro Neópolis”. |
| 1079 | 474/2024 | Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a “a operação tapa buracos em via de paralelepípedo, na Rua Francisco Maia Sobrinho, bairro Candelária”. |
| 1080 | 475/2024 | Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando o “serviço de limpeza e capinação na Av. Gustavo Guedes nº 1897, ao lado da escola Meu Cantinho, bairro Capim Macio”. |
| 1081 | 582/2024 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a “resolução de um poste que encontra-se com risco de queda na Rua Santa Helena localizando na Comunidade Novo Horizonte ”. |
| 1082 | 610/2024 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando as “trocas de lâmpadas de postes, segue as numerações: IO-681, IO-682, IO-686, IO-689, IO-690, IO-693, IO-694, localizados na Rua dos Paianazes, Bairro Alecrim”. |
| 1083 | 611/2024 | |
| 1084 | 687/2024 | 'Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando “Ação de educação no trânsito, através do Grupo de Teatro da STTU, a ser realizada nas escolas, incluindo a Escola Marista de Natal, o Colégio CEI e demais entidades de ensino”. |
| 1085 | 711/2024 | Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando providências para realizar a “inserção, na Operação Tapa Buracos, em via de paralelepípedo da Rua das Avencas, Rua do Amor Perfeito, Rua dos Lírios e Rua das Azaléias, Conjunto Jardim das Flores, Bairro Redinha”. |
| 1086 | 712/2024 | Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando providências para realizar a “desobstrução de galerias pluviais, através do serviço de hidrojateamento na poligonal entre as Ruas: Dos Lírios, Jaraguá, Vinícius de Morais, Luiz Justino de Oliveira e Pátria Amada, Conjunto Jardim das Flores, localizadas no Bairro Redinha”. |
| 1087 | 749/2024 | Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando os “serviços de limpeza e capinação no entorno da Escola Estadual Soldado Luiz Gonzaga, n° 1198, localizada na Av. Amintas Barros, Bairro Nossa Senhora de Nazaré”. |
| 1088 | 750/2024 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando as “podas de diversas árvores localizadas em canteiro central na Av. Interventor Mário Câmara, nas imediações do Vale do Pará, n° 612 até a Unifarma, Bairro Dix-Sept Rosado”. |
| 1089 | 797/2024 | Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando os “serviços de limpeza, capinação, varrição e pintura do meio-fio nas 15 vias do Comunidade Jardim Floresta, situado na Estrada da Redinha, Bairro Redinha”. |
| 1090 | 798/2024 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a “pintura do piso da Academia da Terceira Idade – ATI, localizada na Rua Junqueiro, Conjunto Jiqui, Bairro Neópolis”. |
| 1091 | 799/2024 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando as “podas de diversas árvores no entorno da quadra de esportes localizada na Rua Mata Grande, Conjunto Jiqui, Bairro Neópolis”. |
| 1092 | 892/2024 | Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando os “serviços de limpeza e capinação em toda a extensão da Rua Cícero Bucha, Conjunto Redinha, Bairro Redinha”. |
| 1093 | 893/2024 | Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando providências para realizar a “inserção, na Operação Tapa Buracos, em via de asfalto, da Rua Juiz de Fora, próximo a faixa de pedestres, no Bairro Neópolis”. |
| 1094 | 894/2024 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando os “serviços de limpeza e capinação da Praça José Raimundo da Silva, da Quadra de Esportes e do Campo de Futebol, situados na Rua das Azaléias, Rua Lago das Rosas e Rua das Avencas, Conjunto Jardim das Flores, Estrada da Redinha, Bairro Redinha”. |
| 1095 | 926/2024 | Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando o “ serviço de retirada de entulhos na Av. Amintas Barros e Av. Coronel Estevam, no calçamento da Escola Estadual Soldado Luiz Gonzaga, n° 1198, no Bairro Nossa Senhora de Nazaré”. |
| 1096 | 927/2024 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando as “trocas de lâmpadas de dois postes situados na Rua Novo Mundo, Bairro Mãe Luiza”. |
| 1097 | 964/2024 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando os “serviços de limpeza e capinação na Praça Pastor Agostinho José Oliveira localizada na Rua Oto de Alencar, Conjunto Pajuçara, Bairro Pajuçara”. |
| 1098 | 965/2024 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando as “trocas de lâmpadas dos postes localizados na Praça Pastor Agostinho José Oliveira localizada na Rua Oto de Alencar, Conjunto Pajuçara II, Bairro Pajuçara”. |
| 1099 | 1024/2024 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando os “serviços de limpeza e capinação da Praça da Árvore de Mirassol localizada na Av. Sen. Salgado Filho, Conjunto Mirassol, Bairro Capim Macio”. |
| 1100 | 1025/2024 | |
| 1101 | 1071/2024 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando as “ trocas de lâmpadas LED de refletores localizados na Quadra de Esportes na Praça Pastor Agostinho José Oliveira, Rua Oto de Alencar, Conjunto Pajuçara II, Bairro Pajuçara ”. |
| 1102 | 1072/2024 | Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando providências para realizar a “inserção, na Operação Tapa Buracos, em via de paralelepípedo na 4° Travessa João XXIII localizada no Bairro Mãe Luiza”. |
| 1103 | 1111/2024 | Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando providências para realizar a “inserção, na Operação Tapa Buracos, em via de paralelepípedo na Av. do Sol, localizado no Bairro Candelária”. |
| 1104 | 1112/2024 | Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando providências para realizar a “inserção, na Operação Tapa Buracos, em via de asfalto, da Rua Alberto Maranhão nas imediações do cruzamento com a Rua Des. Régulo Tinoco, Bairro Tirol”. |
| 1105 | 1171/2024 | Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando providências para realizar o “ recapeamento asfáltico da Rua Doutor Manoel Miranda no trecho entre a Av. Nevaldo Rocha e Rua Aristófanes Fernandes localizadas no Bairro Bom Pastor ”. |
| 1106 | 1172/2024 | Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando providências para realizar o “ recapeamento asfáltico da Rua Alberto Silva nas imediações do cruzamento com a Rua São José localizadas no Bairro Lagoa Seca ”. |
| 1107 | 1351/2024 | Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando os “serviços de limpeza e capinação na Travessa Adalberto Viana nas imediações da Av. Amintas Barros localizada no Bairro Dix-Sept Rosado” |
| 1108 | 1452/2024 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a “troca de lâmpada de poste com numeração: BO-532 na Rua Imigrantes, nas imediações do n° 775, Conjunto Além Potengi, Bairro Pajuçara”. |
| 1109 | 1453/2024 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando as “ trocas de lâmpadas de postes no entorno da igreja, na Rua Mato Grosso, Rua Góias e Rua Brasília localizadas no Bairro Neópolis ” |
| 1110 | 1412/2024 | Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando “uma avaliação técnica para substituição do semáforo da Rua Des. Régulo Tinoco no cruzamento com a Rua Alberto Maranhão, localizada no Bairro Barro Vermelho” . |
| 1111 | 1474/2024 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando o “a reposição de lâmpada em poste com numeração: B170, localizada na Travessa Guanabara, nº 145, comunidade Novo Horizonte, bairro Quintas. |
| 1112 | 1475/2024 | 'Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando o “serviço de retirada de lixo, ao lado do cemitério do Bom pastor I, próximo a empresa Chesf – SE NTD, na Av. Amintas Barros, no bairro Bom Pastor”. |
| 1113 | 1476/2024 | 'Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando o “serviço de limpeza no entorno da quadra e na pracinha, que fica na rua Antônio Justino de Medeiros, no conjunto Monte Belo, bairro Neópolis”. |
| 1114 | 1529/2024 | Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando a “implementação de uma lombada física e uma faixa de pedestres na Rua San Marino, Loteamento Parque Floresta, Bairro Pajuçara” . |
| 1115 | 1530/2024 | Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando providências para realizar o “recapeamento asfáltico da Rua Dr. José Gonçalves no trecho que compete entre a Rua Dr. José Borges e Av. Amintas Barros no Bairro Lagoa Nova”. |
| 1116 | 1531/2024 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a “troca de lâmpada de poste com numeração: MG8-445, na Rua dos Paiatis, nas imediações do n° 287, Bairro Quintas”. |
| 1117 | 1575/2024 | Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando providências para realizar a “pavimentação em método BRIPAR da Rua Irineu Costa no cruzamento com a Av. Xavantes localizada no Bairro Pitimbu”. |
| 1118 | 1576/2024 | Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando a “implementação de uma rotatória na Rua Irineu Costa no cruzamento com a Av. Xavantes, localizada no Bairro Pitimbu”. |
| 1119 | 1610/2024 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando as “podas de diversas árvores na Av. Bahia e Av. Salvador, em toda a sua extensão, localizadas em canteiro central no Bairro Potengi”. |
| 1120 | 1611/2024 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando as “podas de árvores na Rua dos Pajeús no trecho entre a Av. Pres. Bandeira e Rua Pres. Quaresma, no Bairro Alecrim”. |
| 1121 | 1675/2024 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a “troca de lâmpada de poste com numeração: B1-853, na Rua Monte Roraima, nas imediações do n° 1426, Conjunto Soledade II, Bairro Potengi”. |
| 1122 | 1676/2024 | Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando providências para realizar a “inserção, na Operação Tapa Buracos, em via de paralelepípedo, na Rua Cristais de Gelo, localizada na Comunidade do Residencial Redinha, Estrada da Redinha, Bairro Redinha”. |
| 1123 | 1759/2024 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a “implementação de braços com lâmpadas em todos os postes localizados na Rua Amor Perfeito, Comunidade Santo Antônio, Estrada da Redinha, Bairro Redinha”. |
| 1124 | 1836/2024 | Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando providências para realizar a “padronização das calçadas na Av. Amintas Barros, n° 1420, no Condomínio Torres de Amintas Barros, Bairro Dix-Sept Rosado”. |
| 1125 | 1837/2024 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando as “trocas de lâmpadas de postes com as numerações: R95-036, E04-805 e N25-179, localizados na Rua Dr. Ewerton Dantas Cortez, nas imediações do n° 1475, Bairro Tirol”. |
| 1126 | 1874/2024 | Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando providências para realizar a “inserção, na Operação Tapa Buracos, em via de paralelepípedo, na Rua San Marino, nas imediações do n° 71, Conjunto Parque Floresta, Bairro Pajuçara” |
| 1127 | 1875/2024 | Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando a “sinalização e fiscalização da Rua Jaguarari nas imediações da Av. Antonio Basílio, no Bairro Lagoa Nova”. |
| 1128 | 1895/2024 | Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando uma “avaliação técnica para implementação de duas lombadas na Rua Caetanópolis, localizada no Conjunto Pirangi, 2ª Etapa, Bairro Neópolis”. |
| 1129 | 2041/2024 | Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando a “implementação de uma lombada física na Av. Deputado Gastão Mariz de Faria, em frente ao n° 415, Bairro Ponta Negra”. |
| 1130 | 2042/2024 | Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a “pintura de uma faixa de pedestres na Av. Cel José Bernardo, n° 1001, nas imediações da Central do Cidadão no Bairro Alecrim” . |
| 1131 | 2111/2024 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando os “serviços de limpeza e capinação no entorno da Quadra de Esportes e Praça localizadas na Rua Antônio Justino Dantas, Conjunto Monte Belo, Bairro Neópolis”. |
| 1132 | 2112/2024 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando os “serviços de limpeza e capinação na Quadra de Esportes localizada na Rua Cerejeira, Conjunto Panorama, Bairro Potengi”. |
| 1133 | 2346/2024 | Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando “a operação tapa buracos em via de asfalto, na Rua Alfredo Dias de Figueiredo com a Rota do Sol, S/N, no bairro de Ponta Negra”. |
| 1134 | 2347/2024 | Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando “a operação tapa buracos em via de paralelepípedo, na Travessa Coqueiral, próximo a Distribuidora de cuscuz potiguar, no bairro Bom Pastor”. |
| 1135 | 2348/2024 | Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando o “serviço de limpeza e capinação na Rua Alfredo Dias de Figueiredo com a Rota do Sol, s/n, no bairro Ponta Negra”. |
| 1136 | 2533/2024 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando as “podas de duas árvores localizadas na Rua dos Pajeús, nas imediações do n° 1333, no Bairro Alecrim”. |
| 1137 | 2534/2024 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a “troca de lâmpada de um poste localizado na Travessa Adalberto Viana, nas imediações do n° 1998, Bairro Dix-Sept Rosado”. |
| 1138 | 2556/2024 | Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando providências para realizar a “inserção, na Operação Tapa Buracos, em via de paralelepípedo, na Rua Santo Elias, Bairro Pajuçara”. |
| 1139 | 2577/2024 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando as “trocas de lâmpadas de postes, segue as numerações: D4-122, D4-124 e D4-249, localizados na Rua Itororós, Bairro Potengi”. |
| 1140 | 2625/2024 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando os “serviços de limpeza e capinação no canteiro central da Av. Salvador, Conjunto Soledade I, Bairro Potengi”. |
| 1141 | 2626/2024 | Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando providências para realizar a “inserção, na Operação Tapa Buracos, em via de paralelepípedo, na Rua Santo Apolo, Bairro Dix-Sept Rosado”. |
| 1142 | 2660/2024 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando as “trocas de lâmpadas em postes, segue as numerações: A8-008, A8-009 e A8-010, localizados na Rua Fuad Assad Salha, Bairro Dix-Sept Rosado”. |
| 1143 | 2661/2024 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando os “serviços de podas de árvores e limpeza com retirada de resíduos em canteiro central, onde possui uma vala, localizada na Rua do Norte, nas imediações do n° 106, Bairro Nordeste”. |
| 1144 | 2686/2024 | Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando a “implementação de uma lombada física na Rua São José, em frente ao n° 1303, Bairro Lagoa Seca”. |
| 1145 | 2687/2024 | Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a “pintura de duas faixas de pedestres na Rua Apodi, em frente ao n° 330 e na Rua Ceará Mirim, em frente ao n° 331, ambas situadas no Bairro Tirol”. |
