| Projetos de Lei | PROJETO DE LEI 414/2024 - Institui o Programa de Estímulo ao Turismo de Esportes, e dá outras providências

PROJETO DE LEI 414/2024 - Institui o Programa de Estímulo ao Turismo de Esportes, e dá outras providências

Institui o Programa de Estímulo ao Turismo de Esportes, e dá outras providências

Projetos de Lei
280/2025-LEI N° 280/2025 - Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município do Natal o “Luau do Alan Persa”.
271/2025-LEI N° 271/2025 - Dispõe sobre a alteração da denominação da “Praça Padre João Maria", situada no bairro Petrópolis, Município do Natal, para “Praça Nossa Senhora de Lourdes.
62/2025-LEI N° 62/2025 Assegura direitos às pessoas com Diabetes Mellitus em concursos e seleções públicos realizados pela Administração Pública Municipal Direta e Indireta e pelo Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências
61/2025-LEI N° 61/2025 - Institui a obrigatoriedade de ambulantes e barracas de praia, autorizados pelo Poder Público, a portarem apitos de emergência para sinalizar afogamentos no litoral do Município do Natal.
60/2025-PROJETO DE LEI 60/2025 - INSTITUI A POLÍTICA DE DIAGNÓSTICO E ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DALTONISMO NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DO NATAL; ALTERA A LEI Nº 7.246, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021.