| 1146 | 2725/2024 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando os “serviços de podas de árvores e limpeza no entorno da Rua Macieira e Rua Cerejeira, ambas situadas no Conjunto Panorama, Bairro Potengi”. |
| 1147 | 2751/2024 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a “troca de lâmpada com substituição por LED em poste, segue a numeração: I87-781, localizado na Travessa Eliezer Isidoro, em frente ao n° 07, Loteamento Parque Floresta, Bairro Pajuçara”. |
| 1148 | 2752/2024 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando os “serviços de podas de diversas árvores localizadas na Travessa dos Transmissores, Bairro Nordeste”. |
| 1149 | 2814/2024 | Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando providências para realizar a “inserção, na Operação Tapa Buracos, em via de paralelepípedo, na Rua Jandaira, nas imediações do n° 100, localizada no Bairro Nordeste”. |
| 1150 | 2916/2024 | Requer que seja realizada uma Sessão Solene alusiva aos “40 anos da rede empresarial Famiglia Reis Magos” a se concretizar no dia 12 de dezembro de 2024, no Plenário Ériko Hackradt na Câmara Municipal de Natal. |
| 1151 | 2923/2024 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando as “podas de duas árvores localizadas na Rua dos Pajeús, nas imediações do n° 1335, no Bairro Alecrim”. |
| 1152 | 2924/2024 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando os “serviços de podas de diversas árvores localizadas em canteiro central na Rua dos Paiatis, nas imediações do n° 1631, Bairro Alecrim”. |
| 1153 | 2925/2024 | Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando os “serviços de limpeza e varrição na Rua dos Pajeús, nas imediações do n° 1916, localizada no Bairro Alecrim”. |
| 1154 | 2970/2024 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando as “trocas de lâmpadas em todos os postes localizados na Rua Irineu Joffili no Bairro Candelária”. |
| 1155 | 2981/2024 | EMENTA: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando providências para realizar a “resolução de 03 buracos no calçamento localizado na Rua Joaquim Victor de Holanda, nº 2080, no Bairro Lagoa Nova”. |
| 1156 | 2988/2024 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando as “trocas de lâmpadas em todos os postes localizados na Rua Conselheiro Brito Guerra no Bairro Tirol”. |
| 1157 | 2989/2024 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando as “trocas de lâmpadas, segue as numerações: AO-067 e AO-948 localizados na Rua Piripiri, no Bairro Lagoa Azul”. |
| 1158 | 3018/2024 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a “troca de lâmpada de um poste localizado na Av. Gov. Silvio Pedroza, nas imediações do n° 105, Bairro Areia Preta’. |
| 1159 | 3019/2024 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando os “serviços de limpeza, capinação e pintura do meio-fio em canteiro central localizado na Rua Flora Rica, Conjunto Potengi, Bairro Pajuçara”. |
| 1160 | 4/2024 | Insere na Programação da TV Câmara Municipal do Natal a exibição de vídeos publicitários ou informativos sobre o turismo local, e dá outras providências. |
| 1161 | 15/2024 | Institui no âmbito da Câmara Municipal do Natal a Comenda “Mérito Condominial”, destinada a homenagear os Trabalhadores de Condomínios Residenciais e Comerciais, e dá outras providências. |
| 1162 | 16/2024 | Institui no âmbito da Câmara Municipal do Natal a Comenda “Mérito Empreendedor Elias Abdon Gosson”, e dá outras providências. |
| 1163 | 109/2024 | Institui os Circuitos Gastronômicos Petrópolis e Tirol, e dá outras providências. |
| 1164 | 110/2024 | Dispõe sobre a inserção de mensagem no carnê do IPTU acerca de dívidas do imóvel de exercícios anteriores, e dá outras providências. |
| 1165 | 111/2024 | Dispõe sobre a utilização das mídias sociais na estratégia de divulgação dos atrativos turísticos do Município do Natal por meio dos Digitais Influencers. |
| 1166 | 112/2024 | Disciplina os serviços de “Day Care” e Hospedagem de Animais Domésticos no Município do Natal, e dá outras providências. |
| 1167 | 113/2024 | Altera a Lei nº 344, de 20 de outubro de 2011, que “concede desconto de 50% (cinquenta por cento) em eventos culturais e artísticos para doadores de sangue no âmbito do Município do Natal, e dá outras providências.” |
| 1168 | 183/2024 | Denomina de “Governadora Wilma de Faria” o novo Complexo Turístico da Redinha. |
| 1169 | 219/2024 | Dispõe sobre editais de concursos públicos e veda a existência de cláusula de barreira, proibindo a eliminação automática dos candidatos que atingirem a nota mínima estabelecida no edital, e dá outras providencias. |
| 1170 | 236/2024 | Institui e inclui no Calendário Oficial do Município do Natal o “Dia do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional”. |
| 1171 | 237/2024 | Institui o “Programa Municipal de Ações Contingenciais para o Período Chuvoso”, e dá outras providências. |
| 1172 | 316/2024 | Denomina de Praça Pirapora, o logradouro público localizado entre as Ruas Pirapora, Diamantina e Igarapé, no Conjunto Pirangi, Segunda Etapa, bairro Neópolis, e dá outras providências. |
| 1173 | 317/2024 | Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Natal, o “Dia de Conscientização da Neuromielite Óptica - NMO” |
| 1174 | 318/2024 | Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Natal, o “Dia do Atirador Desportivo”. |
| 1175 | 322/2024 | Reconhece de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO NEURONUTRE. |
| 1176 | 403/2024 | Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Natal, o “Dia do Psicólogo”. |
| 1177 | 404/2024 | Institui a Política Municipal de Prevenção e Tratamento da Alopecia, e dá outras providências. |
| 1178 | 410/2024 | Institui a Política de Atenção à Saúde Mental dos Conselheiros Tutelares no âmbito do Município do Natal, e dá outras providências. |
| 1179 | 411/2024 | Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Natal, a “Semana de Conscientização e Prevenção de Acidentes ao Ciclista”; altera a Lei nº 7.219, de 07 de outubro de 2021, e dá outras providências. |
| 1180 | 414/2024 | Institui o Programa de Estímulo ao Turismo de Esportes, e dá outras providências. |
| 1181 | 466/2024 | Estabelece a obrigatoriedade de constar no conteúdo programático dos Cursos de Primeiros Socorros informações sobre a existência dos protocolos de segurança para gerenciamento e intervenção em crises de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, e dá outras providências. |
| 1182 | 467/2024 | Dispõe sobre a alteração da denominação da Praça Marechal Floriano Peixoto, no Conjunto Jiqui, bairro Neópolis, Município do Natal, que passa a ser denominada de “Praça Francisco Tavares de Oliveira”, e dá outras providências. |
| 1183 | 558/2024 | Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Natal o “Dia do Trabalhador de Condomínios Residencial e Comercial |
| 1184 | 559/2024 | Assegura às pessoas diabéticas portadoras de bomba de insulina a dispensa de passarem ou de submeterem o dispositivo a equipamentos de segurança que emitam radiação, e dá outras providências. |
| 1185 | 560/2024 | Institui a Política Municipal de Apoio às “Mães Pâncreas”, e dá outras providências. |
| 1186 | 612/2024 | "Proíbe a exigência do cadastramento da biometria das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e doença de Parkinson, para efeitos de acesso a serviços públicos e privados, e dá outras providências." |
| 1187 | 613/2024 | |
| 1188 | 614/2024 | "Assegura às pessoas idosas maiores de 80 (oitenta) anos a dispensa do uso da biometria pela impressão digital em atendimentos clínicos e hospitalares, e dá outras providências." |
| 1189 | 627/2024 | Dispõe sobre o livre acesso dos profissionais de enfermagem à visitação de familiares internos em hospitais, clínicas e demais estabelecimentos de saúde, em horários diferentes dos reservados à visitação em geral. |
| 1190 | 628/2024 | Dispõe sobre a criação da “Campanha Municipal da Saúde Bucal da Pessoa Idosa”, e dá outras providências. |
| 1191 | 39/2024 | Concede Título de Cidadã Natalense a Senhora BRENDA MERCEDES JUSTIZ GONZALEZ, e dá outras providências. |
| 1192 | 4/2024 | Requer que seja registrado uma “Moção de Aplausos, parabenizando o Rotary Club Internacional por seu 119º aniversário” |
| 1193 | 50/2024 | Requer que seja registrado uma “MOÇÃO DE PESAR” pelo falecimento do Senhor Elias Gosson, no dia 20 de agosto de 2024. |
| 1194 | 58/2024 | Requer que seja registrado uma “Moção de Aplausos, parabenizando o Senador Rogério Marinho pelo relevante trabalho em prol do desenvolvimento de Natal” |
| 1195 | 14/2024 | Modifica o Projeto de Resolução nº 35/2023, que “Aprova o Regimento da Câmara Municipal do Natal e dá outras providências.” |
| 1196 | 32/2024 | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 643/2024 – 3ª Revisão do PPA 2022 - 2025 – Acrescenta dispositivo ao §2º do art. 1º do Projeto de Lei nº 643/2024, que inclui nova meta na Ação 2363. |
| 1197 | 33/2024 | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 643/2024 – 3ª Revisão do PPA 2022 - 2025 – Acrescenta dispositivo ao §2º do art. 1º do Projeto de Lei nº 643/2024, que inclui nova meta na Ação 1251. |
| 1198 | 34/2024 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 643/2024 – 3ª Revisão do PPA 2022 - 2025 – Modifica o inciso I do §2º do art. 1º do Projeto de Lei nº 643/2024, que trata da redação da Ação 1225. |
| 1199 | 35/2024 | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 643/2024 – 3ª Revisão do PPA 2022 - 2025 – Acrescenta dispositivo ao §2º do art. 1º do Projeto de Lei nº 643/2024, que inclui nova meta na Ação 2632. |
| 1200 | 189/2024 | Acrescenta meta a Ação 1251 do quadro do anexo ao Projeto de Lei nº 300/2024, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2025, e dá outras providências, conforme mensagem nº 78/2024. |
| 1201 | 190/2024 | Altera a descrição e o valor da meta da Ação 1471 do quadro do anexo ao Projeto de Lei nº 300/2024, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2025, e dá outras providências, conforme mensagem nº 78/2024.” |
| 1202 | 191/2024 | Acrescenta meta a Ação 2636 do quadro do anexo ao Projeto de Lei nº 300/2024, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2025, e dá outras providências, conforme mensagem nº 78/2024.” |
| 1203 | 192/2024 | Acrescenta meta a Ação 1083 do quadro do anexo ao Projeto de Lei nº 300/2024, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2025, e dá outras providências, conforme mensagem nº 78/2024.” |
| 1204 | 193/2024 | Acrescenta meta a Ação 1471 do quadro do anexo ao Projeto de Lei nº 300/2024, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2025, e dá outras providências, conforme mensagem nº 78/2024.” |
| 1205 | 194/2024 | Altera a descrição e o valor da meta da Ação 1251 do quadro anexo ao Projeto de Lei nº 300/2024, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2025, e dá outras providências, conforme mensagem nº 78/2024.” |
| 1206 | 195/2024 | Acrescenta meta a Ação 1225 do quadro do anexo ao Projeto de Lei nº 300/2024, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2025, e dá outras providências, conforme mensagem nº 78/2024.” |
| 1207 | 196/2024 | Altera descrição da meta da Ação 2316 do quadro do anexo ao Projeto de Lei nº 300/2024, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2025, e dá outras providências, conforme mensagem nº 78/2024.” |
| 1208 | 197/2024 | Altera descrição da meta da Ação 2316 do quadro do anexo ao Projeto de Lei nº 300/2024, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2025, e dá outras providências, conforme mensagem nº 78/2024.” |
| 1209 | 198/0 | Altera o art. 13 do Projeto de Lei nº 300/2024, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2025, e dá outras providências, conforme mensagem nº 78/2024.” |
| 1210 | 199/2024 | Acrescenta dispositivos ao art. 12 do Projeto de Lei nº 300/2024, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2025, e dá outras providências, conforme mensagem nº 78/2024 |
| 1211 | 333/2024 | Reserva recursos na Ação 15.451.156.1471 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO para execução da obra de pavimentação asfáltica da Avenida Nascimento de Castro, no trecho entre a Av. Interventor Mário Câmara e a Rua Sampaio Correia, bairro Bom Pastor. |
| 1212 | 334/2024 | Reserva recursos na Ação 15.451.156.1471 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO para execução da obra de drenagem e pavimentação, pelo método BRIPAR, das Ruas Heleno Lopes da Silva e Maria Isaura de Araújo da Comunidade Residencial Riomar, bairro Pajuçara. |
| 1213 | 335/2024 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 645/2024 – LOA 2025 – Reserva recursos na Ação 15.451.156.1471 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO para execução da obra de drenagem e pavimentação, pelo método BRIPAR, das Ruas Lindolfo Gomes Vidal e Pedro Pinheiro da Luz da Comunidade Residencial Algimar, bairro Pajuçara. |
| 1214 | 336/2024 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 645/2024 – LOA 2025 – Reserva recursos na Ação 15.451.156.1471 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO para execução da obra de pavimentação asfáltica da Rua Cristais de Gelo, no Conjunto Jardim das Flores, estrada da Redinha, bairro Redinha. |
| 1215 | 337/2024 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 645/2024 – LOA 2025 – Reserva recursos na Ação 15.451.156.1471 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO para execução da obra de drenagem e pavimentação, pelo método BRIPAR, das Ruas El Shaday, Santo Antônio e Maria Olindina, todas situadas no Loteamento Nordelândia, bairro Lagoa Azul. |
| 1216 | 338/2024 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 645/2024 – LOA 2025 – Reserva recursos na Ação 15.451.156.1471 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO para execução da obra de drenagem e pavimentação, pelo método BRIPAR, da Rua Vereador Sérgio Dieb, situada no Loteamento Nordelândia, bairro Lagoa Azul. |
| 1217 | 339/2024 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 645/2024 – LOA 2025 – Reserva recursos na Ação 15.451.156.1471 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO para execução da obra de drenagem e pavimentação, pelo método BRIPAR, da Rua Três Lagoas, situada no Loteamento Nordelândia, bairro Lagoa Azul. |
| 1218 | 340/2024 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 645/2024 – LOA 2025 – Reserva recursos na Ação 15.451.156.1471 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO para execução da obra de drenagem e pavimentação, pelo método BRIPAR, das Ruas Monte da Capitólia e Maria Carmelita Lopes, todas situadas no Loteamento Nordelândia, bairro Lagoa Azul. |
| 1219 | 341/2024 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 645/2024 – LOA 2025 – Reserva recursos na Ação 15.451.156.1471 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO para execução da obra de drenagem e pavimentação, pelo método BRIPAR, das Ruas Ivanor, Joana Evangelista da Cruz, Alexandrina da Conceição e Maria Helena dos Santos, todas situadas no Loteamento Nordelândia, bairro Lagoa Azul. |
| 1220 | 342/2024 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 645/2024 – LOA 2025 – Reserva recursos na Ação 15.451.156.1471 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO para execução da obra de drenagem e pavimentação, pelo método BRIPAR, da Rua José Firmino do Nascimento, situada no Loteamento Nordelândia, bairro Lagoa Azul. |
| 1221 | 343/2024 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 645/2024 – LOA 2025 – Reserva recursos na Ação 15.451.156.1471 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO para execução da obra de drenagem e pavimentação, pelo método BRIPAR, da Avenida Severino Torres de Farias, situada no Loteamento Nordelândia, bairro Lagoa Azul. |
| 1222 | 344/2024 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 645/2024 – LOA 2025 – Reserva recursos na Ação 15.451.156.1471 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO para execução da obra de drenagem e pavimentação, pelo método BRIPAR, da Rua Nossa Senhora Imaculada Conceição, situada no Loteamento Nordelândia, bairro Lagoa Azul. |
| 1223 | 345/2024 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 645/2024 – LOA 2025 – Reserva recursos na Ação 15.451.156.1471 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO para execução da obra de pavimentação asfáltica da Rua Professor Antônio Campos, no trecho entre a Av. Nascimento de Castro e a Rua Des. João Dantas Sáles, no bairro de Lagoa Nova. |
| 1224 | 346/2024 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 645/2024 – LOA 2025 – Reserva recursos na Ação 15.244.148.2250 - INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE para a instalação de Academia da Terceira Idade – ATI no espaço público existente entre as Rua Teofilândia e Minas Novas, Conjunto Pirangi, bairro Neópolis. |
| 1225 | 347/2024 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 645/2024 – LOA 2025 – Reserva recursos na Ação 15.453.156.2141 – REQUALIFICAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS para a construção de 01 lombada na Rua Pirapora, próximo a Praça Pirapora, em frente ao número 4689, Conjunto Pirangi, bairro Neópolis. |
| 1226 | 348/2024 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 645/2024 – LOA 2025 – Reserva recursos na Ação 15.453.156.2141 – REQUALIFICAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS para a construção de 01 lombada na Rua Ouro Preto, em frente a Escola Municipal Antônio Severiano, 3ª Etapa do Conjunto Pirangi, bairro Neópolis. |
| 1227 | 349/2024 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 645/2024 – LOA 2025 – Reserva recursos na Ação 15.451.156.1471 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO para execução da obra de pavimentação asfáltica da Avenida Do Sol, bairro Candelária. |
| 1228 | 350/2024 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 645/2024 – LOA 2025 – Reserva recursos na Ação 15.451.156.1471 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO para execução da obra de drenagem e pavimentação, pelo método BRIPAR, da Rua Carteiro José Lúcio da Silva, Conjunto Monte Belo, bairro Neópolis. |
| 1229 | 351/2024 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 645/2024 – LOA 2025 – Reserva recursos na Ação 15.451.156.1471 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO para execução da obra de pavimentação asfáltica das Ruas Manoel Garcia de Oliveira e Pão de Açúcar, todos do Conjunto Jiqui, bairro Neópolis. |
| 1230 | 352/2024 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 645/2024 – LOA 2025 – Reserva recursos na Ação 15.451.156.1471 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO para execução da obra de pavimentação asfáltica das Ruas São Braz, Rio Largo, Pilar e Ivo Soares da Cruz, todos do Conjunto Jiqui, bairro Neópolis. |
| 1231 | 353/2024 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 645/2024 – LOA 2025 – Reserva recursos na Ação 15.451.156.1471 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO para execução da obra de pavimentação asfáltica das Ruas São Miguel dos Milagres, Pôrto Calvo e Igreja Nova, todos do Conjunto Jiqui, bairro Neópolis. |
| 1232 | 354/2024 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 645/2024 – LOA 2025 – Reserva recursos na Ação 15.451.156.1471 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO para execução da obra de pavimentação asfáltica da Rua Simon Bolívar, bairro Neópolis. |
| 1233 | 355/2024 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 645/2024 – LOA 2025 – Reserva recursos na Ação 15.451.156.1471 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO para execução da obra de pavimentação asfáltica das Ruas Zenaide Pereira, Desportista Arlindo Ferreira e Santana do Ipanema, todas do Conjunto Jiqui, bairro Neópolis. |
| 1234 | 356/2024 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 645/2024 – LOA 2025 – Reserva recursos na Ação 15.451.156.1471 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO para execução da obra de pavimentação asfáltica das Ruas Palmeira dos Índios e Água Branca, Conjunto Jiqui, bairro Neópolis. |
| 1235 | 357/2024 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 645/2024 – LOA 2025 – Reserva recursos na Ação 15.451.156.1471 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO para execução da obra de pavimentação asfáltica das Ruas Ouro Branco e Atalaia, Conjunto Jiqui, bairro Neópolis |
| 1236 | 358/2024 | |
| 1237 | 359/2024 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 645/2024 – LOA 2025 – Reserva recursos na Ação 15.451.156.1471 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO para execução da obra de pavimentação asfáltica das Ruas Sebastião Barreto e Olho Dágua das Flores, bairro Neópolis. |
| 1238 | 360/2024 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 645/2024 – LOA 2025 – Reserva recursos na Ação 15.813.156.1251 – CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E PAISAGISMO DE PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS e na Ação 27.813.148.1225 - CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER para a construção de uma Praça com pista de caminhada/cooper e Parque Infantil na área localizada entre as Ruas das Azaléias e Flor de Carlinda, na divisa entre as Comunidades Jardim das Flores e Santo Antônio, no bairro Redinha. |
| 1239 | 361/2024 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 645/2024 – LOA 2025 – Reserva recursos na Ação 10.301.146.2316 - ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE FÍSICA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA para a construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS na Comunidade Residencial Algimar, na área localizada entre as Ruas Franciso Teixeira Rocha e Professora Creuza Aguiar, no bairro Pajuçara. |
| 1240 | 362/2024 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 645/2024 – LOA 2025 – Reserva recursos na Ação 15.813.156.1251 – CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E PAISAGISMO DE PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS com o objetivo de assegurar recursos necessários para a reforma da Praça José Raimundo da Silva, localizada entre as Ruas da Avencas e Lago das Rosas, no Conjunto Jardim das Flores, bairro da Redinha. |
| 1241 | 363/2024 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 645/2024 – LOA 2025 – Reserva recursos na Ação 15.453.156.1526 - GARANTIA DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA PARA MOBILIDADE URBANA para reforma da calçada (tipo passeio) que circunda a lagoa de captação do Makro, situada na Av. das Alagoas, Ruas Pôrto de Pedras e Junqueiro, Conjunto Jiqui, bairro Neópolis. |
| 1242 | 364/2024 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 645/2024 – LOA 2025 – Reserva recursos na Ação 12.365.153.1151 para construção de um Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI no Conjunto Parque Floresta, bairro Pajuçara |
| 1243 | 365/2024 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 645/2024 – LOA 2025 – Reserva recursos na Ação 15.451.156.1471 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO para execução da obra de drenagem e pavimentação, pelo método BRIPAR, das Ruas São Roque, Tangará e Padre Cabral, todas situadas no Loteamento Nordelândia, bairro Lagoa Azul. |
| 1244 | 366/2024 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 645/2024 – LOA 2025 – Reserva recursos na Ação 10.303.146.2421 - FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA COM APOIO PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO NO ÂMBITO DO SUS para aquisição de insumos e medicamentos para Unidade Básica de Saúde Jiqui, na Rua União dos Palmares, Conjunto Jiqui, bairro Neópolis. |
| 1245 | 367/2024 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 645/2024 – LOA 2025 – Reserva recursos na Ação 15.451.156.2475 - EXECUÇÃO DE LIMPEZA MECANIZADA DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUAS PLUVIAIS para limpeza mecanizada e manutenção dos equipamentos (bombas) de escoamento das lagoas de captação das Regiões Administrativas Norte e Sul. |
| 1246 | 368/2024 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 645/2024 – LOA 2025 – Reserva recursos na Ação 12.361.153.1143 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL para execução da obra de construção de uma Escola Municipal de Ensino Fundamental na Rua Cristais de Gelo com a Rua Luiz Justino de Oliveira, na Comunidade do Residencial Redinha, bairro Redinha. |
| 1247 | 3096/2024 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 645/2024 – LOA 2025 – Aloca recursos para a execução da Meta 02 da Ação 23.695.155.1647 – IMPLEMENTAÇÃO DE CATS – CENTROS DE ATENDIMENTO AO TURISTA, destinada à instalação e aparelhamento de um Centro de Atendimento ao Turista próximo a Base de Policiamento Turístico, localizado na Via Costeira e a Rua Cel. Inácio Vale, bairro de Ponta Negra, Região Administrativa Sul do Município do Natal. |
| 1248 | 370/2024 | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 645/2024 – LOA 2025 – Insere novo dispositivo no Título IV – Das Disposições Finais, no Capítulo Único, do Projeto de Lei nº 645/2024. |
| 1249 | 371/2024 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 645/2024 – LOA 2025 – Reserva recursos na Ação 23.695.155.1632 - FORTALECIMENTO DE AÇÕES DE PROMOÇÃO TURÍSTICA para a criação e produção na Cidade do Natal de eventos artísticos-culturais geradores de fluxo turísticos para o público em geral. |
| 1250 | 372/2024 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 645/2024 – LOA 2025 – Reserva recursos na Ação 15.695.156.2286 – IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA TURÍSTICA para manutenção e melhoria da infraestrutura viária dos Corredores Turísticos: Histórico-Religioso, Histórico-Cultural e Turístico Paisagístico instituído pela Lei nº 7.744/2024. |
| 1251 | 373/2024 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 645/2024 – LOA 2025 – Reserva recursos na Ação 23.695.155.2642 - FOMENTO AO TURISMO DE EVENTOS para incentivar o turismo através da captação de congressos, eventos associativos, corporativos, esportivos e feiras, atraindo visitantes e gerando dividendos para o Município do Natal. |
| 1252 | 374/2024 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 645/2024 – LOA 2025 – Reserva recursos na Ação 06.126.164.2198 – REESTRUTURAÇÃO DA CENTRAL DE VIDEOMONITORAMENTO para a manutenção e implantação de novos pontos de monitoramento por câmeras de vídeo nos corredores turísticos da cidade do Natal. |
| 1253 | 375/2024 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 645/2024 – LOA 2025 – Reserva recursos na Ação 1197 - FORTALECIMENTO DA VISIBILIDADE DA POLÍTICA PARA AS MULHERES, para a confecção de material educativo sobre a campanha “Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica. Você não está Sozinha”, instituída pela Lei nº 7.315/2022. |
| 1254 | 376/2024 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 645/2024 – LOA 2025 – Reserva recursos na Ação 15.451.156.2137 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA para reforma do abrigo de passageiro situado na Av. das Alagoas (ao lado do Supermercado Mineirão), Conjunto Jiqui, bairro Neópolis |
| 1255 | 377/2024 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 645/2024 – LOA 2025 – Reserva recursos na Ação 15.451.156.2137 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA para implantação de abrigo de passageiro em concreto pré-moldado na Av. das Alagoas (ao lado da Capela São Judas Tadeu), situada no Conjunto Jiqui, bairro Neópolis. |
| 1256 | 378/2024 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 645/2024 – LOA 2025 – Reserva recursos na Ação 15.453.156.2141 – REQUALIFICAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS para a construção de 02 lombadas nos dois sentidos e nas extremidades do viaduto Das Fronteiras, localizado no bairro Potengi. |
| 1257 | 379/2024 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 645/2024 – LOA 2025 – aloca recursos para a execução da Meta 04 prevista na Ação 23.695.155.1634 - GERENCIAMENTO DO DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO, destinada à implantação do Observatório do Turismo de Natal. |
| 1258 | 380/2024 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 645/2024 – LOA 2025 – aloca recursos para a execução da Meta 08 prevista na Ação 23.451.156.1655 - AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TURÍSTICA, destinada à obra de implantação de um Mirante na Ladeira do Sol. |
| 1259 | 381/2024 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 645/2024 – LOA 2025 – Reserva recursos na Ação 23.695.155.1632 - FORTALECIMENTO DE AÇÕES DE PROMOÇÃO TURÍSTICA para serem desenvolvidas por meio de parcerias com associações/entidades ligadas ao setor turístico, ações de marketing e publicidade de roteiros turísticos locais |
| 1260 | 382/2024 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 645/2024 – LOA 2025 – Reserva recursos na Ação 1648 – PROMOÇÃO DIGITAL DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS DA CIDADE DO NATAL para que seja implementada na plataforma (APP) – “Natal Digital” a ferramenta “Guia Digital de Turismo de Natal”, voltada a divulgação dos pontos, roteiros e atrações turísticas da Capital. |
| 1261 | 383/2024 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 645/2024 – LOA 2025 – Reserva recursos na Ação 15.451.156.1471 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO e na Ação 15.813.156.1251 - CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E PAISAGISMO DE PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS para execução da obra de construção de um largo com emprego de pavimentação de piso intertravado ao longo da Rua Ângelo Varela, no trecho a partir da Av. Hermes da Fonseca até a Praça Assis Chateaubriant, e recuperação das vias dos seguintes logradour |
| 1262 | 384/2024 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 645/2024 – LOA 2025 – Reserva recursos na Ação 23.695.155.2636 - FORTALECIMENTO DO FLUXO TURÍSTICO para realização de festivais nos Polos Gastronômicos da Capital, com ênfase na culinária local, fomentando o turismo gastronômico no Município do Natal. |
| 1263 | 385/2024 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 645/2024 – LOA 2025 – Reserva recursos na Ação 15.813.156.1251 – CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E PAISAGISMO DE PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, Ação 27.813.148.1225 - CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER e na Ação 15.244.148.2250 - INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE para construção de uma Praça com pista de caminhada/cooper e Academia da Terceira Idade – ATI na Comunidade Residencial Algimar, na área localizada entre as |
| 1264 | 386/2024 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 645/2024 – LOA 2025 – Reserva recursos na Ação 15.813.156.1251 – CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E PAISAGISMO DE PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, Ação 27.813.148.1225 - CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER e na Ação 15.244.148.2250 - INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE para construção de uma Praça com pista de caminhada/cooper e Academia da Terceira Idade – ATI na área localizada entre as Ruas Maria Isaura de Araújo e Edil |
| 1265 | 387/2024 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 645/2024 – LOA 2025 – Reserva recursos na Ação 15.244.148.2250 - INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE para a manutenção da Academia da Terceira Idade - ATI existente na Rua San Marino, Loteamento Parque Floresta, bairro Pajuçara, Região Administrativa Norte do Município do Natal. |
| 1266 | 388/2024 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 645/2024 – LOA 2025 – Reserva recursos na Ação 2127 - URBANIZAÇÃO DE LAGOAS DE CAPTAÇÃO, Ação 27.813.148.1225 - CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER e na Ação 15.452.156.1247 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA para viabilizar a obra de urbanização (instalação de alambrado de proteção, implementação de pista de passeio e postes com iluminação em LED) da Lagoa de Captação do Bairro Latino, próximo ao Condomínio |
| 1267 | 389/2024 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 645/2024 – LOA 2025 – Reserva recursos na Ação 15.813.156.1251 - CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E PAISAGISMO DE PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS para recuperação de 01 Parque Infantil na Praça Pastor Agustinho José de Oliveira, situada entre as Ruas Urutaí, General Sólon, Oto de Alencar e Ordânia, Conjunto Pajuçara II, Bairro Pajuçara. |
| 1268 | 390/2024 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 645/2024 – LOA 2025 – Reserva recursos na Ação 15.813.156.1251 - CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E PAISAGISMO DE PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS para a execução de obras de restauração e paisagismo da Praça da Bíblia, localizada nas Ruas Baía de São José, Ilha de Marajó e Ilha de São Paulo, Conjunto Soledade II, bairro Potengi. |
| 1269 | 391/2024 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 645/2024 – LOA 2025 – Reserva recursos nas Ações 27.813.148.1225 - CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER para implantação de Alameda (pista de caminhada e corrida/cooper) com sinalização ao longo da Avenida Pôrto de Pedras, Conjunto Jiqui, bairro Neópolis. |
| 1270 | 392/2024 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 645/2024 – LOA 2025 – Reserva recursos nas Ações 27.813.148.1225 - CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER para implantação de Alameda (pista de caminhada e corrida/cooper) com sinalização ao longo da Rua Pão de Açúcar, Conjunto Jiqui, bairro Neópolis. |
| 1271 | 393/2024 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 645/2024 – LOA 2025 – Reserva recursos nas Ações 27.813.148.1225 - CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER para implantação de Alameda (pista de caminhada e corrida/cooper) com sinalização ao longo da Av. Bahia, Conjunto Soledade I, bairro Potengi. |
| 1272 | 394/2024 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 645/2024 – LOA 2025 – Reserva recursos na Ação 27.813.148.1225 - CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER para construção de Quadra Poliesportiva com toda a infraestrutura necessária na Comunidade Residencial Algimar, na área localizada entre as Ruas Francisco Teixeira Rocha e Rua Profa. Creuza Aguiar, no bairro Pajuçara. |
| 1273 | 395/2024 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 645/2024 – LOA 2025 – Reserva recursos na Ação 27.813.148.1225 - CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER para construção de Quadra Poliesportiva com toda a infraestrutura necessária na Comunidade Residencial Redinha, na área localizada na Rua Cristais de Gelo, Conjunto Jardim das Flores, no bairro da Redinha. |
| 1274 | 396/2024 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 645/2024 – LOA 2025 – Reserva recursos na Ação 27.813.148.1225 - CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER para construção de ARENA DE ESPORTE DE AREIA na Rua San Marino, Conjunto Parque Floresta, bairro Pajuçara. |
| 1275 | 397/2024 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 645/2024 – LOA 2025 – Reserva recursos na Ação 27.813.148.1225 - CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER para construção de Quadra Poliesportiva com cobertura, equipada com toda a infraestrutura, na Rua Alcione Dowsley, na Comunidade Residencial Riomar, bairro Pajuçara. |
| 1276 | 398/2024 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 645/2024 – LOA 2025 – Reserva recursos na Ação 27.813.148.1225 – CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER para construção de Quadra Poliesportiva na Praça das Mangueiras, localizada na Rua Dias D’Ávila e Avenidas Bahia e Paratinga, Conjunto Soledade I, bairro Potengi. |
| 1277 | 399/2024 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 645/2024 – LOA 2025 – Reserva recursos na Ação 27.812.148.1220 – REFORMA, ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS para reforma da Quadra Poliesportiva (recuperação de traves, piso e pintura de toda a infraestrutura do equipamento) localizada na Rua Cerejeira, Conjunto Panorama II, bairro Potengi. |
| 1278 | 400/2024 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 645/2024 – LOA 2025 – Reserva recursos na Ação 27.812.148.1220 – REFORMA, ESTRUTURAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS para reforma da Quadra Poliesportiva (cobertura, instalação de alambrado, recuperação de traves, piso e pintura de toda a infraestrutura do equipamento) localizada na Rua San Marino com o cruzamento com a Rua Santa Catarina de Sena, no Conjunto Parque Floresta, bairro Pajuçara. |
| 1279 | 401/2024 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 645/2024 – LOA 2025 – Reserva recursos na Ação 27.812.148.1220 - ESTRUTURAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS para reforma da Quadra Poliesportiva (recuperação do alambrado de proteção, traves, piso e pintura de toda a infraestrutura do equipamento) localizada na Rua Mata Grande, Conjunto Jiqui, bairro Neópolis. |
| 1280 | 8/2024 | Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei nº 461/2023. |
| 1281 | 34/2024 | Modifica e acrescenta dispositivo ao PL nº 800/2024, que autoriza o Poder Executivo a desafetar e a conceder o direito real de uso de área pública em favor da Paróquia Nossa Senhora das Graças e Santa Terezinha, na forma que especifica, e dá outras providências, conforme mensagem nº 185/2024. |
| 1282 | 177/2024 | Destinar recursos para apoio às festas tradicionais e aos festejos populares do Município do Natal. |
| 1283 | 178/2024 | Destinar recursos para a instalação de tela de proteção no campo de futebol do Jardim das Flores. |
| 1284 | 179/2024 | Destinar recursos para o fortalecimento de ações de promoção turística no âmbito municipal. |
| 1285 | 180/2024 | Destinar recursos para reforma da Praça Coronel Antônio Mozart Soares situada na Rua Antônio Justino Dantas e Rua Jorn. Sebastião Gomes de Carvalho, no Conjunto Monte Belo, bairro Neópolis. |
| 1286 | 181/2024 | Destinar recursos para construção de uma Praça entre as Ruas Batuque, Arapuã e Bacopari, no bairro Nordeste. |
| 1287 | 182/2024 | Destinar recursos para o fortalecimento de ações de promoção turística no âmbito municipal. |
| 1288 | 183/2024 | Destinar recursos para distribuição de gêneros alimentícios às pessoas com vulnerabilidade social. |
| 1289 | 184/2024 | Destinar recursos para reforma da Quadra Poliesportiva situada na Rua Aristófanes Fernandes, Bom Pastor. |
| 1290 | 2112/2024 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando os “serviços de limpeza e capinação na Quadra de Esportes localizada na Rua Cerejeira, Conjunto Panorama, Bairro Potengi”. |
| 1291 | 2346/2024 | Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando “a operação tapa buracos em via de asfalto, na Rua Alfredo Dias de Figueiredo com a Rota do Sol, S/N, no bairro de Ponta Negra”. |
| 1292 | 2374/2024 | Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando “a operação tapa buracos em via de paralelepípedo, na Travessa Coqueiral, próximo a Distribuidora de cuscuz potiguar, no bairro Bom Pastor”. |
| 1293 | 2348/2024 | Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando o “serviço de limpeza e capinação na Rua Alfredo Dias de Figueiredo com a Rota do Sol, s/n, no bairro Ponta Negra”. |
| 1294 | 2533/2024 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando as “podas de duas árvores localizadas na Rua dos Pajeús, nas imediações do n° 1333, no Bairro Alecrim”. |
| 1295 | 2534/2024 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a “troca de lâmpada de um poste localizado na Travessa Adalberto Viana, nas imediações do n° 1998, Bairro Dix-Sept Rosado”. |
| 1296 | 2576/2024 | Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando providências para realizar a “inserção, na Operação Tapa Buracos, em via de paralelepípedo, na Rua Santo Elias, Bairro Pajuçara”. |
| 1297 | 2577/2024 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando as “trocas de lâmpadas de postes, segue as numerações: D4-122, D4-124 e D4-249, localizados na Rua Itororós, Bairro Potengi”. |
| 1298 | 2625/2024 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando os “serviços de limpeza e capinação no canteiro central da Av. Salvador, Conjunto Soledade I, Bairro Potengi”. |
| 1299 | 2626/2024 | Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando providências para realizar a “inserção, na Operação Tapa Buracos, em via de paralelepípedo, na Rua Santo Apolo, Bairro Dix-Sept Rosado”. |
| 1300 | 2660/2024 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando as “trocas de lâmpadas em postes, segue as numerações: A8-008, A8-009 e A8-010, localizados na Rua Fuad Assad Salha, Bairro Dix-Sept Rosado”. |
| 1301 | 2661/2024 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando os “serviços de podas de árvores e limpeza com retirada de resíduos em canteiro central, onde possui uma vala, localizada na Rua do Norte, nas imediações do n° 106, Bairro Nordeste”. |
| 1302 | 2686/2024 | Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando a “implementação de uma lombada física na Rua São José, em frente ao n° 1303, Bairro Lagoa Seca”. |
| 1303 | 2687/2024 | Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a “pintura de duas faixas de pedestres na Rua Apodi, em frente ao n° 330 e na Rua Ceará Mirim, em frente ao n° 331, ambas situadas no Bairro Tirol”. |
| 1304 | 2725/2024 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando os “serviços de podas de árvores e limpeza no entorno da Rua Macieira e Rua Cerejeira, ambas situadas no Conjunto Panorama, Bairro Potengi”. |
| 1305 | 2751/2024 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a “troca de lâmpada com substituição por LED em poste, segue a numeração: I87-781, localizado na Travessa Eliezer Isidoro, em frente ao n° 07, Loteamento Parque Floresta, Bairro Pajuçara”. |
| 1306 | 2752/2024 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando os “serviços de podas de diversas árvores localizadas na Travessa dos Transmissores, Bairro Nordeste”. |
| 1307 | 2814/2024 | Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando providências para realizar a “inserção, na Operação Tapa Buracos, em via de paralelepípedo, na Rua Jandaira, nas imediações do n° 100, localizada no Bairro Nordeste”. |
| 1308 | 2916/2024 | Requer que seja realizada uma Sessão Solene alusiva aos “40 anos da rede empresarial Famiglia Reis Magos” a se concretizar no dia 12 de dezembro de 2024, no Plenário Ériko Hackradt na Câmara Municipal de Natal. |
| 1309 | 2923/2024 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando as “podas de duas árvores localizadas na Rua dos Pajeús, nas imediações do n° 1335, no Bairro Alecrim”. |
| 1310 | 2924/2024 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando os “serviços de podas de diversas árvores localizadas em canteiro central na Rua dos Paiatis, nas imediações do n° 1631, Bairro Alecrim”. |
| 1311 | 2925/2020 | Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando os “serviços de limpeza e varrição na Rua dos Pajeús, nas imediações do n° 1916, localizada no Bairro Alecrim”. |
| 1312 | 2970/2024 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando as “trocas de lâmpadas em todos os postes localizados na Rua Irineu Joffili no Bairro Candelária”. |
| 1313 | 2981/2024 | EMENTA: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando providências para realizar a “resolução de 03 buracos no calçamento localizado na Rua Joaquim Victor de Holanda, nº 2080, no Bairro Lagoa Nova”. |
| 1314 | 2988/2024 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando as “trocas de lâmpadas em todos os postes localizados na Rua Conselheiro Brito Guerra no Bairro Tirol”. |
| 1315 | 2989/2024 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando as “trocas de lâmpadas, segue as numerações: AO-067 e AO-948 localizados na Rua Piripiri, no Bairro Lagoa Azul”. |
| 1316 | 3018/2024 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a “troca de lâmpada de um poste localizado na Av. Gov. Silvio Pedroza, nas imediações do n° 105, Bairro Areia Preta’. |
| 1317 | 3019/2024 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando os “serviços de limpeza, capinação e pintura do meio-fio em canteiro central localizado na Rua Flora Rica, Conjunto Potengi, Bairro Pajuçara”. |
| 1318 | 2380/2023 | Solicita à SEMSUR o serviço de limpeza e capinação no entorno da Quadra de Esportes localizada na Rua Cerejeira, Conjunto Panorama, Bairro Potengi. |
| 1319 | 2379/2023 | Solicita à SEMSUR o retorno da Academia da Terceira Idade – ATI, localizada na Praça do Panorama na Av. Dr. João Medeiros Filho, s/n, Conjunto Panorama, Bairro Potengi. |
| 1320 | 2378/2023 | Solicita à URBANA o serviço de limpeza, capinação e pintura do meio-fio de todas as ruas do Conjunto Panorama, localizado no Bairro Potengi. |
| 1321 | 2377/2023 | Solicita à SEMSUR o serviço de limpeza, podas de árvores e pintura da Praça do Panorama, localizada na Av. Dr. João Medeiros Filho, Conjunto Panorama, Bairro Potengi. |
| 1322 | 1892/2023 | Solicita à SEINFRA providências para realizar a inserção, na Operação Tapa Buracos, em via de paralelepípedo, da Rua Desportista José Leão de Oliveira, localizada no Bairro Ponta Negra. |
| 1323 | 1893/2023 | Solicita à SEINFRA providências para realizar a inserção, na Operação Tapa Buracos, em via de paralelepípedo, da Rua Sebastião Barreto, localizada no Bairro Neópolis. |
| 1324 | 1894/2023 | Solicita à SEMSUR a limpeza com retirada de lixos e resíduos, em canteiro central, localizado na Av. Afonso Pena, Bairro Tirol. |
| 1325 | 1787/2023 | Solicita à SEMSUR as trocas de lâmpadas de refletores, localizados na Praça Agostinho José Oliveira, na Rua Oto de Alencar, Conjunto Pajuçara, Bairro Pajuçara. |
| 1326 | 1786/2023 | Solicita à SEMSUR as podas de diversas árvores, serviço de limpeza, capinação e pintura do meio-fio, da Praça Pastor Agostinho José Oliveira, localizada na Rua Oto de Alencar, Conjunto Pajuçara, no Bairro Pajuçara. |
| 1327 | 1738/2023 | Solicita à URBANA o serviço de limpeza, varrição, capinação e pintura do meio-fio nas vias do Conjunto Jardim Floresta, localizadas na Estrada da Redinha, Bairro Redinha. |
| 1328 | 1739/2023 | Solicita à SEMSUR as trocas de lâmpadas de 08 refletores, localizados na Rua Flor de Coral, Flor da Esperança e Rua das Nações, no Conjunto Jardim Floresta II, Bairro Redinha. |
| 1329 | 1740/2023 | Solicita à URBANA o serviço de limpeza, varrição, capinação e pintura do meio-fio das ruas do Residencial Algimar, localizadas na Estrada da Redinha, Bairro Pajuçara. |
| 1330 | 1630/2023 | Solicita à STTU a implementação de uma faixa de pedestres elevada, na Av. Dr. João Medeiros Filho, em frente ao Conjunto Jardim das Flores, Bairro Redinha. |
| 1331 | 1631/2023 | Solicita à SEL a reposição das traves de futebol e das redes de basquete, na quadra de esportes, localizada na Rua das Azaléias, Conjunto Jardim das Flores, Bairro Redinha. |
| 1332 | 1323/2023 | Solicita à SEMSUR a limpeza, serviço de capinação e pintura de meio-fio, da Praça da Bíblia, localizada na Rua Baía de São Jose, s/n, Conjunto Soledade II, Bairro Potengi. |
| 1333 | 1324/2023 | Solicita à SEMSUR as podas de diversas árvores, localizadas na Rua Eleusis Magnus Lopes Cardoso, no Bairro Candelária. |
| 1334 | 1261/2023 | Solicita à SEMURB a reposição de novas placas de identificação, da Rua Maria Ester Leite, Rua Francisco Sales e Rua Dom Bosco, localizadas na Comunidade Jardim Floresta I, Estrada da Redinha, Bairro Redinha. |
| 1335 | 1260/2023 | Solicita à SEMSUR as instalações de braços de luminárias em postes, localizados na Rua do Amor e Rua das Avencas, no Conjunto Jardim das Flores, Bairro Redinha. |
| 1336 | 1659/2023 | Solicita à SEINFRA, solicitando providências para realizar a inserção, na Operação Tapa Buracos, em via de asfalto, da Rua dos Potiguares, cruzamento com a Av. Capitão-Mor Gouveia localizada no Bairro Lagoa Nova. |
| 1337 | 1178/2023 | Solicita à SEINFRA providências para realizar a inserção, na Operação Tapa Buracos, em via de paralelepípedo, da Rua Des. Carlos Augusto, cruzamento com Rua Prof. Antônio Campos, localizada no Bairro Lagoa Nova. |
| 1338 | 1177/2023 | Solicita à SEMURB as reposições de novas placas de identificação, das ruas: Ilha das Flores, Diamante Negro, Lago dos Marrecos, Rosa Cruz, Estuário, Planta Nativa, Cristais de Gelo, Candeias, dos Canoeiros, Cinelândia, Luiz Justino de Oliveira, Campos Altos e Travessa Construtor Severino Bezerra, localizadas no Residencial Redinha, na estrada da Redinha, Bairro Redinha. |
| 1339 | 1176/2023 | Solicita à SEMSUR as podas de diversas árvores, localizadas na Praça José Raimundo da Silva e na Rua da Avencas, Rua Amor Perfeito, Rua dos Lírios, Rua Lago das Rosas e Rua Praça Jardim das Flores, Conjunto Jardim das Flores, no Bairro Redinha. |
| 1340 | 1093/2023 | Solicita à SEMSUR as trocas de lâmpadas em diversos postes, localizados na Rua Jaguarari, no trecho entre a Rua Eleusis Magnus Lopes Cardoso e a Av. da Integração, Bairro Candelária. |
| 1341 | 1086/2023 | Solicita à SEMURB a reposição de nova placa de identificação da Rua Luiz Justino de Oliveira, localizada no Jardim Floresta II, estrada da Redinha, bairro da Redinha. |
| 1342 | 1085/2023 | Solicita à SEMURB reposição de novas placas de identificação de ruas, sendo elas: Rua Teixeira de Castro, Rua do Pinheiro, Rua Cândido Nogueira, Rua Alvorecer, Rua João de Oliveira de Costa, Rua Jardim das Flores e Travessa Cristais de Gelo, localizadas no Jardim Floresta I, bairro da Redinha. |
| 1343 | 1039/2023 | Solicita à SEMSUR serviço de limpeza da Praça, localizada na Rua Pico da Tijuca (por trás do posto de saúde do Parque dos Coqueiros), no bairro Nossa Senhora da Apresentação. |
| 1344 | 1040/202 | Solicita à SEMSUR serviço de remoção de árvores na lateral da Paróquia de Sant’Ana, localizada na Rua Ilha de Marajó, conjunto Soledade II, bairro Potengi. |
| 1345 | 1038/2023 | Solicita à SEINFRA providências para realizar a “reconstrução da calçada do CMEI Elizabeth Teotônio da Fonseca de Melo, localizado na Rua Praça Jardim das Flores, n° 20, Conjunto Jardim das Flores, Bairro Redinha. |
| 1346 | 944/2023 | Solicita à SEMURB a reposição de novas placas de identificação de ruas, sendo elas: Rua Vinícius de Moraes, Rua Flor de Coral, Rua das Nações, Rua Pátria Amada, Rua Floresta e Rua Flor da Esperança, localizadas na Comunidade Jardim Floresta II, na estrada da Redinha, bairro da Redinha. |
| 1347 | 945/2023 | Solicita à SEMURB a reposição de novas placas de identificação de ruas, sendo elas: Rua Flor de Carlinda, Rua Sol Nascente, Rua Cândido Medeiros, Rua Bela Vista, Rua Luiz Justino de Oliveira, Rua São Luiz, Rua Deus é Amor, Rua Agracele, Rua Amor Perfeito e Rua dos Lírios, localizadas na Comunidade Santo Antônio, na estrada da Redinha, bairro da Redinha. |
| 1348 | 920/2023 | Solicita à SEMURB a reposição de novas placas de identificação de ruas, sendo elas: Rua Poeta Manoel Rodrigues de Melo, Rua Cândido Portinari, Rua Madre Teresa, Rua Lago das Rosas, Rua Jaraguá, Rua Videiras e Rua Rodrigues Silva, localizadas no Jardim Floresta I, bairro da Redinha. |
| 1349 | 919/2023 | Solicita à SEINFRA providências para realizar a inserção na Operação Tapa Buracos, em via de paralelepípedo, em toda extensão da Rua Cristais de Gelo, localizada na estrada da Redinha. |
| 1350 | 65/2022 | MOÇÃO DE APLAUSOS - Requer que seja registrada uma “Moção de Aplausos" parabenizando o senhor Abdon Gosson, que foi reconduzido à Presidência da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Rio Grande do Norte (ABIHRN) para o biênio 2023-2024. |
| 1351 | 64/2022 | MOÇÃO DE APLAUSOS - Requer que seja registrada uma “Moção de Aplausos" parabenizando o Pároco Charles Dickson Macena pelos seus 20 anos de ordenação sacerdotal. |
| 1352 | 4287/2022 | Solicita à SEMSUR serviço de limpeza e capinação em canteiro central localizado na Av. Gov. Juvenal Lamartine, no BAIRRO TIROL. |
| 1353 | 4286/2022 | Solicita à SEMSUR a troca de lâmpada de poste com numeração E4-805, localizado na Rua Dr. Ewerton Dantas Cortez, em frente ao n° 1474, no BAIRRO TIROL |
| 1354 | 4120/2022 | Solicita à CAERN a resolução de um vazamento de dejetos de esgoto em um buraco localizado na Rua Junqueiro, nas imediações da Lagoa do Marko, Conj. Jiqui, BAIRRO NEÓPOLIS. |
| 1355 | 4119/2022 | Solicita à SEMSUR as podas de diversas árvores localizadas na Rua Piripiri, em frente à residência de N° 21-B, Conj. Eldorado, BAIRRO LAGOA AZUL. |
| 1356 | 4081/2022 | Solicita à STTU a implementação de uma faixa elevada de pedestres na Rua Orlando Lima, em frente à residência Nº 45, no BAIRRO PONTA NEGRA. |
| 1357 | 4079/2022 | Solicita à SEINFRA a inserção, na Operação Tapa Buracos, da Av. Gov. Tarcísio de Vasconcelos Maia, próximo ao Restaurante Divino Camarão, BAIRRO CANDELÁRIA. |
| 1358 | 4078/2022 | Solicita à SEMSUR troca de lâmpadas em poste com numeração E1- 477, localizado na Rua do Norte, nas imediações do N° 106, BAIRRO NORDESTE. |
| 1359 | 4021/2022 | Solicita à SEINFRA o fechamento de um buraco localizado na Rua Presidente Gonçalves, em frente à residência n° 943, BAIRRO ALECRIM. |
| 1360 | 4020/2022 | Solicita à SEMSUR as trocas de lâmpadas de postes localizados na Av. Mangabeira (poste MG1-1544) e na Rua Jamboeiro (poste CO 726), no Conj Panorama, BAIRRO POTENGI. |
| 1361 | 4019/2022 | Solicita à STTU a revitalização da rotatória e da faixa de pedestres localizada na Rua Presid. Sarmento, no cruzamento com a Rua Presid. Gonçalves, no BAIRRO ALECRIM. |
| 1362 | 3770/2022 | Solicita à SEMSUR poda de árvore localizada na Rua Ângelo Varela, em frente ao n° 1033, BAIRRO TIROL. |
| 1363 | 3769/2022 | Solicita à URBANA serviço de limpeza, capinação e pintura de meio-fio em todas as vias do Conjunto Jardim das Flores, no BAIRRO REDINHA. |
| 1364 | 3723/2022 | Solicita à SEMSUR podas de diversas árvores localizadas na Rua Jamboeiro, na lateral da estação de trem, no Conj. Panorama, BAIRRO POTENGI. |
| 1365 | 3724/2022 | Solicita à SEMSUR a troca de lâmpada do poste com numeração 686, localizado na Rua Macieira, Conj. Panorama, BAIRRO POTENGI. |
| 1366 | 3660/2022 | Solicita à Urbana serviços de limpeza e capinação na Rua Planalto da Borborema, próximo ao N° 1116, no Conj Soledade II, BAIRRO POTENGI. |
| 1367 | 3659/2022 | Solicita à Semsur troca de lâmpadas de dois postes (CO-682 e CO-683) na Rua Cerejeira, nas imediações do N° 2936, Conj. Panorama, BAIRRO POTENGI. |
| 1368 | 3648/2022 | Solicita à STTU a implementação de lombadas físicas na Av. das Fronteiras e na Av. Rio Doce, em frente a Panificadora Bom Jesus, no BAIRRO POTENGI. |
| 1369 | 3658/2022 | Solicita à SEMSUR trocas de lâmpadas na Rua Tamarineira (poste Nº 633) e na Rua Cajazeiras (poste N° 646), no Conj Panorama, BAIRRO POTENGI. |
| 1370 | 3572/2022 | Solicita à SEMSUR a limpeza e serviço de capinação em praça localizada na Rua Pedra da Gávea, conjunto Soledade II, Bairro Potengi. |
| 1371 | 3571/2022 | Solicita à SEMSUR a implementação de um poste na Rua Flor do Norte, Loteamento Nova República, Bairro Pajuçara. |
| 1372 | 3511/2022 | Solicita à SEINFRA a viabilização de um projeto de nivelamento de via para a Rua do Norte, localizada no Bairro Nordeste. |
| 1373 | 3511/2022 | Solicita à SEINFRA a viabilização de um projeto de nivelamento de via para a Rua do Norte, localizada no Bairro Nordeste. |
| 1374 | 3526/2022 | Solicita à SEMSUR as podas de diversas árvores localizadas na Rua Araçatuba, na lateral da Escola Estadual Prof. Antônio Fagundes, conjunto Santarém, Bairro Potengi. |
| 1375 | 3416/2022 | Solicita à STTU a construção de um abrigo de ônibus na Rua Guanabara, Nº 59, no BAIRRO MÃE LUÍZA. |
| 1376 | 3412/2022 | Solicita à URBANA serviço de limpeza e capinação na Rua do Norte, nas imediações do N° 106, no BAIRRO NORDESTE. |
| 1377 | 3413/2022 | Solicita à STTU a implementação de uma lombada física na Rua Santo Cristo, cruzamento com a Rua Maria Vânia Costa, Loteamento Jardim Brasil, BAIRRO PAJUÇARA. |
| 1378 | 3388/2022 | Solicita à STTU a manutenção de faixas de pedestres localizadas na Rua dos Potiguares, no BAIRRO CANDELÁRIA. |
| 1379 | 3389/2022 | Solicita à SEMSUR a troca de lâmpadas de poste localizado na Av. Ouro Preto, nas imediações do N° 109, no BAIRRO NEÓPOLIS. |
| 1380 | 3390/2022 | Solicita à SEINFRA a inserção, na Operação Tapa-Buraco, da Rua Santa Cristina, nas imediações do n° 998, no BAIRRO FELIPE CAMARÃO. |
| 1381 | 3365/2022 | Solicita à SEINFRA a inserção, na Operação Tapa-Buraco, da Rua Ilce Marinho, nas imediações do n° 350, no BAIRRO CAPIM MACIO. |
| 1382 | 3366/2022 | Solicita à STTU a implementação de uma lombada física na Rua da Consolação, nas imediações do N° 257, no BAIRRO NOSSA SENHORA DA APRESENTAÇÃO |
| 1383 | 3290/2022 | Solicita à SEINFRA a inserção, na Operação Tapa-Buraco, da Av. Praia de Tibau, localizada no BAIRRO PONTA NEGRA. |
| 1384 | 3289/2022 | Solicita à STTU a revitalização da rotatória localizada na Rua Jaguarari, no cruzamento com a Rua Prof. Clementino Câmara, no BAIRRO BARRO VERMELHO. |
| 1385 | 3288/2022 | Solicita à URBANA serviços de limpeza e capinação no entorno do Centro de Saúde do Soledade II, localizado na Rua Serra Negra, bem como na Praça Ecológica Pastor João Gomes da Silva, situada no Conj. Soledade II, BAIRRO POTENGI. |
| 1386 | 3267/2022 | Solicita à SEINFRA a inserção, na Operação Tapa-Buraco, da Av. Antônio Basílio, no cruzamento com a Av. Rui Barbosa, no BAIRRO LAGOA NOVA. |
| 1387 | 3266/2022 | Solicita à SEMSUR a troca de lâmpada de poste cuja a numeração é: MG-7856, localizado na Rua Flor Rica, em frente à residência de N° 88, no Conj. Além Potengi, BAIRRO PAJUÇARA. |
| 1388 | 3207/2022 | Solicita à SEMSUR a troca de lâmpadas de postes cujas numerações são E1-477 e T77-744, localizados na Rua do Norte, respectivamente em frente às residências de N° 106 e N° 11, no BAIRRO NORDESTE. |
| 1389 | 3208/2022 | Solicita à SEINFRA a inserção, na Operação Tapa-Buraco, da Rua Ismael Pereira da Silva, localizada no BAIRRO CAPIM MACIO. |
| 1390 | 3164/2022 | Solicita à SEMSUR podas de diversas árvores localizadas em canteiro central na Rua dos Paiatis, em frente ao N° 1631, no BAIRRO ALECRIM. |
| 1391 | 3165/2022 | Solicita à STTU a implementação de duas faixas de pedestres em frente ao CMEI Profª Francisca Anastácia de Souto, na Rua dos Caicós, N° 2002, BAIRRO DIX-SEPT-ROSADO. |
| 1392 | 3166/2022 | Solicita à STTU a reconstrução de uma lombada física na Rua Ten. Souza, em frente ao N° 840, BAIRRO PAJUÇARA. |
| 1393 | 3111/2022 | Solicita à SEINFRA a inserção, na Operação Tapa-Buraco, da Rua Augusto Calheiros, no trecho entre a Av. Solange Nunes e a Rua Belém Câmara, no BAIRRO CIDADE NOVA. |
| 1394 | 3112/2022 | Solicita à SEMSUR a troca de lâmpadas do poste Nº 998, na Rua Primeiro de Maio, em frente à residência de N° 445, no BAIRRO CIDADE NOVA. |
| 1395 | 3113/2022 | Solicita à SEMSUR a limpeza e capinação de terreno público localizado na Rua San Marino com a Rua Boa Esperança, no Conj. Parque Floresta, BAIRRO PAJUÇARA. |
| 1396 | 3039/2022 | Solicita à SEINFRA a inserção, na Operação Tapa-Buraco, da Av. Jerônimo Câmara, no cruzamento com a Rua dos Caicós, próximo ao TJRN, no BAIRRO LAGOA NOVA. |
| 1397 | 3038/2022 | Solicita à SEINFRA a inserção, na Operação Tapa-Buraco, da Rua Furnas, próxima ao Centro de Saúde do Pirangi, no Conj. Pirangi, BAIRRO NEÓPOLIS. |
| 1398 | 3037/2022 | Solicita à SEMSUR as podas de árvores localizadas na Rua Antomar de Brito Freitas, em frente à residência de N° 3636, no BAIRRO CANDELÁRIA. |
| 1399 | 2979/2022 | Solicita à SEINFRA providências para a inserção, na Operação Tapa Buracos, da Rua Dr. Hernani Hugo Gomes, nas imediações do N° 2700, Bairro Capim Macio. |
| 1400 | 2980/2022 | Solicita à SEINFRA a inserção, na Operação Tapa Buracos, da Rua Eng. João Hélio Alves Rocha, nas imediações da Academia JM Sport Fitness, localizada no Bairro Felipe Camarão |
| 1401 | 2981/2022 | Solicita à SEINFRA providências para a inserção, na Operação Tapa Buracos, da Rua Pres. Mascarenhas, em frente à residência de N° 743, localizada no Bairro Alecrim |
| 1402 | 2936/2022 | Solicita à SEMSUR providências para a troca de lâmpadas de poste cuja numeração é C3-764, localizado na Rua Cachoeirinha, em frente à residência de N° 288-A, no Bairro Nossa Senhora da Apresentação |
| 1403 | 2937/2022 | Solicita à SEMSUR providências para a troca de lâmpadas de poste cuja numeração é C3-679, localizado na Rua Profª Beatriz Cortez, no Bairro Nossa Senhora da Apresentação |
| 1404 | 2938/2022 | Solicita à URBANA providências para a retirada de entulhos da Travessa São Bernardo, em frente à residência de N° 45, Bairro Lagoa Azul |
| 1405 | 39/2022 | Registra uma Moção de Pesar à família e amigos pelo falecimento do ex-deputado Nelson Queiroz, ocorrido na quarta-feira, dia 29 de junho de 2022 |
| 1406 | 2873/2022 | Solicita à SEINFRA a inserção, na Operação Tapa Buraco, da Rua Aldo de Melo Freire, no Bairro Capim Macio. |
| 1407 | 2874/2022 | Solicita à SEINFRA a inserção, na Operação Tapa Buraco, da Rua Pres. Quaresma, no trecho entre a Rua Jaguarari e Rua Amaro Barreto, no Bairro Alecrim. |
| 1408 | 2765/2022 | Solicita à URBANA a limpeza, com capinação e retirada de entulhos, da Rua Major Afonso Magalhães, em frente ao n° 157, no Bairro Petrópolis. |
| 1409 | 2766/2022 | Solicita à SEMSUR a realização de podas de diversas árvores em canteiro central localizado na Av. das Oliveiras, Conj. Panorama, no Bairro Potengi. |
| 1410 | 2780/2022 | Solicita à SEINFRA a inserção, na Operação Tapa Buracos, da Av. Pres. Getúlio Vargas, no Bairro Areia Preta |
| 1411 | 2706/2022 | Solicita à URBANA a limpeza, com retirada de mato e entulhos, serviço de capinação e pintura de meio-fio na Rua Jamboeiro e Av. Mangabeira, localizadas no Conj. Panorama, BAIRRO POTENGI. |
| 1412 | 2705/2022 | Solicita à SEMSUR a limpeza, serviço de capinação e varrição no canteiro central em toda a extensão da Av. Guadalupe, no BAIRRO POTENGI. |
| 1413 | 2600/2022 | Solicita à SEINFRA a inserção, na Operação Tapa-Buraco, da Rua Ciro Monteiro, nas imediações do N° 1184, BAIRRO TIROL. |
| 1414 | 2599/2022 | Solicita à SEINFRA a inserção, na Operação Tapa-Buraco, da Rua José Mauro de Vasconcelos, no Bairro CAPIM MACIO. |
| 1415 | 2598/2022 | Solicita à SEMSUR a limpeza, capinação e varrição na praça pública do Alvorada IV, localizada nas Ruas Maniaçu, Amariles e Pirinápolis, no bairro N. SRA. DA APRESENTAÇÃO. |
| 1416 | 2502/2022 | Solicita à SEINFRA providências para realizar serviço de terraplanagem e, posteriormente, pavimentação em paralelepípedo na Rua Prof. Francisco Luciano de Oliveira, nas imediações do N° 2460, BAIRRO CANDELÁRIA. |
| 1417 | 2501/2022 | Solicita uma Audiência Pública para debater o tema “Políticas Públicas Para Pessoas com Fissura Labial e/ou Palatal”. |
| 1418 | 2437/2022 | Solicita à SEMOV a inserção, na Operação Tapa-Buraco, da Av. Nevaldo Rocha, no cruzamento com a Rua Jaguarari, BAIRRO LAGOA NOVA. |
| 1419 | 2436/2022 | Solicita à SEMSUR as podas altas de diversas árvores na Rua Das Avencas, Rua do Amor Perfeito, Rua Praça Jardim das Flores e Rua Lago das Rosas, localizadas no conj. Jardim das Flores, BAIRRO REDINHA. |
| 1420 | 2369/2022 | Solicita à SEMOV a inserção, na Operação Tapa-Buraco, da Av. Nevaldo Rocha, cruzamento com a Rua Jaguarari, no bairro LAGOA NOVA. |
| 1421 | 2368/2022 | Solicita à URBANA a limpeza, retirada de entulhos e capinação em frente à Escola Estadual Lourdes Guilherme, localizada na Rua São Miguel dos Caribes, conj. Jiqui, BAIRRO NEÓPOLIS. |
| 1422 | 2367/2022 | Solicita à SEMOV pavimentação asfáltica da Rua Júlio Gomes Moreira, localizada no bairro BARRO VERMELHO. |
| 1423 | 2305/2022 | Solicita à SEMSUR a limpeza, serviço de capinação e pintura em campo de futebol localizado na Rua Lago das Rosas, conjunto Jardim das Flores, BAIRRO REDINHA. |
| 1424 | 2306/2022 | Solicita à SEMOV a desobstrução de galerias pluviais através do serviço de hidrojateamento nas ruas Dos Lírios (Conj. Jardim das Flores), Jaraguá (Conj. Jardim Floresta I) e Vinicius de Morais (Conj. Jardim Floresta II), localizadas no BAIRRO REDINHA. |
| 1425 | 2215/2022 | Solicita à SEMSUR a implementação de 3 postes na Rua Cândido Medeiros, localizada no Loteamento Santo Antônio, BAIRRO REDINHA. |
| 1426 | 2214/2022 | Solicita à SEMOV a inserção, na Operação Tapa-Buraco, da Rua Sebastião Barreto, localizada no BAIRRO NEÓPOLIS. |
| 1427 | 2213/2022 | Solicita à SEMOV a inserção, na Operação Tapa-Buraco, da Av. Sr. do Bonfim, localizada no BAIRRO POTENGI. |
| 1428 | 2176/2022 | Solicita à SEMSUR a limpeza, capinação e podas altas de diversas árvores no canteiro central da Rua Getúlio Vargas, BAIRRO NORDESTE. |
| 1429 | 2175/2022 | Solicita à SEL a troca de lâmpadas de 6 refletores na quadra de esportes localizada na Rua San Marino, s/n, loteamento Parque Floresta, BAIRRO PAJUÇARA. |
| 1430 | 2061/2022 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a limpeza, capinação e podas de árvores em praça pública na Av. Blumenau com a Av. Florianópolis, conj. Santa Catarina, BAIRRO POTENGI. |
| 1431 | 2060/2022 | Requer que seja enviado ofício à SEMOV solicitando a inserção, na Operação Tapa-Buraco, das ruas Souza Pinto e Joaquim Fagundes, no BAIRRO TIROL. |
| 1432 | 29/2022 | Moção de Aplausos - Parabeniza a promotora de Justiça JULIANA LIMEIRA TEIXEIRA, que será reconduzida à Presidência da AMPERN nesta sexta-feira (20/05), bem como os novos diretores da associação, para o biênio 2022-2024. |
| 1433 | 2035/2022 | Requer que seja enviado ofício à SEMOV solicitando a inserção, na Operação Tapa Buracos, da Rua Agostinho Leitão, localizada no BAIRRO ALECRIM. |
| 1434 | 2034/2022 | Requer que seja enviado ofício à SEMOV solicitando a inserção, na Operação Tapa Buracos, da Av. das Fronteiras, localizada no BAIRRO POTENGI. |
| 1435 | 1954/2022 | Requer que seja enviado ofício à SEMOV solicitando a inserção, na Operação Tapa-Buraco, da Av. Moema Tinoco da Cunha Lima, em frente aos números 2477 e 2911, no BAIRRO PAJUÇARA. |
| 1436 | 1953/2022 | Requer que seja enviado ofício à SEMOV solicitando a inserção, na Operação Tapa-Buraco, da Rua São José, em frente ao n° 1515, no bairro LAGOA NOVA. |
| 1437 | 1952/2022 | Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando a limpeza, capinação e varrição no entorno da Escola Estadual Raimundo Soares, localizada na Rua Campina Grande, Bairro CIDADE DA ESPERANA. |
| 1438 | 1870/2022 | Requer que seja enviado ofício à SEMOV solicitando a inserção, na Operação Tapa-Buraco, da Rua Missionário Gunnar Vingren, localizada no BAIRRO CAPIM MACIO. |
| 1439 | 1871/2022 | Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando limpeza, varrição e capinação na Rua Ver. Sebastião Malaquias, em frente à residência de n° 1118, no BAIRRO DAS QUINTAS. |
| 1440 | 24/2022 | MOÇÃO DE PESAR - Requer que seja registrada moção de pesar pelo falecimento do senhor prefeito de São Gonçalo do Amarante, Paulo Emídio, conhecido como Paulinho, no dia 09 de maio de 2022. |
| 1441 | 1787/2022 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a manutenção, com limpeza, capinação e poda de árvores na Praça Assis Chateaubriand, na Rua Ângelo Varela, cruzamento com a Rua Hemetério Fernandes, BAIRRO TIROL. |
| 1442 | 1788/2022 | Requer que seja enviado ofício à SEMOV solicitando a recuperação do passeio no entorno da lagoa, localizada na Av. São Miguel dos Caribés, BAIRRO NEÓPOLIS. |
| 1443 | 1698/2022 | Requer que seja enviado ofício à SEMOV solicitando a inserção, na Operação Tapa-Buracos, da Rua Capela, no Conj. Jiqui, BAIRRO NEÓPOLIS. |
| 1444 | 1699/2022 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a limpeza e serviço de capinação em canteiro central localizado na Av. São Miguel dos Caribés, BAIRRO NEÓPOLIS. |
| 1445 | 1527/2022 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a limpeza e serviço de capinação em canteiro central localizado na Av. Dunas Brancas, BAIRRO CANDELÁRIA. |
| 1446 | 1569/2022 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a troca de lâmpadas dos postes com as numerações "E-1859" e "E-1851", localizados na Rua Rio Potengi, BAIRRO DAS QUINTAS. |
| 1447 | 1587/2022 | Requer que seja enviado ofício à SEMOV solicitando a inserção, na Operação Tapa-Buracos, da Rua dos Caiapós, localizada no BAIRRO PITIMBU. |
| 1448 | 1380/2022 | Requer que seja enviado ofício à SEMOV solicitando a inserção, na Operação Tapa-Buracos, da Rua Angra dos Reis, Conj. Soledade II, BAIRRO POTENGI. |
| 1449 | 1381/2022 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a troca de lâmpadas de poste com numeração "G7-413", localizado na Rua Muriaé, em frente ao n° 2922, BAIRRO NEÓPOLIS. |
| 1450 | 1382/2022 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando providências para a implementação de três postes em canteiro central, localizado na Av. Bahia, Soledade I, BAIRRO POTENGI. |
| 1451 | 1323/2022 | Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando a revitalização de rotatória e faixa de pedestres localizadas na Alameda das Mansões, BAIRRO CANDELÁRIA. |
| 1452 | 1324/2022 | Requer que seja enviado ofício à SEMOV solicitando providências para a inserção, na Operação Tapa-Buracos, da Rua Gov. Antônio de Melo e Souza, no BAIRRO POTENGI. |
| 1453 | 1325/2022 | Requer que seja enviado ofício à SEMOV solicitando a inserção, na Operação Tapa-Buracos, da Rua Eleusis Magnus Lopes Cardoso, localizada no BAIRRO CANDELÁRIA. |
| 1454 | 1234/2022 | Requer que seja enviado ofício à SEMOV solicitando a inserção, na Operação Tapa-Buracos, da Rua Palmácia, no BAIRRO POTENGI. |
| 1455 | 1235/2022 | Requer que seja enviado ofício à SEMOV solicitando a recuperação de trechos de meio-fio em diversas vias localizadas no conj. Jardim das Flores, BAIRRO REDINHA. |
| 1456 | 1236/2022 | Requer que seja enviado ofício à SEL solicitando a revitalização da quadra de esportes localizada na Rua Joaquim Fagundes, Praça Augusto Leite, BAIRRO TIROL. |
| 1457 | 1/2022 | Moção de Pesar - Requer que seja registrada nos anais da Câmara Municipal esta MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da professora do Colégio Marista Natal, Elizabeth Bezerra de Sousa, conhecida carinhosamente por Tia Beth, no dia 06 de abril de 2022. |
| 1458 | 1159/2022 | Requer que seja enviado ofício à SEMOV solicitando a inserção, na Operação Tapa-Buracos, da Rua Alm. Tértius Rabêlo, localizada no BAIRRO LAGOA NOVA. |
| 1459 | 1160/2022 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando os serviços de capinação e limpeza na alameda localizada na Av. Gov. Juvenal Lamartine, BAIRRO TIROL. |
| 1460 | 1161/2022 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a limpeza e serviço de capinação em canteiro de área verde localizada na Av. Pão de Açúcar, conjunto Jiqui, BAIRRO NEÓPOLIS. |
| 1461 | 1069/2022 | Requer que seja enviado ofício à CAERN solicitando a desobstrução de uma rede de esgotos localizada na Rua Junqueiro, cruzamento com a Rua Capela, no Conj. Jiqui, BAIRRO NEÓPOLIS. |
| 1462 | 1070/2022 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando as podas de diversas árvores localizadas na Rua dos Pajeús, em frente ao N° 1333, no BAIRRO ALECRIM. |
| 1463 | 1071/2022 | Requer que seja enviado ofício à SEMOV solicitando a inserção de via de asfalto na Operação Tapa-Buracos, na Rua Visconde de Sabóia, próximo ao N° 161, localizada no BAIRRO PAJUÇARA. |
| 1464 | 867/2022 | Requer que seja enviado ofício à SEMOV solicitando a inserção, na Operação Tapa-Buracos, da Rua Ataulfo Alves, próxima à rotatória, no BAIRRO CANDELÁRIA. |
| 1465 | 866/2022 | Requer que seja enviado ofício à SEMOV solicitando a inserção, na Operação Tapa-Buracos, da Av. Hermes da Fonseca, nas proximidades da AABB, no BAIRRO TIROL. |
| 1466 | 865/2022 | Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando a implementação de uma lombada física na Rua das Avencas, Conj. Jardim das Flores, BAIRRO REDINHA. |
| 1467 | 850/2022 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando limpeza e podas de árvores no entorno de lagoa de captação localizada na Rua Dr. Euclides da Cunha, próximo ao n° 415, conj. Cidade Satélite, BAIRRO PITIMBU. |
| 1468 | 831/2022 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a implementação de 3 postes na Rua Jaraguá, localizada no Conj. Jardim das Flores, BAIRRO REDINHA. |
| 1469 | 830/2022 | Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando limpeza, varrição, capinação e pintura de meio-fio em diversas ruas localizadas no Conj. Jardim das Flores, BAIRRO REDINHA. |
| 1470 | 663/2022 | Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando a limpeza, serviço de capinação, varrição e pintura de meio-fio na Av. São Miguel dos Caribés, no Conj. Pirangi, BAIRRO NEÓPOLIS. |
| 1471 | 662/2022 | Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando a implementação de lombada eletrônica no final da Rua Jaguarari, no retorno da Av. Integração, localizada no BAIRRO CANDELÁRIA. |
| 1472 | 661/2022 | Requer que seja enviado ofício à SEMOV solicitando a inserção, na Operação Tapa-Buraco, da Rua Aldo de Melo Freire, no Bairro CAPIM MACIO. |
| 1473 | 639/2022 | Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando providências para a pintura da rotatória, localizada no cruzamento da Rua Jaguarari com a Professor Clementino Câmara, bairro Barro Vermelho. |
| 1474 | 549/2022 | Requer que seja enviado ofício à SEMOV solicitando a inserção, na Operação Tapa-Buracos, de via de paralelepípedo na Rua Barão de Lucena, Bairro Pitimbu. |
| 1475 | 548/2022 | Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando a implementação de uma faixa de pedestres elevada na Av. Capitão-Mor Gouveia, em frente ao n° 584-A, no bairro Bom Pastor. |
| 1476 | 547/2022 | Requer que seja enviado ofício à Urbana solicitando a retirada de lixo e entulho da Av. das Seringueiras, bairro Nossa Senhora da Apresentação. |
| 1477 | 487/2022 | Requer que seja enviado ofício à SEMOV solicitando a inserção, na Operação Tapa Buracos, de via de asfalto na Av. Moema Tinoco da Cunha Lima, Bairro Pajuçara. |
| 1478 | 486/2022 | Requer que seja enviado ofício à Urbana solicitando a retirada de entulhos e pintura de meio-fio em área verde localizada na Av. Guadalupe, n° 2145, Bairro Potengi. |
| 1479 | 485/2022 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a limpeza, podas de árvores e capinação em área verde localizada na Av. Guadalupe, em frente ao n° 2145, Bairro Potengi. |
| 1480 | 455/2022 | Requer que seja enviado ofício à SEMOV solicitando a inserção, na operação Tapa-Buraco, da Rua Cristais de Gelo, nas imediações da Rua Maria Ester Leite, Conj. Jardim Floresta, Bairro Redinha. |
| 1481 | 453/2022 | Requer que seja enviado ofício à SEL solicitando a revitalização de quadra de esportes que se encontra deteriorada, localizada na Rua Segóia, Conj. Cidade Satélite, Bairro Pitimbu.. |
| 1482 | 452/2022 | Requer que seja enviado ofício à SEMOV solicitando a inserção, na operação Tapa-Buraco, da Rua das Azaléias, no Conjuntos Jardim das Flores, Bairro Redinha. |
| 1483 | 378/2022 | Requer que seja enviado ofício à SEMOV solicitando a inserção de via de paralelepípedo na operação Tapa-Buraco, na Rua Praça Marechal Floriano, em frente ao Sushi Urbano, Conj. Jiqui, Bairro Neópolis |
| 1484 | 377/2022 | Requer que seja enviado ofício à SEMOV solicitando a reposição de grelhas e recuperação em boca de lobo localizada na Rua União dos Palmares, em frente à Lavanderia Finesse, Conj. Jiquí, Bairro Neópolis |
| 1485 | 376/2022 | Requer que seja enviado ofício à SEMOV solicitando a inserção de via de asfalto na operação Tapa-Buraco, na Av. Alexandrino de Alencar, próx. ao 2º Ofício de Notas, Bairro Lagoa Seca |
| 1486 | 1/2022 | Moção de Aplausos - Requer que seja registrada uma Moção de Aplausos parabenizando a ISKISITA ATACADO, uma empresa pautada pela integridade e respeito aos seus clientes e colaboradores, pelos seus 55 anos de serviços prestados à cidade do Natal. |
| 1487 | 345/2022 | Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando a implementação de uma lombada física na Rua Antônio Rodrigues Filho, no Conjunto Jiqui, Bairro Neópolis. |
| 1488 | 299/2022 | Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando a implementação de placas de sinalização vertical e horizontal para vaga destinada a pessoas com deficiência em frente à Escola Municipal Carlos Belo Moreno, na Rua Arapiraca, Conjunto Jiqui, Bairro Neópolis. |
| 1489 | 298/2022 | Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando a pintura de uma faixa de pedestres em frente à Escola Municipal Carlos Belo Moreno, na Rua Arapiraca, Conjunto Jiqui, Bairro Neópolis.. |
| 1490 | 149/2022 | Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando providências para realizar a construção de um abrigo de ônibus a ser implementado na Av. Poços de Caldas, localizada no Bairro Ponta Negra. |
| 1491 | 148/2022 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a retirada de um indivíduo arbóreo sem vitalidade e a poda alta de uma árvore, localizadas na Av. das Alagoas, conjunto Jiqui, Bairro Neópolis. |
| 1492 | 68/2022 | Requer o envio de ofício à STTU solicitando a reestruturação de abrigo de ônibus e implementação de acessibilidade na Av. São Miguel dos Caribes, no Bairro Neópolis. |
| 1493 | 67/2022 | Requer o envio de ofício à SEMOV solicitando a inserção, na Operação Tapa-Buraco, da Rua Major Laurentino de Morais, Bairro Tirol. |
| 1494 | 66/2022 | Requer o envio de ofício à SEMOV solicitando a inserção, na Operação Tapa-Buracos, da Rua Dr. Pedro Amorim, Barro Vermelho. |
| 1495 | 4602/2021 | Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando a revitalização da pintura das faixas de pedestres da Rua São Geraldo, no bairro das Quintas. |
| 1496 | 4496/2021 | Requer que seja enviado ofício à SEMOV solicitando a inserção de via de asfalto na operação tapa buracos, na Av. Pres. Bandeira, em frente ao Nº 594, Bairro Alecrim. |
| 1497 | 4495/2021 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando reparo de luminária em poste na esquina da Av. Interventor Mario Câmara com a Rua Fuad Assad Salha, calçada da loja de carros QuimCar, n° 1925, Bairro de DixSept Rosado. |
| 1498 | 4235/2021 | Requer que seja enviado ofício à SEMOV solicitando a reconstrução de uma boca de lobo que se encontra deteriorada na Av. Norte, Cidade Nova. |
| 1499 | 4234/2021 | Requer que seja enviado ofício à SEMOV solicitando a inserção, na Operação Tapa Buraco, da Rua Industrial João Motta, cruzamento com a Rua Abraão Tahim, no bairro Capim Macio. |
| 1500 | 4218/2021 | Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando a implementação de cobertura em abrigo de ônibus na Av. Prudente de Morais, próximo ao n° 2410, Barro Vermelho. |
| 1501 | 4217/2021 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando limpeza em canteiro central localizada na Av. Itapetinga, próximo ao n° 2074, bairro Potengi. |
| 1502 | 4187/2021 | Requer que seja enviado ofício à SEMOV solicitando a inserção, na operação tapa buraco, da Rua Oceano Pacífico, conjunto Parque Floresta, bairro Pajuçara. |
| 1503 | 4186/2021 | Requer que seja enviado ofício à SEMOV solicitando a inserção, na operação tapa buracos, da Rua Djalma Maranhão, no cruzamento com a Rua da Saudade, bairro Nova Descoberta. |
| 1504 | 4092/2021 | Requer que seja enviado ofício à SEMOV solicitando a inserção, na operação tapa buracos, da Rua Coronel Nunes, cruzamento com a Rua Dr. Orlando de Azevedo, no bairro Capim Macio |
| 1505 | 4091/2021 | Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando a implementação de uma faixa de pedestres na Rua Presbítero Porfírio Gomes da Silva, bairro Capim Macio. |
| 1506 | 3387/2021 | Requer que seja enviado ofício à CAERN solicitando a resolução da Lagoa de Captação do Loteamento Nordelândia, bairro Lagoa Azul. |
| 1507 | 3386/2021 | Requer que seja enviado ofício à SEMOV solicitando a Pavimentação em Paralelepípedo, no método BRIPAR, das ruas do Loteamento Nordelândia, bairro Lagoa Azul. |
| 1508 | 3376/2021 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando paisagismo e arborização em canteiro central localizado na Rua Lago das Rosas, conjunto Jardim das Flores, bairro Redinha. |
| 1509 | 3375/2021 | Requer que seja enviado ofício à SEMOV solicitando providências para serviço de terraplanagem e pavimentação em paralelepípedo, no método BRIPAR, na Rua Anderson Abreu, localizada no bairro Candelária. |
| 1510 | 3591/2021 | Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando a implementação de uma placa proibindo o retorno à esquerda em canteiro central localizado na Av. Integração, no bairro Candelária. |
| 1511 | 3590/2021 | Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando a revitalização de uma faixa de pedestres localizada na Av. Integração, no bairro Candelária. |
| 1512 | 3589/2021 | Requer que seja enviado ofício à SEMOV solicitando a inserção, na operação Tapa-Buraco, de via de asfalto localizado na Travessa Manoel de Castro, bairro Cidade da Esperança. |
| 1513 | 3538/2021 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando podas de diversas árvores localizadas na Rua João XXIII, no bairro Mãe Luiza. |
| 1514 | 3537/2021 | Requer que seja enviado ofício à SEMOV solicitando a construção de uma rampa de acessibilidade na Rua João XXIII, próximo à Escola Estadual Severino Bezerra, no bairro de Mãe Luiza. |
| 1515 | 3536/2021 | Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando a limpeza em um lixão, com retirada de resíduos, em uma área localizada na Rua Guanabara, bairro de Mãe Luiza. |
| 1516 | 3521/2021 | Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando a limpeza, com retirada de lixo, resíduos e serviço de capinação em terreno público localizado ao lado da quadra de esportes do Conjunto Jiquí, no bairro Neópolis. |
| 1517 | 3520/2021 | Requer que seja enviado ofício à ARSBAN solicitando a desobstrução da rede de esgoto localizada na Rua Junqueira, próxima à Academia da Terceira Idade (ATI), no conjunto Jiqui, bairro Neópolis. |
| 1518 | 3388/2021 | Requer que seja enviado ofício à SEMOV solicitando a inserção na operação tapa buracos da Rua Almirante Tértius Rebelo, em frente ao n° 1741, bairro Lagoa Nova. |
| 1519 | 3387/2021 | Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando a implementação de uma faixa de pedestres em frente à Capela de Nossa Senhora de Aparecida, na Rua Cristais de Gelo, n° 65, Residencial Redinha, bairro Redinha |
| 1520 | 2962/2021 | Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando implementação de uma faixa de pedestres em frente à Igreja Católica São José, localizada na Rua das Avencas, s/n, conjunto Jardim das Flores, Redinha. |
| 1521 | 2961/2021 | Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando a implementação de uma faixa de pedestres em frente à Escola Ideal – Sistema de Ensino, localizada na Rua Cândido Portinari, n° 65, Comunidade Jardim Floresta, Redinha. |
| 1522 | 2855/2021 | Requer que seja enviado ofício à SEMOV solicitando a inserção da Av. Xavantes na operação tapa buraco, em frente ao n° 1451, no conj. dos Bancários, bairro Satélite. |
| 1523 | 2854/2021 | Requer que seja enviado ofício à SEMOV solicitando pavimentação em paralelepípedo, no método BRIPAR, das ruas do Lot. Jardim Floresta II, no bairro Redinha. |
| 1524 | 2650/2021 | Requer que a SEMOV insira na operação tapa buracos a Av. Alexandrino de Alencar, no trecho entre a Av. Romualdo Galvão e Av. Prudente de Morais, no bairro Lagoa Seca. |
| 1525 | 2649/2021 | Solicita à URBANA providências para a limpeza com retirada de resíduos, lixo e serviço de capinação em ruas da comunidade Jardim Floresta, bairro Redinha. |
| 1526 | 2238/2021 | Requer que seja enviado ofício à SEMOV solicitando providências para a pavimentação em paralelepípedo, no método BRIPAR, da Rua José Agnaldo, no bairro Redinha. |
| 1527 | 2237/2021 | Requer que seja enviado ofício à CAERN solicitando providências para o conserto de buraco oriundo de uma boca de lobo em via pública, localizado na Av. do Sol, no bairro Candelária. |
| 1528 | 2214/2021 | Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando a implementação de uma faixa de pedestres em frente à Escola Participativa Ensino Fundamental, localizado na Rua dos Lírios, conj. Jardim das Flores, Redinha. |
| 1529 | 2213/2021 | Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando a implementação de uma faixa de pedestres em frente ao CMEI Elizabeth Teotônio de Fonseca de Melo, localizado na Rua Praça Jardim das Flores, n° 1870, conj. Jardim das Flores, Redinha. |
| 1530 | 2193/2021 | Requer que seja enviado ofício à SEMOV solicitando a pavimentação asfáltica da Rua Ângelo Varela, em toda a sua extensão, localizada no bairro Tirol. |
| 1531 | 2177/2021 | Requer que seja enviado ofício à SEMOV solicitando o recapeamento de paralelepípedo, em método BRIPAR, da Rua Mira Mangue, no bairro Felipe Camarão. |
| 1532 | 2109/2021 | Requer da STTU a implementação de uma lombada física na R. San Marino, em frente à academia da terceira idade, e a pintura de uma lombada em frente à igreja católica, no lot. Parque Floresta, bairro Pajuçara. |
| 1533 | 2108/2021 | Requer da STTU a implementação de uma lombada na R. Santa Catarina e duas placas de sinalização (PARE), uma próxima à panificadora Norte Brasil e outra nas imediações da igreja católica, no lot. Parque Floresta, Pajuçara. |
| 1534 | 2107/2021 | Requer da STTU a manutenção e pintura de lombada localizada na R. Norte Brasil, próximo ao supermercado Nova República, lot. Parque Floresta, Pajuçara. |
| 1535 | 2068/2021 | Requer que seja enviado ofício à SEMOV solicitando providências para “a manutenção e reparo do meio-fio da Av. Dr. Solon de Miranda Galvão, conj. dos Professores, bairro Capim Macio”. |
| 1536 | 2067/2021 | Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando providências para “o recapeamento asfáltico e pintura de ciclovia da Av. Dr. Solon de Miranda Galvão, conj. dos Professores, bairro Capim Macio”. |
| 1537 | 2016/2021 | Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando a limpeza com retirada de lixos, resíduos, serviço de capinação e varrição na Rua José de Alencar, no bairro Cidade Alta. |
| 1538 | 2015/2021 | Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando a manutenção de duas faixas de pedestres na Av. Gov. Rafael Fernandes, no sentido Alecrim, no bairro Cidade Alta. |
| 1539 | 1926/2021 | Requer que seja enviado ofício à SEMOV solicitando a recuperação do meio-fio que se encontra deteriorado na Rua San Marino, loteamento Parque Floresta, bairro Pajuçara. |
| 1540 | 1925/2021 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando providências para realizar a poda alta e baixa de diversas árvores localizadas na Rua José Frades, loteamento Parque Floresta, bairro Pajuçara. |
| 1541 | 1838/2021 | Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Esporte e Lazer (SEL) solicitando a manutenção da quadra poliesportiva localizada na Av. Cidade Praia, no bairro Cidade Praia. |
| 1542 | 1837/2021 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a limpeza com retirada de lixo e serviço de capinação na Rua Walter Duarte Pereira, no bairro Neópolis. |
| 1543 | 1836/2021 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando serviço de capinação e retirada de lixo na Rua dos Caicós, em frente ao ponto de bolo, nº 1947-A, no bairro Dix-Sept Rosado. |
| 1544 | 1724/2021 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a manutenção da Praça Largo Mazé e da quadra esportiva, com limpeza e serviço de capinação, localizadas na Rua Militão Chaves, bairro Candelária. |
| 1545 | 1723/2021 | Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando a implementação de duas lombadas físicas na Rua Santa Cruz, bairro Cidade da Esperança. |
| 1546 | 1722/2021 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a retirada do lixo e resíduos, com serviço de capinação e poda de árvores na Rua Pedro Pinheiro da Luz, conjunto Algimar, bairro Pajuçara. |
| 1547 | 1690/2021 | Requer que seja enviado ofício à SEMOV solicitando a inserção das Ruas Barbacena e Caparaó - bairro Capim Macio - na operação tapa buracos. |
| 1548 | 1691/2021 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a limpeza e serviço de capinação da Rua Ribeirão Azul e Rua Piripiri, localizadas no conjunto Eldorado, bairro Lagoa Azul. |
| 1549 | 1498/2021 | Requer envio de ofício à SEMSUR solicitando manutenção de campo de futebol e de seu entorno, com serviço de capinação e retirada de lixos e resíduos, localizado na Av. Itapetinga, por trás da Paróquia São Thiago, conjunto Santarém, Bairro Potengi. |
| 1550 | 1643/2021 | Requer envio de ofício à SEMOV solicitando providências para solucionar problema de esgoto a céu aberto e inserção na operação tapa buracos, a ser realizada na Rua das Prímulas, Bairro Redinha. |
| 1551 | 1597/2021 | Requer envio de ofício à SEMSUR solicitando providências para a resolução de postes com fios obstruídos e expostos, bem como árvores sem vitalidade, localizados na Av. Itapetinga, conj. Santarém, bairro Potengi. |
| 1552 | 1598/2021 | Requer envio de ofício à SEMSUR solicitando providências para a resolução de um poste que se encontra deteriorado e inclinado, com fios expostos de alta-tensão, localizado na R. Serra Geral, próximo à casa de n° 1124, conj. Soledade II, bairro Potengi. |
| 1553 | 1499/2021 | Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando providências para tornar mão única a Rua Ismael Pereira da Silva, no bairro Capim Macio, pois se trata de uma via muito estreita. |
| 1554 | 1461/2021 | Requer que seja enviado ofício à SEMOV solicitando providências para a pavimentação asfáltica da Rua Jaguarari, em toda a sua extensão, da rotatória na Av. da Integração até a Av. Jerônimo Câmara. |
| 1555 | 1460/2021 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando providências para a manutenção da Praça Aluízio Alves, localizada na Rua Campina Grande, bairro Cidade da Esperança. A praça encontra-se com fiação exposta, necessita de pintura de meio-fio e pneus, além de implementação de cinco bancos que foram retirados. |
| 1556 | 1311/2021 | Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando providências para a recuperação de abrigo de ônibus localizado na Rua Cristais de Gelo, no Residencial Redinha, Bairro Redinha |
| 1557 | 1310/2021 | Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação solicitando providências para a implementação de um berçário no CMEI Elizabeth Teotônio de Melo, no Conj. Jardim das Flores, bairro Redinha. |
| 1558 | 1309/2021 | Requer que seja enviado ofício à SEMOV solicitando providências para realizar a pavimentação asfáltica da Rua Ângelo Varela, no Bairro Tirol. |
| 1559 | 796/2021 | Convida o secretário-adjunto de Habitação de Natal, Albert Josuá Neto, para uma reunião da Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente e Habitação, a se realizar na Câmara de Natal, no dia 23 de abril de 2021 |
| 1560 | 795/2021 | Convida secretário Thiago Mesquita (SEMURB) para participar de uma reunião da Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente e Habitação da Câmara Municipal do Natal |
| 1561 | 794/2021 | Convida a secretária-adjunta de Planejamento da Semurb, Eudja Mafaldo, para participar de uma reunião da Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente e Habitação da Câmara de Natal, no dia 23 de abril de 2021 |
| 1562 | 931/2021 | Solicita à SEMSUR a manutenção de duas praças públicas, com serviço de capinação e pintura de meio-fio, localizadas na Rua Rio Nilo, entre a Rua do Coroado e Rua Dragão do Mar, conjunto Além Potengi, no Bairro Pajuçara |
| 1563 | 716/2021 | Solicita à SEMSUR a implementação de um poste na Rua da Mangueira, cruzamento com a Travessa da Mangueira, nas imediações do n° 63 e 71, Conj. Soledade II, no Bairro Potengi |
| 1564 | 715/2021 | Solicita à SEMSUR a manutenção, com serviço de capinação e pintura, da Praça Assis Chateaubriand, localizada na Rua Hemetério Fernandes com a Rua Ângelo Varela, no Bairro Tirol |
| 1565 | 691/2021 | Solicito à SEMSUR a manutenção de Praça Pública, com serviço de capinação e pintura, na Rua Portela, conjunto Eldorado, no Bairro Lagoa Azul |
| 1566 | 690/2021 | Solicita à SEMSUR a manutenção da quadra de esportes, com serviço de capinação, limpeza e retirada de resíduos, e pintura, na Rua Portela com a Rua Ouro Verde, Conjunto Eldorado, no Bairro Lagoa Azul |
| 1567 | 689/2021 | Solicita à STTU a implementação de faixa de pedestres em frente ao jardim Escola A Magia do Aprender, na Rua Ribeirão Azul, n° 113, Conjunto Eldorado, Bairro Lagoa Azul |
| 1568 | 516/2021 | Solicita à SEMSUR a implementação de dois postes no canteiro central localizado na Av. Bahia, Conj. Soledade I, Bairro Potengi |
| 1569 | 515/2021 | Solicita à SEMOV a recuperação do meio fio localizado no canteiro central da Av. Bahia, Conj. Soledade I, no Bairro Potengi |
| 1570 | 514/2021 | Solicita à SEMOV a construção de uma alameda, para a prática de atividades físicas, na Av. Bahia, localizada no conjunto Soledade I, Bairro Potengi |
| 1571 | 478/2021 | Solicita à SEMOV a construção de (1) uma Alameda, para a prática de atividades físicas, no entorno das Ruas Lago das Rosas, Avencas, Amor Perfeito e Rua Praça Jardim das Flores, no Conjunto Jardim das Flores, bairro Redinha |
| 1572 | 474/2021 | Solicita à SEMSUR a implementação de (4) quatro postes, na Rua Jaraguá, em toda sua extensão, no conjunto Jardim das Flores, bairro Redinha |
| 1573 | 469/2021 | Solicita à SEMSUR a manutenção da praça, com serviço de capinação, localizada na rua Trovador Gumercindo de Saraiva, no bairro da Redinha |
| 1574 | 374/2021 | Solicita à SEMOV a pavimentação em paralelepípedo, em método BRIPAR, das Ruas Deputada Maria do Céu, Heleno Lopes da Silva, Edilson Dias dos Santos, Maria Isaura de Araújo, Alcione Dowsley, Prefeito Gentil Firmino Nunes, Dr. Expedito Gurgel e da Rua Dr. Carlos Mesquita, no Residencial Rio Mar, Bairro Pajuçara |
| 1575 | 373/2021 | Solicita à SEMOV a pavimentação em paralelepípedo, em método BRIPAR, das Ruas José Vicente Dias Procópio, José Procópio Siqueira Neto, Pedro Pinheiro da Luz, Pintor Olávo Medeiros, João Alves de Santana, Radialista Luís Cordeiro, Adauto Freire da Silva, Profa. Creuza Aguiar, Francisco Teixeira Rocha, Lindolfo Gomes Vidal, William Marinho de Leiros, Isabel Barbosa da Silva, José Ferreira de Araújo |
| 1576 | 372/2021 | Solicita à SEMOV a pavimentação em paralelepípedo, em método BRIPAR, das Ruas Av. Mar do Leste, Poeta Homero Homem, Rio das Tulipas, Poeta Jalmir Andrade, José dos Santos, Verdes Mares, Ednaldo Caldas, rua dos Coqueiros, Dr. Amaro Ienaga, Hiroshi Ienaga, Juvenal Antunes, Dr. Pedro Lopes Cardoso, Travessa José dos Santos, Travessa Dr. Pedro Lopes Cardoso, 2A Travessa Dr. Pedro Lopes Cardoso e Travessa Hiroshi Ienaga, no Loteamento Ki-Panorama, B |
| 1577 | 344/2021 | Solicita à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) a construção de uma Unidade Básica de Saúde na Comunidade Jardim Floresta II, no Bairro da Redinha |
| 1578 | 343/2021 | Solicita à SEMOV a recuperação do calçadão da Av. Governador Juvenal Lamartine, trecho entre a Rua Desembargador Lamartine e Av. Prudente de Morais, no Bairro Tirol |
| 1579 | 342/2021 | Solicita à SEMOV a pavimentação asfáltica, da Rua Aluízio Bezerra, entre o trecho da Av. Romualdo Galvão e a Rua Dr. José Gonçalves, no Bairro Lagoa Nova |
| 1580 | 281/2021 | Solicita à SEMOV a pavimentação em paralelepípedo das ruas Cândido Medeiros, Bela Vista, Luiz Justino de Oliveira, Deus é Amor, São Luiz, Amor Perfeito, Flor de Carlinda, Agracele, Sol Nascente e a Travessa Radialista Luiz Justino de Oliveira, no Lot. Santo Antônio, Bairro Redinha. |
| 1581 | 280/2021 | Solicita à SMS a inclusão como prioridade na vacinação contra a Covid-19 dos funcionários de funerárias e responsáveis pelos sepultamentos, em regime de urgência |
| 1582 | 143/2021 | Solicita à STTU providências para a implementação de faixas de pedestres na Rua Alexandre Câmara, cruzamento com a Rua Ismael Pereira da Silva, no Bairro Capim Macio. |
| 1583 | 142/2021 | Solicita à SEMOV providências para realizar o serviço de terraplanagem nas ruas Flor do Norte, Rua 15 de Maio e na Travessa Santo Expedito, no Bairro Pajuçara |
| 1584 | 41/2021 | Solicita à STTU providências para realizar o recuo do canteiro central na Rua da Esmeralda, no Conjunto Potilândia |
| 1585 | 40/2021 | Solicita à SEMOV providências para realizar a pavimentação asfáltica na Av. do Sol, no Bairro de Candelária |
| 1586 | 39/2021 | Solicita à SEL providências para realizar a reforma de quadra de esportes na Rua Coronel Coelho, cruzamento com a Rua Henrique Dias, no Bairro Bom Pastor |
| 1587 | 1884/2017 | Solicita à URBANA, a retirada se lixo na praca esportiva da rua mote glossa no conjunto nova natal no bairro se lagoa azul. |
| 1588 | 1854/2017 | Solicita á SEMSUR, a manutencão da praca gentil ferrreira no bairro do alecrim. |
| 1589 | 1848/2017 | Solicita a Secretaria Municipal de saúde a aquisição de um computador para guarnecer a UBS de Lagoa Seca |
| 1590 | 1847/2017 | Solicita a Secretaria municipal de saúde a contratação de pessoal para exercer função de arquivista na UBS de Lagoa Seca |
| 1591 | 1833/2017 | Solicito á SEMSUR, a reposição de uma lâmpada queimada na rua dos tangarás,8062, cidade satélite |
| 1592 | 290/2017 | Solicita à Presidência desta Câmara que seja realiza Audiência Pública para tratar do tema A importância do Turismo para Natal 09/05/2017 |
| 1593 | 1191/2017 | Solicita à SEMSUR a podagem das árvores da Rua Leão Veloso no bairro do Alecrim |
| 1594 | 1203/2017 | Solicita à SEMOB a recuperação dos abrigos de passageiros da Av. Duque de Caxias no bairro da Ribeira |
| 1595 | 1178/2017 | Solicita à SEMOB a sinalização horizontal e vertical de vagas destinadas a viaturas de polícia na Ribeira para atender a delegacia da mulher |
| 1596 | 1190/2017 | Solicita à SEMSUR a podagem das árvores da Rua José Bento no bairro do Alecrim |
| 1597 | 796/2017 | Solicita à Presidência desta Câmara que seja realizada Sessão Solene em homenagem ao dia do Servidor Público 08/11/2017 |
| 1598 | 866/2017 | Solicita à Presidência desta Câmara para que seja realizada Audiência Pública para tratar do tema Abatedouros públicos em Natal 10/10/2017 |
| 1599 | 475/2017 | Solicita à Presidência desta Câmara para que seja realizada Audiência Pública para discutir as feiras livres em Natal no dia 04/07/2017 |
| 1600 | 476/2017 | Solicita à Presidência desta Câmara que seja realizada Audiência Pública para discutir o bairro de Lagoa Seca 08/06/2017 |
| 1601 | 288/2017 | Solicita à Presidência desta Câmara que seja realizada Audiência Pública para tratar do tema das pessoas com fissura labiopalatina |
| 1602 | 474/2017 | Solicita à Presidência desta Câmara que seja realizada Audiência Publica para discutir o bairro do Alecrim |
| 1603 | 446/2017 | Solicita à Presidência desta Câmara para que seja realizada Sessão Solene em homenagem aos 50 anos da Justiça Federal no RN |
| 1604 | 71/2017 | Solicita à SEMSUR a padronização das feiras livres dos bairros de Lagoa Seca, Alecrim e Pirangi |
| 1605 | 1371/2017 | Solicita à SEMURB a retirada de duas árvores que estão na calçada na Rua Presidente Quaresma no bairro do Alecrim |
| 1606 | 1372/2017 | Solicita à SEMOB a sinalização na Rua Presidente Quaresma no bairro do Alecrim |
| 1607 | 47/2017 | Solicita à SEMOV a drenagem e pavimentação da Rua Rianópolis, no Bairro de Neópolis |
| 1608 | 477/2017 | Solicita à SEMOV a pavimentação da Rua Coronel Miguel Arcanjo Galvão em Lagoa Nova |
| 1609 | 49/2017 | Solicita à SEMSUR a reforma da Praça Pureza Moura, no Bairro de Lagoa Nova |
| 1610 | 470/2017 | Solicita à Secretaria Municipal de Cultura-SECULT/FUNCARTE que o bairro do Alecrim seja um polo carnavalesco 2018 |
| 1611 | 469/2017 | Solicita à SEMOB a instalação de redutor de velocidade na Av. General Gustavo Cordeiro de Farias no bairro de Petrópolis |
| 1612 | 468/2017 | Solicita à Secretária Municipal de Saúde a ampliação de exames preventivos |
| 1613 | 264/2017 | Solicita à SEMOB a instalação de um abrigo de passageiros na Av. Dr. João Medeiros Filhos |
| 1614 | 263/2017 | Solicita à SEMSUR a reforma e iluminação da quadra de esportes do conj. Pirangi ll |
| 1615 | 289/2017 | Solicita à SEMOB a alteração do itinerário da linha circular 593 |
| 1616 | 224/2017 | Solicita à Secretária Municipal de Saúde a distribuição de dosadores de preparo de soro |
| 1617 | 223/2017 | Solicita à SEMSUR a instalação de banheiros químicos na Alameda Marilene Dantas no bairro do Tirol |
| 1618 | 186/2017 | Solicita à SEMOV a pavimentação da Av. Amintas Barros |
| 1619 | 144/2017 | Solicita à SEMSUR a instalação de placas indicativas no calçadão de Ponta Negra |
| 1620 | 140/2017 | Solicita à SEMSUR a limpeza, manutenção, paisagismo e instalação de um parque infantil na Praça Assis Chateaubriant |
| 1621 | 101/2017 | Solicita à SEMOV a pavimentação da rua dos Pajeús no bairro do Alecrim |
| 1622 | 95/2017 | Solicita à SEMOV a drenagem e pavimentação da Rua São Paulo, no bairro do Alecrim |
| 1623 | 670/2017 | Solicita à SEMOV o capeamento asfáltico da rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto no bairro de Candelária |
| 1624 | 669/2017 | Solicita nota de pesar do falecimento de Vitor Rodolfo de Lima Vitorino |
| 1625 | 627/2017 | Solicita à SEMDES reforço na segurança do Horto Florestal Parque do Pitimbu |
| 1626 | 579/2017 | Solicita ao Comando da Polícia Militar o reforço no policiamento nos bairros do Alecrim e Lagoa Seca |
| 1627 | 946/2017 | Solicita à SEMSUR podagem das árvores e retirada do mato no entorno da quadra de esportes em Pirangi ll etapa, Av. São Miguel dos Caribes |
| 1628 | 944/2017 | Solicita à SEMOB instalação de lombada eletrônica na Avenida Rio Branco Cidade Alta |
| 1629 | 668/2017 | Solicita à SEMOV recapeamento da rua Dr.Lauro Pinto Lagoa Nova |
| 1630 | 945/2017 | Solicita à SEMOV a limpeza e manutenção da lagoa de capitação bairro José Sarney, Lagoa Azul |